Juíza tira Parmalat do controle da Batávia

Por meio de decisão liminar proferida pela Juíza Titular da Comarca de Castro, Dra. Denise Damo Comel, a Parmalat Brasil não é mais controladora da Batávia, empresa na qual detinha 51% das ações. A Cooperativa Central de Laticínios do Paraná Ltda. e a Cooperativa Central Agromilk que, juntas, detém 49% das ações da Batávia, declaram que "a situação criada com o escândalo da Parmalat desaconselhava que a mesma mantivesse sua posição de acionista na Batávia, não restando outra alternativa senão o pedido judicial de sua exclusão como forma de preservar os interesses da sociedade. Muito embora a Batávia seja uma empresa independente e esteja com sua situação financeira e econômica rigorosamente equilibrada, nos últimos dias vinha enfrentando restrições de crédito por parte de alguns poucos bancos e fornecedores, sendo que, para evitar que tal situação viesse a causar maiores prejuízos tornou-se imperativo o imediato afastamento da Pamalat da sociedade".

Segundo o advgado Marcelo Bertoldi, sócio do escritório Marins, Bertoldi, Efing e Rocha Advogados e Consultores Associados, a juíza deverá nomear um perito que fará a apuração dos haveres da Parmalat, que não perderá o direito à sua parte no patrimônio da empresa. Segundo ele, a medida é inclusive interessante à própria Parmalat, pois permite separar a Batávia, que vem operando normalmente, da crise que envolveu o grupo Parmalat. "Hoje, se a Parmalat tentar vender a empresa, não vai conseguir. Com a exclusão, será possível quantificar o valor da participação da Parmalat, pagando o devido valor à empresa e seus credores". Segundo ele, com a permanência da Parmalat na sociedade, corria-se o risco de a Batávia vir a perder seu valor como ativo. "O mercado está recebendo de forma muito positiva esse fato", comenta. Ele admite, porém, que a empresa poderá recorrer da decisão da juíza.

A Parmalat, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que ainda não havia sido notificada e que, portanto, não se manifestaria.

Relacionamento difícil

Segundo nota enviada à empresa pelos advogados das cooperativas, o relacionamento entre a Parmalat e os acionistas minoritários encontrava-se estremecido mesmo antes da crise. Existem outras duas ações, ajuizadas no final do ano passado, em que as Cooperativas também tiveram deferidas liminares. Uma delas diz respeito ao direito - negado pela Parmalat - de indicação do Diretor Financeiro da companhia nos termos do acordo de acionistas firmado entre as acionistas, e outra refere-se a suspensão de deliberação do Conselho de Administração que, por maioria de votos, determinava a integração administrativa entre Batávia e Parmalat, deliberação essa que, segundo as cooperativas, retiraria da Batávia sua autonomia.

Da decisão que exclui a Pamalat da sociedade destaca-se a afirmativa de que "embora drástica a medida, não vejo outra maneira de preservar a empresa Batávia dos sérios e irremediáveis prejuízos que se prenunciam, e que, certamente, alcançariam inúmeros cooperados, causando, seguramente, verdadeira comoção social na Comarca, haja vista o porte de referida empresa, sua reconhecida idoneidade e importância econômica e social na região dos Campos Gerais".

Bertoldi observa ainda que "muito embora as Cooperativas tivessem interesse e condições de prestar socorro financeiro à Batávia, fortalecendo seu caixa e evitando que eventuais cortes de crédito viessem a trazer instabilidade na condução dos negócios, enquanto a Parmalat se mantivesse no controle da companhia tais aportes não poderiam ser feitos, pois não existia confiança nem garantias quanto ao destino que os recursos poderiam tomar".

Segundo informações do Valor, o balanço da Parmalat, nos nove primeiros meses de 2003 indicou que a Batávia teve prejuízo de R$ 21 milhões, perda 63,3% maior que a registrada em igual período de 2002. Em setembro, a empresa tinha patrimônio líquido de R$ 49,7 milhões. Também, informou que, paralelamente à determinação da Justiça, as duas cooperativas e a Parmalat já estavam costurando uma saída consensual para a retirada da empresa italiana.

Batávia

A Batávia é a única empresa no Brasil, na área de laticínios, onde a Parmalat é sócia de terceiros. Ela gera 1.700 empregos diretos e outros 1.200 indiretos, com faturamento aproximado de R$ 500 milhões por ano.
A Batávia é uma das principais empresas da multinacional italiana no Brasil. Tem atuação concentrada nos mercados de carnes e lácteos e processa 20 milhões de litros por mês. Com um portfólio de mais de 300 itens de produtos industrializados, a empresa tem forte atuação na Região Sul do Brasil, onde detém cerca de 14% de mercado.

Fonte: MilkPoint