Produtores coletam assinaturas para frente parlamentar do leite

Produtores de leite de território nacional estão trabalhando junto aos deputados Federais para criação da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite, o qual requerimento foi apresentado na semana passada à Mesa da Câmara Federal pelo deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) com o objetivo de atingir o maior número de assinaturas necessárias para criação da Frente Parlamentar. 

Até terça-feira passada, dia 16/02/2021, um total 58 deputados já  haviam assinado o documento, porém para completar o mínimo exigido para a instalação da frente parlamentar ainda faltam 114 adesões.

A movimentação para a instalação da frente parlamentar está sendo coordenada pelos movimentos Construindo Leite Brasil, Inconfidência Leiteira, Aliança e Ação e União e Ação, os quais reúnem produtores nas redes sociais. 

O intuito é o fortalecimento da a política nacional leiteira com programas e ações para tornar a cadeia mais competitiva, visando a qualidade, preços acessíveis aos consumidores e aumento das exportações.

Atualmente, o setor passa por uma crise ocasionada pelos altos custos de produção, grande número de importações de lácteos, queda nos preços do leite para aos produtores além da ausência de previsão do pagamento aos produtores pelas indústrias de laticínios. 

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De acordo com produtora Cirlane Silva Ferreira, de Palmeiras de Goiás e uma das coordenadoras dos movimentos de pecuaristas leiteiros “a criação dessa frente parlamentar é fundamental e urgente, ainda mais agora, quando precisamos de ações emergenciais para fazer frente aos altos custos de produção”, . “Outras cadeias, como as de bambu, coco e cacau, já têm frentes parlamentares. Também queremos ter a nossa para estruturar o setor, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade na atividade, com renda para o produtor, que hoje trabalha quase sem margem de lucro", finalizou. 

Cirlane ainda acrescenta que "a bovinocultura leiteira ocupa a quinta posição entre os setores que mais contribuem para o PIB (Produto Interno Bruto) do agronegócio e envolve cerca de 5 milhões de pessoas em aproximadamente 1,2 milhão de propriedades em 98% dos municípios brasileiros. Segundo ela, dados do Plano Compete Leite BR, em discussão no Ministério da Agricultura, indicam uma alta concentração na cadeia: 7,4% de grandes produtores respondem por 53,6% da produção nacional de leite, enquanto 92,6% de pequenos e médios pecuaristas são responsáveis por 46,4%. “Cerca de 82% das propriedades produzem menos de 500 litros/dia.”

Qual é a importância social da cadeia leiteira?

Ela ressalta que "esses números mostram que atividade leiteira tem relevância não apenas econômica, mas principalmente social. As pequenas propriedades empregam aproximadamente 4 milhões de pessoas, conforme dados do IBGE. A maior parte tem mais 40 anos e nível de instrução fundamental. Se houver um grande abandono do setor, essas pessoas vão migrar para as grandes cidades, onde deverão inchar mais os bolsões de pobreza."

“O surgimento da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite deve criar condições para a elaboração e revisão de leis que possam nos amparar para continuar na atividade. Necessitamos de ações emergenciais e estruturantes e queremos contribuir nesse processo”, pontua Cirlane. 

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Para ela as políticas públicas para o setor precisam levar em consideração quatro fatores, sendo eles: zootécnico, agronômico, econômico e social. “Não adianta apenas incentivar o aumento da produção e da produtividade. É necessário também que produtor tenha avaliação do potencial de sua propriedade, com orientação e assistência técnica, para que possa alimentar os animais corretamente e obter um produto de qualidade. Paralelamente, é urgente isentar os produtores de alguns impostos federais e estaduais que incidem sobre insumos e equipamentos, para reduzir os custos de produção, e revisar as legislações ambiental e trabalhista.”

Ela é defensora da mudança nas relações entre os produtores, a indústria e instituições.  “Temos que ter previsibilidade do preço pago ao produtor pelos laticínios para que possamos planejar com antecedência a gestão da propriedade. Também é fundamental que as leis e programas voltados ao setor sejam efetivamente cumpridos e fiscalizados. Além disso, precisamos avaliar o retorno do trabalho do Senar, que descontamos mensalmente na folha de pagamento, na área de assistência técnica.”

Quais são os principais objetivos da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtores de Leite?

• Aperfeiçoamento da legislação sobre a produção de leite,
• Cooperação com entidades governamentais na seleção e acompanhamento das atividades que visem melhorar e inovar a produção de leite no país,
• Incentivo à realização de debates, simpósios, seminários e outros eventos relacionados à política nacional para a produção de leite;
• Promoção de intercâmbio com outras frentes parlamentares, buscando o aperfeiçoamento recíproco. 

As informações são do AgroemDia, adaptadas pela Equipe MilkPoint. 

*Fonte da foto: Freepik