Agricultura familiar terá verba governamental de R$ 75 milhões

O governo está liberando R$ 75 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos, destinado a atender agricultores familiares. O investimento total do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para este ano é de R$ 140 milhões. A verba será utilizada para a compra de produtos da safra de verão e o financiamento do plantio de inverno. Os recursos do MDS serão repassados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O anúncio foi feito hoje (22/04) pelo secretário nacional de Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social, José Baccarin, e pelo diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto.

Os R$ 75 milhões estarão disponíveis em três etapas: R$ 35 milhões liberados ainda este mês e o restante, entre maio e junho. A meta é atender 70 mil famílias até dezembro, em todo o País, por meio da compra direta (quando o produto já foi colhido) ou da compra antecipada (uma espécie de financiamento para a produção). Todas as aquisições são feitas com preços de referência, que variam conforme a região, estabelecidos pelos parâmetros do programa.

Serão contemplados pequenos produtores, assentados da reforma agrária, agroextrativistas, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e comunidades atingidas por barragens. O governo adquire até R$ 2,5 mil por ano por agricultor. Os produtos comprados são: leite em pó, arroz, castanha, farinha de mandioca, feijão, milho, trigo, sorgo, agroindustriais e outros.

No ano passado, entre agosto e dezembro, foram investidos R$ 81,5 milhões na compra da produção de 41,1 mil famílias de pequenos agricultores. O Nordeste do País foi a região que recebeu o maior volume de recursos, com a liberação de R$ 31,6 milhões. No Sul foram investidos R$ 17,6 milhões. Em muitas regiões, o simples anúncio de que o governo compraria produtos agropecuários fez com que houvesse uma elevação de até 25% nos preços oferecidos aos agricultores familiares.

Os produtos adquiridos compõem os estoques do governo e podem ser utilizados nas ações do Programa Fome Zero. No ano passado, foram doadas 1,4 milhão de cestas de alimentos a famílias em situação de insegurança alimentar. Uma parte considerável destas cestas foi composta por produtos comprados dos agricultores familiares. Neste ano, o governo já atendeu 126 mil famílias vítimas das enchentes. O MDS também repassou este ano para a Conab R$ 38,3 milhões para a aquisição de quase 15 mil toneladas de alimentos destinados à composição de cestas a serem repassadas a acampados, indígenas, quilombolas e atingidos por barragens. A compra dos produtos inicia na próxima segunda-feira (26/04).

Além dessa ação com a Conab, o MDS mantém convênio com todos os estados nordestinos e Minas Gerais para a compra e distribuição de leite de pequenos pecuaristas no Semi-Árido. O governo federal destinou R$ 62 milhões para a ação, beneficiando 32 mil agricultores familiares e permitindo a distribuição de leite para 770 mil famílias, indicadas pelos serviços municipais de assistência social.

Outros convênios, firmados diretamente com os municípios, permitem a compra de produtos da agricultura familiar e destinação para merenda escolar, hospitais públicos, entidades assistenciais, entre outros. Para essa ação, o recurso investido é de R$ 19 milhões, alcançando 9,5 mil agricultores familiares e 190 mil famílias.

Fonte: Assessoria de imprensa do Mapa, adaptado por Equipe MilkPoint