Argentina prepara apresentação ante a OMC contra subsídios no setor de lácteos

A Argentina está preparando uma apresentação ante à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a aplicação de subsídios à produção e exportação de lácteos por parte da União Européia (UE). Esta possibilidade foi aberta ao caducar em dezembro último a chamada "cláusula da paz" da OMC, que impedia que este tipo de apresentação fosse feita.

"O objetivo do trabalho é avaliar a possibilidade de provar que os subsídios da UE induzem e ameaçam o futuro com um prejuízo sério dos interesses da Argentina como país produtor e exportador de lácteos", disse o coordenador do Instituto de Negociações Internacionais da Sociedade Rural Argentina (SRA), Raúl Roccatagliata. Além desta entidade, estão participando da análise o Centro da Indústria Leiteira (CIL) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentação (SAGPyA).

Roccatagliata explicou que em todo o mundo o setor leiteiro recebe US$ 45 bilhões em ajudas oficiais, dos quais 60% correspondem à UE. Além disso, do total de subvenções às exportações dentro do bloco europeu, a atividade leiteira recebe 37%.

Ele disse também que para fazer este estudo deverão ser compiladas informações e estatísticas de diferentes produtos, a princípio, leite em pó desnatado e integral e manteiga, e, em uma segunda etapa, serão analisados os dados referentes a queijos.

Neste sentido, um representante da SAGPyA informou que pediu informações ao Instituto Australiano de Investigações Agrícolas sobre o volume e o valor da produção e das exportações de lácteos da UE, a quantidade de subsídios, os preços internacionais, a participação do bloco no mercado mundial e os custos de produção, comparados com os dos países que não subsidiam, entre outros aspectos.

Vale recordar que a Austrália, juntamente com a Argentina, o Brasil, o Chile, o Uruguai e a Nova Zelândia, formam a Aliança Láctea Global, que luta contra os subsídios no setor.

Uma vez compiladas as informações, estima-se que, até o final do próximo mês, a análise do impacto econômico dos subsídios estará concluída. "No caso de o dano ser comprovado, será definido com os funcionários da Chancelaria a metodologia jurídica do projeto que será apresentado ante a OMC".

Fonte: La Nación (por Roberto Seifert), adaptado por Equipe MilkPoint