Grupo Parmalat recebe pedido de falência no Brasil

Empresa tem 48 horas para se defender ou pagar dívida de R$ 1 milhão com Banco Fibra

O juiz da 4^a Vara Cível de São Paulo pode decretar a falência do Grupo Parmalat no Brasil nos próximos dias. Ontem, o juiz substituto Cláudio Teixeira Vilar mandou notificar a Parmalat de um pedido de falência, apresentado pelo Banco Fibra na sexta-feira (23), contra a holding que controla as empresas do grupo no País, a Parmalat Participações do Brasil Ltda. Ela deve ao banco R$ 1 milhão, referente a um empréstimo de capital de giro cujo contrato está vencido desde 17 de dezembro.

A partir da notificação, a Parmalat tem 48 horas para anexar documentos ao processo, na tentativa de convencer o juiz a não decretar a falência, ou pagar a soma devida. Depois desse prazo, o juiz decide se decretará a falência.

Embora o pedido seja contra a holding e não a empresa operacional, a Parmalat S.A., as operações da companhia no Brasil certamente seriam afetadas, disse um especialista. "A holding não tem dinheiro e se o juiz decretar sua falência, vai estendê-la a todo o grupo", incluindo a Parmalat S.A., seu principal ativo no Brasil, disse.

A direção da Parmalat S.A. vem se esforçando para diferenciar a unidade operacional da companhia de outros ativos do grupo no Brasil, incluindo empresas que aparentemente foram transferidas para testas-de-ferro, como a Carital do Brasil, que representou a Parmalat em negócios relacionados ao futebol e foi apontada por um contador, na Itália, como um dos destinos do dinheiro desviado pelos administradores italianos do grupo.

Entretanto, de nada adiantará a independência da empresa operacional em relação aos demais ativos do grupo no Brasil se for decretada a falência da holding. A falência, segundo especialistas, se sobreporia à decisão do juiz Carlos Henrique Abrão, que bloqueou os ativos da Parmalat S.A. para evitar que a empresa fosse dilapidada pelos controladores. Quando a falência de um grupo é decretada, todos os ativos são lacrados e passam a fazer parte da massa falida.

Apesar do suspense, a Parmalat S.A. teve ontem duas vitórias na Justiça, representadas pelo desbloqueio parcial de sua conta corrente no Banco do Brasil e pelo indeferimento de mais um pedido de arresto de bens, feito pela Rana Transportes.

Fonte: O Estado de S.Paulo (por Priscilla Murphy e Thélio de Magalhães, com colaboração de Denise Chrispim Marin), adaptado por Equipe MilkPoint