Competitividade e subsídio

Marcelo Pereira de Carvalho

Uma reportagem publicada nesta semana na Gazeta Mercantil explora as conclusões de um estudo feito pelo Prof. Marcos S. Jank a respeito do protecionismo à agricultura americana, tendo como objetivo preparar o terreno para as negociações da ALCA - Área de Livre Comércio das Américas (veja artigo do Prof. Jank enviado ao MilkPoint).

O estudo aponta que, em linhas gerais, a carga de subsídios praticados pelos EUA está longe de ser reduzida - pelo contrário, tem sido inflada nos últimos anos, sendo responsável pela superprodução de vários produtos, com efeitos negativos sobre as cotações no mercado internacional. Em 10 anos, o volume de subsídios a todas as culturas cresceu 300%, alcançando a astronômica soma de US$ 32,3 bilhões em 2000.

O exemplo da soja é bastante ilustrativo: a safra americana deste ano deverá bater em 90 milhões de toneladas, 7,5% acima da anterior e fazendo com que o preço do bushel caia para algo em torno de US$ 4.25, afetando diretamente os produtores nacionais. Para 2001, o governo deverá injetar US$ 3,3 bilhões em subsídios para a produção deste alimento. O valor é equivalente a 82% das exportações brasileiras, ou seja, um volume equivalente a quase todo o montante de dinheiro arrecadado pelo Brasil com a exportação de soja, um dos principais produtos de nossa balança comercial, é aplicado em subsídios a esta mesma cultura nos EUA.

Dados do Prof. Jank indicam que mais de 50% da renda líquida dos agricultores americanos tem origem em pagamentos do governo, viabilizados por enormes superávits fiscais e arquitetados através de artifícios legais, que permitem ao governo sustentar preços mínimos acima do mercado internacional em determinadas situações.

A questão que fica em torno desta realidade é a real possibilidade de competirmos dentro deste cenário. Ainda que tecnicamente tenhamos condições de produzir vários produtos agrícolas (incluindo o leite) a custos unitários mais baratos, a realidade torna-se bem mais difícil ao constatarmos que os países concorrentes de alto poderio econômico estão gastando cada vez mais para manter sua agricultura pujante, ainda que de forma artificial. Isto tudo em meio a um maior acesso aos mercados mundiais (quem será de fato beneficiado com esta abertura ?).

Não há dúvida que temos de ficar mais competitivos na produção e melhorar a qualidade dos produtos. Nestes campos, há ainda muito a fazer, especialmente em pecuária. Porém, o aumento da competitividade de produção é apenas um lado da moeda, provavelmente não suficiente para garantir rentabilidade à agricultura nacional. Acreditar nisto é correr o risco de ficar eternamente correndo atrás do aumento da eficiência, sem nunca desfrutar de seus benefícios.

Infelizmente, o outro lado da moeda é de solução bem mais complexa do que a solução para aumentar a competitividade, uma vez que depende diretamente das negociações com potências como os EUA. De qualquer forma, fica reforçada a necessidade de nos prepararmos melhor para sentar à mesa de negociação. Sob esta ótica, o affair da vaca louca pode nos ter prestado um serviço bem maior do que o prejuízo que causou: o de reforçar a necessidade de entender os meandros do comércio internacional e fazer as lições de casa, tanto no âmbito interno como externo.