Uma crítica ao neomalthusianismo lácteo

Luis Fernando Laranja da Fonseca

Nos últimos tempos tenho observado a proliferação de análises e comentários propagando a necessidade de redução do número de produtores de leite no nosso País, com argumentos no sentido de que o grande número de pequenos produtores constitui um grave problema e entrave para o desenvolvimento da pecuária leiteira, ou profissionalização da atividade como preferem tais analistas.

Pois bem, como tenho uma certa dificuldade em entender tal argumentação, gostaria de colocar alguns elementos para enriquecer o debate.

Primeiramente gostaria de me apoiar em aspectos técnicos, estatísticos e econômicos da questão, deixando as questões ideológicas, que no meu ponto de vista também são fundamentais, para o final da análise.

Para início de análise, considerando que a argumentação em favor da necessidade do fechamento das pequenas propriedades vem invariavelmente de técnicos, produtores e analistas ligados ao setor formal e dito "profissional" e de alta escala de produção, pergunto: "Qual o efeito negativo gerado pelas pequenas unidades familiares de produção sobre o setor "profissionalizado" e de "alta escala"?

Usando como referências as estatísticas oficiais, observa-se nos últimos anos uma drástica redução no número de produtores que fornece leite para as grandes empresas de laticínios. Entre os anos de 1997 e 2000, o número de produtores fornecedores para os 12 maiores laticínios que processam aproximadamente 50% do volume de leite formal do País foi reduzido em aproximadamente 35%, passando de 175 mil produtores em 97 para 114 mil em 2000. Sem dúvida, a redução no número de produtores, da ordem de 61 mil nesse período é significativa nesse universo de análise. No entanto, se considerarmos um número total de produtores de leite no País da ordem de 1 milhão de unidades produtoras (esta é uma estimativa grosseira, pois as estatísticas e informações são absolutamente desencontradas, o que é lamentável!), o impacto desta análise fica minimizado. Portanto, podemos analisar a questão sob outra ótica, ou seja, o universo de produtores que fornecem leite para os 12 maiores laticínios do País não é tão expressivo dentro do total de produtores brasileiros. Onde estão os demais produtores? Parte deles na informalidade e outra parte nos pequenos laticínios mais regionalizados e locais. Desta análise nasce o primeiro questionamento: "Qual o impacto negativo gerado pelos produtores que não participam da cadeia composta pelos grandes laticínios, uma vez que estes são responsáveis pela maioria da captação do mercado formal e portanto, a princípio, são os balizadores do mercado em termos de política de preços, qualidade, etc...?

Continuando a nossa análise, utilizo agora dados apresentados recentemente pelo prezado Prof. Sebastião Teixeira referentes à Cooperativa Itambé. Tais estatísticas apontam que naquela cooperativa, em 1990, 61,8% dos produtores forneciam até 50 litros de leite/dia para a empresa e representavam 20,8% do total de captação da Itambé. Já em 2000, decorridos 10 anos, esses pequenos produtores representavam apenas 22,3% dos fornecedores e respondiam por apenas cerca de 2% da captação total da empresa. Considerando que a Itambé possuía um total de 8.400 fornecedores no ano 2000, os pequenos produtores (menos de 50 litros/dia) totalizavam um universo de cerca de 1.900 unidades produtoras. Desta forma, pergunto novamente: "Qual o impacto negativo causado por esses pequenos produtores ao suposto setor profissionalizado da produção?" . Vejam que eu não estou fazendo uma análise do ponto de vista da empresa, no que diz respeito à qualidade do leite e logística, por exemplo.

A princípio eu diria que a resposta às duas perguntas formuladas é igual, ou seja, o impacto negativo dos pequenos produtores é irrelevante, se é que ele existe. Alguns poderiam argumentar que há um impacto negativo em função desses pequenos produtores serem tradicionalmente safristas, ajudando a deprimir o preço na safra. No entanto, considerando a pequena expressão no volume total da produção fornecida pelos pequenos produtores como pode ser observada nos dados da Itambé, imagino que esse impacto é extremamente pequeno.

