Governo anuncia novas medidas contra a seca

O anúncio de mais R$ 20 milhões para auxílio aos produtores dos estados atingidos pela estiagem pôs fim ontem, pelo menos temporariamente, aos protestos de agricultores realizados há uma semana em estradas gaúchas. No dia em que a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) promoveu o 10^o Grito da Terra Brasil no Rio Grande do Sul, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, desembarcou em Porto Alegre para garantir modificações no pacote divulgado pelo governo federal no último dia 20.

A principal mudança é a ampliação do rebate (desconto na dívida) de R$ 500 para R$ 650 para quem teve perdas superiores a 50% da lavoura. Outro ponto será a publicação das listas dos municípios mais afetados pela seca, para onde o dinheiro, total de R$ 207 milhões, será destinado.

Segundo Rossetto, que falou aos agricultores no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho, o Diário Oficial de segunda-feira (03) trará duas listas com 536 municípios nos estados do Sul e em Mato Grosso do Sul que serão beneficiados. Uma, com cidades onde a perda média foi igual ou superior a 50% e outra com aquelas onde a perda foi de pelo menos 30%. A partir da publicação, municípios não incluídos terão dez dias para apresentar recurso. "Estas medidas encerram a negociação. Fomos aos limites do orçamento", afirmou.

Insuficientes

O presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, disse que o dinheiro não resolve o problema e que poucas famílias serão beneficiadas. Para ele, o importante seria a redução para 30% de perdas. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) estabelece as médias de perdas. Em municípios com média inferior a 50%, deverá ser apresentado laudo comunitário referente à localidade com quebra maior.

O coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Via Campesina, Gilberto Tuhtenhagem considerou as medidas insuficientes. Disse que vão auxiliar 64 mil famílias nos quatro estados, quando há 300 mil com necessidade. "Pelo menos o governo cedeu às mobilizações realizadas desde o primeiro pacote e voltou atrás, ampliando um pouco a ajuda", ponderou, referindo-se aos bloqueios de estradas organizados pelo MPA, a Via Campesina e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul).

Das medidas anunciadas pelo governador Germano Rigotto, a Fetag ouviu poucas novidades. Do alto do carro de som na frente do Palácio Piratini, Rigotto praticamente repetiu promessas feitas no ano passado: liberação de R$ 2,8 milhões para o programa Primeiro Crédito para Jovem Rural (em parcelas de R$ 400 mil) e R$ 1,5 milhão para reformas de moradias. Os dois programas já constavam no orçamento do estado em 2004, mas não havia a garantia de liberação.

Fonte: Zero Hora/RS (por Izabel Marchezan e Luiz Fernando Aquino), adaptado por Equipe MilkPoint