RS: incentivo fiscal favorece produção industrial de soro do leite

Uma das primeiras medidas do novo governo de Eduardo Leite (PSDB) assim que tomou posse, no dia 1º de janeiro, foi assinar um decreto que amplia o crédito presumido para estabelecimentos que produzem leite e soro do leite, contemplando também a produção da lactose e a proteína concentrada de soro de leite (WPC), mais conhecida como Whey Protein, suplemento alimentar amplamente utilizado por pessoas do mundo fitness.

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Segundo a Receita Estadual, a medida visa manter os produtores no Rio Grande do Sul e incentivar a produção do Whey Protein, tornando o Estado mais competitivo.

“Havia um movimento de empresas que estavam pensando em expandir a produção de Whey Protein fora do Estado. O benefício vai gerar investimento e empregos aqui”, avalia o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira. O incentivo deve valer por “prazo indeterminado”, embora uma restrição nacional permita o benefício até 2032.

Pereira considera ainda que o Rio Grande do Sul já possui cadeias bem estruturadas para a produção da proteína do soro do leite. “Temos pelo menos duas empresas focadas na atividade. Elas fabricam a proteína e depois podem produzir o Whey para alguma marca específica. Se acontecer, seremos um dos principais produtores no Sul do País”, projetou o subsecretário.

A alíquota das saídas interestaduais, ou seja, a tributação aplicada quando as mercadorias são destinadas a outras estados da federação, é de 12%. Com a medida sancionada pelo governador, empresas que produzem a proteína no Rio Grande do Sul terão uma alíquota de 7%. “É um incentivo forte. Vale para todas as empresas do setor”, explicou Neves.

As informações são do Jornal do Comércio, adaptadas pela equipe MilkPoint.