Além disso, ao discutir a questão da sazonalidade, não podemos esquecer que o País ainda importa leite, ou seja, falar em superoferta doméstica é, a princípio, um equívoco. Julgo que um problema grave que tínhamos na formação de preço era o balizamento estabelecido pelo leite importado subsidiado, problema este que a princípio não existe mais no momento, em função das medidas antidumping aprovadas, da desvalorização do Real e do aquecimento do mercado internacional de lácteos.

Pode parecer até ironia, mas já cheguei a pensar que o que vai causar problema daqui para diante na formação de preços ao produtor vai ser justamente a profissionalização acelerada de número expressivo de médios e grandes produtores minimamente especializados, na medida que estes forem diminuindo a sazonalidade de produção, pois, à medida que este fenômeno ocorre, isto é, a diminuição da sazonalidade com aumento constante do volume total produzido no País, a tendência é haver uma diminuição na flutuação do preço safra/entressafra, e se isto ocorrer, certamente o preço da entressafra pode passar a não atingir valores relativos tão altos como vem ocorrendo nos últimos anos. Considerando que a época de melhor rentabilidade da atividade leiteira para o produtor especializado é justamente na entressafra, na qual o preço é mais alto e remunera melhor a tecnologia aplicada para produzir na seca, pode-se concluir que o aprimoramento e profissionalização dos produtores de elite, com diminuição da sazonalidade vai ter um efeito bumerangue, e daí não se poderá culpar o safrista ou os pequenos produtores "não profissionais" pelo fenômeno.

E vejam que a produção de leite no País vem crescendo sistematicamente a uma taxa anual de 5% ao ano e a sazonalidade vem diminuindo de forma acelerada. A continuar nesse ritmo, em breve, as importações serão desprezíveis e a formação de preços ficará por conta e risco do mercado doméstico.

Ainda dentro desta análise, tem havido um debate sobre o impacto do PNMQL sobre os pequenos produtores, uma vez que estes teriam supostamente maiores dificuldades para se enquadrar nas normas. Muitos entendem que este seria um benefício para o setor, pois haveria uma depuração dos produtores e maior profissionalização do setor. No entanto, acho que esta análise é equivocada, afinal de contas, julgo que existem métodos mais inteligentes para "modernizar" ou "profissionalizar" o setor como apregoam alguns. E não tenho dúvidas de que a imposição unilateral de normas técnicas mais severas de regulamentação da qualidade do leite geraria um impacto especial sobre os pequenos produtores. E mais uma vez reitero aqui nesta coluna que entendo que antes de se estabelecer estratégias policialescas para melhoria da qualidade do leite, deveríamos pensar em estratégias de educação, treinamento, crédito, melhoria de infra-estrutura (eletricidade, estradas), etc...

Além do mais, fico sempre me perguntando quais benefícios seriam internalizados pelos produtores no caso da vigência de normas mais severas de qualidade. Por outro lado, de parte das indústrias, suponho que elas não precisam de normas regulamentares oficiais para estabelecer novos padrões de qualidade do leite se assim o desejarem, pois as estruturas de mercado funcionam muito bem nesse caso. E não é a toa que as principais empresas de laticínios do País já têm quase 100% do leite resfriado e granelizado, e não precisou nenhum portaria governamental para isso.

As minhas conclusões apontam no sentido de que um aperto demasiado nas normas oficiais, sem o paralelo suporte na melhoria da infra-estrutura, educação e crédito, só traz prejuízos para o setor e aumenta a informalidade. Isso para ficar na análise sob a ótica econômica, sem entrar na questão da exclusão social, que para alguns, já passa para o plano ideológico.

Mas indo para o plano ideológico, entendo que não podemos esquecer de uma massa de pequenos produtores familiares para os quais a atividade leiteira é importante como fonte de renda, emprego, dignidade e sobrevivência.

Só para apontar um exemplo, a Frente Sul da Agricultura Familiar destaca a existência de cerca de 559 mil estabelecimentos familiares envolvidos com a produção de leite nos 3 estados da região Sul do País, entre formais e informais, e a grande maioria destes estabelecimentos produz um volume inferior a 50 litros de leite/dia. Estima-se que mesmo tratando-se de uma atividade de baixa escala, a produção desse segmento proporciona uma importante fonte de renda para cerca de 1,6 milhão de pessoas somente na região Sul.

