Surpresa! O preço do leite caiu mais uma vez na época da safra

Luis Fernando Laranja da Fonseca

Nas últimas semanas, a lamentação e o desânimo são a tônica do que se lê e escuta sobre o setor lácteo brasileiro. Tudo em decorrência da queda abrupta no preço do leite que já dura quase 5 meses, e para muitos parece não ter fim. No entanto, se analisarmos historicamente os dados sobre preço do leite pago aos produtores veremos que tradicionalmente ele atinge um patamar mínimo sempre no mês de Janeiro ou Fevereiro, exceto em anos atípicos da economia.

Isto tem sido verdade, por exemplo, em todos os anos que se sucederam ao plano Real, ou seja, período com a economia estabilizada. Lógico que em alguns anos o fundo do poço é mais raso, mas o fato é que não dá para negar que o fundo do poço aparece em Janeiro ou Fevereiro. No entanto, o que surpreende um pouco é a atitude de incredulidade ou de surpresa de alguns formadores de opinião e lideranças do setor, que todo ano, coincidentemente na mesma época, anunciam o caos derradeiro do setor.

A idéia aqui não é negar a crise e o aperto do produtor, mas apenas destacar que esta situação é cíclica e previsível, embora ocorra em maior ou menor escala como colocado anteriormente. No entanto, o fato é que o caos não passa da anunciação e a produção de leite no Brasil continua sempre crescendo em ritmo relativamente acelerado, o que devo confessar, até me surpreende e vejo que há uma certa dificuldade em explicar completamente esse fenômeno, que em última analise é positivo para o país. Mas o fato é que, ao invés de se chegar à conclusão cabalística de que produzir leite é um péssimo negócio, poderíamos gastar mais energia para fazer uma análise crítica das razões que levam a essa flutuação cíclica e aguda no preço do leite ao produtor. Parece que uma das respostas óbvias é que a produção de leite no Brasil é sazonal e quando a oferta de leite é abundante, na safra, o preço cai. Bom, daí deduz-se, baseada numa lógica puramente neoclássica, que o preço do leite no Brasil só seria mais estável caso houvesse uma produção mais uniforme no decorrer do ano ou uma maior demanda nessa mesma época (enxugar o excesso de oferta na safra).

Para construir uma linha de raciocínio construtiva, quais as alternativas que existem para se gerar uma menor instabilidade de preços?

1) Diminuir a sazonalidade da produção: nos últimos anos as estatísticas mostram que a sazonalidade vem diminuindo, no entanto muito timidamente e, além disso, em determinados anos ela tem um repique devido às condições climáticas. Isso tudo é resultado do sistema de produção arcaico ainda existente no Brasil e que se reflete, por exemplo, no nosso índice de produtividade (cerca de 1.300 kg/vaca/ano), um dos mais baixos do mundo. Soma-se a isso a entrada no mercado de uma grande parcela de produtores oportunistas, cuja atividade principal está ligada à pecuária de corte, mas que passam a fornecer periodicamente o excedente de leite na safra. No entanto, é lamentável a lentidão com que o processo de profissionalização atinge a pecuária leiteira, pois se pegarmos o padrão de sazonalidade da produção de qualquer produtor minimamente tecnificado, independentemente do sistema de produção adotado, veremos que o mesmo é baixo.

Os manuais clássicos de administração apontam que a modernização e aumento de eficiência de um empreendimento produtivo requerem basicamente: conhecimento técnico, capacidade gerencial e capital para investimento. Desta forma, particularmente concluo que uma das alternativas para solucionar o problema da sazonalidade é o investimento no treinamento e educação dos produtores brasileiros, tanto no aspecto técnico quanto gerencial. Além disso, a oferta de crédito acessível é fundamental para completar o processo. No entanto, o que temos visto é que o Estado não tem sido eficiente para viabilizar o repasse de tecnologia, informação e educação aos produtores. Aliás, alguns poderiam criticar esta posição alegando que ela é paternalista e que a modernização se dá via depuração pelo próprio mercado, com a eliminação dos menos eficientes (ou mais fracos) - este fenômeno, teoricamente, melhoraria os índices e geraria modernidade. Para mim, este é o mesmo argumento que justifica a melhoria do padrão de vida da sociedade através da eliminação dos mais pobres (é uma mera questão estatística...).

2) Aumentar a demanda na safra: esta estratégia teria como fundamento o enxugamento do excesso de leite do mercado no período da safra, proporcionando um realinhamento de preços. Mas para que isso ocorra, a princípio, há necessidade de uma interferência externa atípica no mercado, por exemplo, através da formação de estoques no período da safra. Para tal vejo duas possibilidades, sendo que ambas exigiriam a mão do Estado - sei que alguns liberais já devem estar arrepiados nesta altura do texto -. Por um lado poderia haver um incentivo na forma de crédito facilitado ou subsidiado às empresas captadoras de leite, incentivando estas a fazer estoques para desova na entressafra. A outra alternativa seria uma ação mais direta do Estado, ou seja, este entraria no mercado como comprador de grandes quantidades de leite para utilização imediata ou estoque para atendimento de programas sociais tais como merenda escolar, abastecimento de famílias carentes e forças armadas, de forma semelhante ao que ocorre nos EUA.

3) Operação no mercado futuro de leite: esta seria a estratégia mais inovadora, um pouco mais palatável para "economistas modernos", pois envolve sofisticados mecanismos do mercado financeiro e a operação em Bolsa de Mercadoria e Futuros. Através deste procedimento, os produtores poderiam se proteger da oscilação de preços operando no mercado futuro (ver artigo MilkPoint/Conjuntura 23/06/00). O problema que esta alternativa exige ainda mais conhecimento e profissionalismo gerencial por parte dos produtores. Mesmo nos EUA este mecanismo avança a passos curtos, justificado basicamente pela falta de conhecimento e conservadorismo por parte dos produtores rurais.

Em resumo, julgo que num primeiro momento estas seriam as ações mais lógicas que poderiam amenizar a oscilação de preços pagos aos produtores. Lógico que não se pode ser ingênuo a ponto de achar que a solução é fácil e simplista, mas a proposta deste artigo é suscitar o debate crítico no sentido de gerar alternativas para um problema crônico. Cabe ressaltar que pelo menos duas dessas alternativas envolvem a ação do Estado, através da formulação e direcionamento adequado de políticas públicas. Para os liberais e defensores do livre mercado pode parecer que estas colocações sejam "out of fashion", pois afinal de contas a teoria neoclássica apregoa explicitamente que o livre mercado é capaz de regular a economia gerando soluções ótimas, sem depender da interferência do Estado. No entanto, como podemos confiar no mercado numa situação em que o equilíbrio de forças é absolutamente desigual. De um lado os produtores, pulverizados, desagregados e desinformados, e do outro o poder do oligopsônio dos grandes compradores de leite. Isto sem falar no poderoso setor varejista oligopolizado. Além disso, se analisarmos o funcionamento do mercado de leite na grande maioria dos países desenvolvidos, veremos que a interferência estatal é absurdamente grande, e que a bela proposta de livre mercado e desregulamentação, tão apregoada pelos países que fazem parte do cerne da economia capitalista liberal, não passa de conversa mole para terceiro-mundista dormir. Para isso basta ver o nível de interferência estatal e regulamentação do mercado de leite presentes nos EUA (ver artigo MilkPoint/Conjuntura 06/04/00), Canadá (artigo Balde Branco de Out/2000 pg.13), Europa e Japão (artigo a ser publicado na Balde Branco de Março/2001).