Uma das primeiras medidas do novo governo de Eduardo Leite (PSDB) assim que tomou posse, no dia 1º de janeiro, foi assinar um decreto que amplia o crédito presumido para estabelecimentos que produzem leite e soro do leite, contemplando também a produção da lactose e a proteína concentrada de soro de leite (WPC), mais conhecida como Whey Protein, suplemento alimentar amplamente utilizado por pessoas do mundo fitness.
Segundo a Receita Estadual, a medida visa manter os produtores no Rio Grande do Sul e incentivar a produção do Whey Protein, tornando o Estado mais competitivo.
“Havia um movimento de empresas que estavam pensando em expandir a produção de Whey Protein fora do Estado. O benefício vai gerar investimento e empregos aqui”, avalia o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira. O incentivo deve valer por “prazo indeterminado”, embora uma restrição nacional permita o benefício até 2032.
Pereira considera ainda que o Rio Grande do Sul já possui cadeias bem estruturadas para a produção da proteína do soro do leite. “Temos pelo menos duas empresas focadas na atividade. Elas fabricam a proteína e depois podem produzir o Whey para alguma marca específica. Se acontecer, seremos um dos principais produtores no Sul do País”, projetou o subsecretário.
A alíquota das saídas interestaduais, ou seja, a tributação aplicada quando as mercadorias são destinadas a outras estados da federação, é de 12%. Com a medida sancionada pelo governador, empresas que produzem a proteína no Rio Grande do Sul terão uma alíquota de 7%. “É um incentivo forte. Vale para todas as empresas do setor”, explicou Neves.
As informações são do Jornal do Comércio, adaptadas pela equipe MilkPoint.