Sei que para muitos pode parecer inaceitável que a produção de 50 litros de leite/dia seja uma atividade que proporcione mínima sustentação financeira, mas destaco que para entender esta análise é preciso se afastar um pouco da lógica meramente capitalista do negócio, até porque, grande parte da agricultura brasileira ainda não é capitalista, mas sim de subsistência. Afinal, temos um progresso capitalista tardio, e é por essas e outras que somos classificados como terceiro-mundo ou emergente, mas essa é outra longa história...

O que é preciso compreender é a lógica do cidadão que produz 50 litros/dia, é preciso compreender que a meta desse cidadão não é tornar-se um empresário do setor lácteo, com grandes análises sobre rentabilidade e retorno sobre o capital investido. A lógica desse sujeito é proporcionar condições minimamente dignas de sobrevivência para sua família. E aqui vai um recado para os menos avisados, a compreensão dos fenômenos que regem a sociedade não são explicados apenas pela ciência econômica, mas também pela sociologia, psicologia, etc... Para entender a lógica do sujeito que produz 50 litros de leite é preciso um pouco mais do que profundos conhecimentos sobre o "agribusiness" do leite, é preciso conhecer a realidade desse cidadão. É nesse sentido que o Instituto Fernando Costa vem desenvolvendo um trabalho junto a pequenos produtores de leite da comunidade Santa Rita em Pirassununga, coordenado pelo méd. vet. Alexandre Olival e sobre o qual falaremos neste espaço no futuro.

Talvez nós tenhamos que ampliar o debate desta questão e analisar qual o projeto de desenvolvimento queremos para o País. Aliás, um país de modernização capitalista tardia, de urbanização recente, com taxa de analfabetismo de quase 15%, de baixa qualificação de mão-de-obra, com infra-estrutura limitada, desenvolvimento tecnológico restrito, com assimetrias regionais violentas e concentração de renda 50/10 (os 10% mais ricos concentram 50% das riquezas do País e os 50% mais pobres 10% da riqueza). Será que o nosso perfil e o nosso modelo está mais próximo dos EUA, que produzem 70 bilhões de litros de leite com 90 mil produtores ou da Índia, que fez uma revolução no setor lácteo e hoje produz 80 bilhões de litros com alguns milhões de produtores?

Não podemos esquecer que emprego neste País vale ouro e a solução das nossas mazelas sociais são prioritárias. É por essas e outras que suponho que o governo reluta em assinar a portaria 56, pois a pressão organizada de uma massa de pequenos produtores repercute muito.

Aliás, sempre achei que os produtores de leite deveriam compreender que, sendo numericamente expressivos como categoria, teriam maior instrumento de pressão do que se forem reduzidos a meia dúzia de grandes produtores altamente profissionalizados. Se ganho de escala e profissionalização do produtor gerassem benefícios estratégicos para estes, a Califórnia (onde cada fazenda tem em média 500 vacas em lactação) não teria o preço mais baixo dos EUA, e além do mais os pequenos produtores da Europa não teriam tanto poder de barganha e os José Bové da vida não seriam tão famosos.

Por fim, gostaria de esclarecer que este artigo não tem o objetivo de propor reservas quanto à melhoria da qualidade do leite, nem de propor uma anti-lógica capitalista da produção, nem de fazer uma apologia bucólica inconseqüente do pequeno produtor, mas apenas chamar a atenção para o fato de que existem diferentes universos, sistemas e lógicas de produção de leite neste País continental e que precisam ser analisadas com critério. O que não posso concordar é com a conclusão cabalística de que o pequeno produtor vai ou precisa acabar para que o setor se "modernize". Há muitos anos, Malthus profetizou que faltaria alimento no mundo e deu com o burros n'água. Alguns de seus seguidores continuam achando que a pobreza do mundo pode ser resolvida eliminando-se os pobres; trata-se de uma mera questão estatística e matemática e isso, por exemplo, justifica a esterilização em massa de mulheres no 3º mundo. Para quem julga que essa é uma boa política de desenvolvimento, também pode compartilhar da idéia de que acabando rápido com as pequenas unidades familiares produtoras de leite no Brasil o setor vai prosperar...