Justiça obriga BB a liberar dinheiro da Parmalat, mas banco obtém arresto de estoques

A Parmalat Brasil conseguiu ontem, no final da tarde, restabelecer a liminar que obriga o Banco do Brasil (BB) a liberar recursos retidos para o pagamento de uma parcela da dívida de R$ 39 milhões da empresa com o banco. O BB pode entrar com recurso na Justiça ainda hoje.

O Banco do Brasil, ao lado do Sumitomo Mitsui, é uma das instituições financeiras que reluta em integrar o comitê de credores da empresa de origem italiana. Hoje, sem dúvida, o BB é o maior obstáculo para um acordo com os credores, disse o sócio do Felsberg e Associados, escritório que representa a Parmalat Brasil, Carlos Miguel Aidar. Como a movimentação da Parmalat é feita por meio do BB, todos os pagamentos estavam bloqueados, inclusive aquele referente a
uma dívida de US$ 7,9 milhões em capital de giro da empresa com o Sumitomo Mitsui, que venceu ontem.

O comitê de credores está disposto a conceder novos empréstimos para a Parmalat, porém teme que os recursos sejam retidos pelo BB, disse Aidar, que estima que a empresa necessite entre R$ 60 milhões e R$ 70 milhões em capital de giro para retomar suas operações.

Ele informou que, entre os credores, Citigroup, Bank of America e Standard Chartered estão mais dispostos a realizar novos empréstimos, porém não soube dizer quanto cada um deles estaria disposto a emprestar.

De todos os credores, o BB, ao lado do Sumitomo Mitsui, tem adotado atitudes vistas como pouco amistosas. Na semana retrasada, o BB bloqueou um depósito que a Parmalat Brasil havia feito para pagar pequenos fornecedores e transportadores de leite.

A Parmalat havia depositado R$ 16 milhões para pagar seus fornecedores no dia 16 de janeiro. Parte dos recursos ou R$ 6,7 milhões foram retidos pelo banco estatal. Dessa forma, produtores, cooperativas e transportadoras do Rio de Janeiro, Goiás e parte de Minas Gerais ainda estão sem receber. Esse dinheiro não será restituído à empresa.

Para o BB, não há nenhuma garantia de que, caso o dinheiro fosse devolvido, ele seria usado no pagamento dos produtores de leite. O banco argumentou, ainda, que no dia 20 de janeiro, ou seja, quatro dias depois que o pagamento aos pequenos fornecedores foi bloqueado, a Parmalat teria transferido R$ 10,4 milhões para uma conta do Bradesco, o que, aos olhos do BB, demonstra a nítida intenção em desviar tal quantia para outra finalidade que não a do alardeado pagamento.

Enfim, tudo indica que a referência ao "leite das crianças" é mero "jogo de retórica", conforme consta na defesa do banco. O Bradesco
e os representantes jurídicos da Parmalat dizem desconhecer tal depósito.

Arresto de estoques

O BB obteve nova vitória na Justiça contra a Parmalat. Agora, obteve arresto de estoques de biscoitos e leite da fábrica de Jundiaí (SP). O banco está autorizado a arrestar até R$ 23,6 milhões em mercadorias. Se o valor não atingir esse montante, o BB poderá captar a diferença através do dinheiro disponível em conta corrente. Uma vistoria no dia 13 mostrou que o estoque atingia apenas R$ 10,4 milhões. Os advogados da empresa acreditam que derrubarão com facilidade essa liminar.

O BB tem sido bastante agressivo na tentativa de recuperar os créditos concedidos à empresa. Segundo a Parmalat, o BB é credor de R$ 100 milhões.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Lúcia Kassai) e Valor, adaptado por Equipe MilkPoint