Leite São Paulo quer grupo de trabalho para inibir concorrência "desleal" de outros estados

São Paulo é o estado que mais consome leite e lácteos no País, com 25% do consumo nacional, aproximadamente 5 bilhões de litros ano. Com essa afirmativa, o presidente da Leite São Paulo, Marcello de Moura Campos Filho propôs a criação de um Grupo de Trabalho junto à Comissão de Agricultura e Pecuária, da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, durante a "Audiência Pública: Crise da Parmalat e Perspectivas de Solução no Estado de São Paulo" (clique aqui para ver matéria sobre o evento) ocorrida no último dia 14. O grupo investigará o que ele chama de "concorrência desleal" de lácteos de outros estados, que entram em São Paulo.

A proposta foi aceita pelo deputado estadual José Zico (PT), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária do legislativo paulista. Campos Filho explica, que apesar do alto consumo, a produção paulista gira em torno dos 2 bilhões de litros e que o restante vem de outros estados, o que "nos fez cair da de segundo produtor nacional para a quinta posição". Ele lembra "que o setor vem sofrendo com aumentos de insumos, como os observados no período da segunda quinzena de setembro de 2003 à primeira quinzena de janeiro de 2004, quando o preço do adubo nitrogenado, insumo fundamental para produção de leite, teve aumento da ordem de 50% enquanto o preço ao produtor caiu cerca de 20%".

O presidente da Leite São Paulo conta que além da substituição tributária, muitos dos produtos lácteos que entram em São Paulo são adulterados, com a inserção de soro de leite (no caso de leite UHT), ou vem sem nota fiscal, ou fora da especificação e até com selos de SIF falsos. "Obviamente dessa maneira fica muito mais fácil oferecer preços mais baixos que os praticados aqui", afirma. Ele acredita, que com a criação do grupo de trabalho serão estabelecidos cronogramas e prazos para solucionar esses problemas.

Campos Filho afirma que muitas indústrias de leite têm deixado São Paulo, ou aberto novas unidades em outros estados por incentivos fiscais ou pelo fato se beneficiarem da diferença de ICMS, muitas vezes mais baixo que aqui, para fornecer produto por menor custo. Na opinião dele o grupo poderá apontar direções para o governo estadual auxiliar na solução de muitos dos problemas. "Não se trata de sugerir guerra fiscal, o que não é uma prática do governo do nosso Estado, mas precisamos encontrar saídas para a cadeia leiteira paulista e o executivo estadual já deve estar atento a isso, pois nosso setor gera mais empregos que o setor automotivo", diz o presidente.

Campos Filho conta que uma nova reunião entre ele e o deputado José Zico está pré-agendada para depois de 10 de maio, para estabelecer as diretrizes do Grupo de Trabalho.

Fonte: Paulo Roberto Brino Mattus, adaptado por Equipe MilkPoint