Governo libera R$ 187 milhões para atingidos pela seca

Na terça-feira, o governo federal divulgou a liberação de R$ 187 milhões para ajudar os agricultores que enfrentam a falta de chuva, dos quais o Rio Grande do Sul deverá receber R$ 100 milhões. A estiagem que assola o estado fez com que 363 municípios gaúchos decretassem situação de emergência.

O cadastramento para o recebimento do auxílio emergencial de R$ 300 por família atingida pela seca começa ainda nesta semana. Para ter acesso aos recursos, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social, o produtor terá de atender a alguns critérios como o enquadramento no programa Bolsa-Família, o que ,segundo o coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul), Eloir Griselli, excluirá grande parte dos agricultores.

Segundo o ministro de Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, os critérios de seleção dos produtores para receber os benefícios "técnicos e objetivos" serão definidos pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e pelas prefeituras. Nos municípios onde a perda foi superior a 50%, a Emater vai elaborar laudos e os agricultores farão declaração a ser validada por comissão municipal. Onde as perdas ficam entre 30% e 50%, emitirá laudos indicando quem perdeu mais de 50%.

Segundo o ministério, cerca de 180 mil agricultores familiares e assentados da reforma agrária de quatro estados tiveram prejuízo superior a 50% nas culturas de milho, feijão, soja, hortigranjeiros e na produção de leite.

A insatisfação da Fetraf-Sul com o pacote produzirá marchas pelo interior do estado e rumo à Santa Catarina hoje, além de outras ações. O descontentamento da entidade surpreendeu o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Brasília, pois o pacote foi bem recebido por outras lideranças como a Contag e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). "Nós consideramos positivo, mas esperamos que as condições operacionais sejam satisfatórias, pois temos financiamentos que começam a vencer já em maio, então é importante que as resoluções do BC saiam rápido", disse o vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda.

Rossetto garante que a ajuda emergencial será destinada prioritariamente às famílias que apresentam problemas de subsistência e ressaltou que as listagens para destinação de recursos serão elaboradas com auxílio de sindicatos de trabalhadores rurais e prefeituras. A Fetraf-Sul reclama que no caso do rebate do custeio as condições para obter o desconto incluem perdas acima de 30% de um dos produtos e 50% no cultivo financiado.

O ministro enfatiza que o pacote assegura a lavoura de inverno mesmo sem o pagamento. "Estamos garantindo novo financiamento de custeio e investimento para lavouras de inverno com as mesmas condições do verão".

Fonte: Correio do Povo/RS e Zero Hora/RS, adaptado por Equipe MilkPoint