Leite clandestino: Problema nacional, solução local

Dizem que lá pelas bandas do Amazonas, vivia um mineirinho ermitão, há muito distante de sua terra natal. Um belo dia, revolvendo a terra, encontrou uma garrafa diferente de tudo o que ele já tinha visto. O mineirinho lembrou de estórias de magos e mesmo sendo incrédulo, como todo bom mineiro, resolveu abri-la. E não é que funcionou? Repentinamente surgiu um gênio, que lhe conferiu o direito de fazer três pedidos. O que quisesse. Valia tudo.

- Faça o seu primeiro pedido, disse o gênio.
O mineirinho pensou... pensou...e disse:
- Ô seu moço, pode ser um quejim minero, daqueles redondo ?
Pedido feito, pedido atendido. O gênio, ainda surpreso, disse-lhe para fazer o segundo pedido.
- Tudo, tudo? Quarquer coisa?
O gênio respondeu afirmativamente.
- Intão, queru otro quejim. Igualzim ao primero...
Sem entender o comportamento do mineiro, o gênio manteve a palavra e o atendeu. Imediatamente lhe disse para fazer o terceiro e último pedido.
- Bão...ua muié bem graciosa...
Antes de atendê-lo, o gênio não conteve sua curiosidade e perguntou ao mineirinho:
- Diga lá, meu senhor. Qualquer coisa que pedisse eu lhe atenderia. O senhor tinha
três oportunidades. Por que pediu dois queijos?
- É queu achei qui o sinhô ia ficá brabu seu pidisse treis quejim...

Durante quatro anos que vivi em Piracicaba, tive de ouvir esta piadinha, sucessivamente repetida por dois paulistas amigos. Não me ofendia, pois é inegável a fixação de nós, mineiros, pelo queijo, principalmente o do tipo frescal. Mas consumi-lo pode ser um risco para a saúde. Afinal, nem sempre o encontramos fabricado com leite pasteurizado. Risco concentrado, pois um quilo deste tipo de queijo leva de oito a dez litros de leite.

Tive a oportunidade de ser o primeiro secretário municipal de agropecuária e abastecimento de Juiz de Fora - MG, entre 1993 e 1996. Em função disso, pude investigar, de maneira sistematizada, uma situação que me intrigava todas as manhãs: no bairro em que eu residia, tipicamente de classe média, era possível ver a distribuição de leite em garrafas do tipo pet (de refrigerante) em vários prédios, inclusive no meu. Abordei um vizinho, que me afirmou que aquele leite era mais puro que o "barriga mole", o de saquinho (o longa vida estava iniciando sua derradeira conquista de mercado, mas ainda era pouco consumido).

Pude perceber, então, que há um traço cultural em nossa sociedade em relação ao leite, difícil de ser rompido. Em nosso inconsciente, leite é sinônimo de saúde, sempre. É alimento saudável. E mais puro ele é quanto mais puder se afirmar que... veio da roça! Não há volume de informação que rompa esta barreira. Afinal, como explicar a concentração do consumo de leite sem inspeção em Juiz de Fora, nos bairros de maiores rendas? Essa foi a primeira lição que aprendi.

Visando combater, alertar e denunciar esta prática, tomei atitude de fechar as entradas da cidade, num belo dia, e com a presença da imprensa, apreendemos todo o leite que estava chegando para ser distribuído. O objetivo era, com alarde, colocar na clandestinidade aqueles que assim estavam agindo.

Qual não foi minha surpresa, ao perceber que o tiro havia saído pela culatra. Os que compravam e os que vendiam este tipo de leite divulgaram que a ação era para preservar as grandes empresas, em detrimento da pequena produção. Na verdade, nem grande empresa havia, pois leite pasteurizado em saquinhos tem mercado restrito. Havia três cooperativas que abasteciam todo o mercado. Aliás, havia. Todas as três estão hoje extintas.

Mesmo com o desgaste da medida, fomos em frente e resolvemos criar o SIM - Serviço de Inspeção Municipal, visando legalizar o queijo frescal produzido no município e consumido largamente, sem garantias sanitárias. Veterinários foram contratados e análises laboratoriais passaram a ser feitas pela Universidade Federal de Juiz de Fora. Descobrimos, com essa ação, verdadeiros absurdos, como queijo sendo produzido em domicílio urbano, na garagem, no meio de dois veículos.

Aprendi a segunda lição: é muitíssimo complicado combater a venda clandestina de leite e de derivados. Visando a proteção da população, o combate pode transformá-lo em vilão, como aconteceu comigo.

Talvez esse seja um motivo a explicar a quase inexistente ação das prefeituras nesse sentido. Em prefeituras em que não há secretaria municipal que cuide especificamente da produção e consumo de alimentos, a tendência é que a secretaria municipal de saúde seja a responsável por este tipo de ação. Ocorre que a tradição brasileira nas ações de saúde prende-se a medidas curativas, com poucas ações preventivas.

Considerando-se o corpo técnico padrão dessas secretarias de saúde e o imenso problema de resolutividade para os casos que defrontam, em termos de doenças propriamente dito, é de se esperar que nenhuma ação espontânea ocorra, visando coibir o mercado negro de lácteos.

Para reverter esse quadro seria necessária uma pressão por parte dos produtores e suas lideranças locais, junto aos vereadores e prefeitos. Ocorre que, surpreendentemente, a regra é produtores e laticinistas, os diretamente interessados, se omitirem. Imaginam que esta tarefa é das lideranças nacionais. E se irritam ao perceberem o problema se avolumando.

A ação das lideranças nacionais deve se prender a questões que digam respeito a competências do governo federal, em princípio. E nesse âmbito já há muita "cana pra moer". Além disso, não se pode esperar do governo federal resultados expressivos, caso decida entrar nessa "briga". Dos governos estaduais, também, muito pouco. Falta-lhes estrutura operacional compatível.

O município que tem política de combate ao leite e derivados clandestinos (alguém conhece algum?), está promovendo uma mega ação de saúde. Não somente da forma usual que se analisa essa questão, a saúde dos consumidores. Está, principalmente, preservando a sobrevivência da produção familiar. Sim, a produção familiar, não se enganem, não consegue produzir e comercializar ao mesmo tempo, em municípios de população acima de 200 mil habitantes. Quem atua no mercado clandestino, é necessário frisar, não é a produção familiar, como se imagina. Pode até ser, e com freqüência é, a pequena produção, que não é sinônimo de produção familiar, no caso do leite.

Além disso, a Prefeitura que assim age, está preservando empregos nas cooperativas e nos laticínios que atuam no seu município, geralmente formado, aí sim, pela produção familiar. E o retorno para a Prefeitura é imediato em suas contas, pois cresce a arrecadação de ICMS, um imposto que, em parte, retorna automaticamente para o município que arrecada.

No Brasil, o que temos visto é uma complacência generalizada com o leite informal. As estimativas do IBGE dão conta que somente 2/3 da produção nacional passa por Inspeção Federal. Num momento em que o Brasil prepara-se para abandonar a condição de histórico importador de leite, para também se inserir nas estatísticas de exportação; num momento em que nova legislação sanitária está prestes a entrar em vigor, é fundamental que uma ação generalizada de combate ao leite clandestino seja desencadeada. Mas isso depende pouco da CNA, Leite Brasil e Governo Federal, que podem atuar somente em termos de coordenação de atividades e orientação. O "front" de batalha é aí, no seu município.

Ano que vem tem eleições: não é hora de começar a pressionar os atuais e pretendentes vereadores e prefeitos para agir?