Combate a fome: se aumentar a renda, o povo bebe leite!

Dando continuidade a uma série de artigos nos quais debatemos um projeto institucional de combate à fome elaborado pelo Instituto Cidadania que se chama "Fome Zero", gostaria de discutir mais pontualmente algumas das propostas objetivas desse projeto sobre a agricultura e, especialmente, sobre o setor da produção de leite.

Como pode ser visto no artigo anterior desta coluna, uma das propostas mais enfáticas do "Projeto Fome Zero" diz respeito ao estímulo à geração de empregos, ao aumento e distribuição mais eqüitativa da renda.

Onde essa proposta entra na discussão atual sobre a crise do setor lácteo?

Para contextualizar o tema, é importante destacar que, em decorrência do crescimento sistemático da produção de leite no País, que chega a uma taxa anual de 4% nos últimos 30 anos, sendo uma das maiores taxas de crescimento da produção de leite do mundo, chegamos hoje a uma situação de superoferta do produto e conseqüente queda do preço pago ao produtor, uma vez que a demanda se mantém estagnada ou mesmo em queda.

É importante ressaltar de forma positiva esse aumento expressivo na produção de leite nacional, fruto tanto de uma expansão horizontal da cadeia, com expansão do rebanho, que caracterizou o crescimento na década de 70 e mesmo na década de 80, como de um aumento expressivo de produtividade que vem caracterizando a década de 90 e o início deste século. Apesar desse aumento expressivo da produção, o País tradicionalmente teve que importar uma quantidade significativa de lácteos para abastecer o mercado doméstico.

Pela primeira vez, no entanto, nos deparamos com uma nova realidade, isto é, um excesso de produção, que justifique talvez, caso esse aumento de produtividade continue ocorrendo, uma eliminação em grande escala das importações, bem como a necessidade de abrir novos canais de escoamento da produção. E é justamente nesse ponto que julgo muito oportuna a proposta de priorização da geração de emprego, aumento e melhor distribuição da renda, pois está mais do que evidente de que há uma tremenda demanda interna reprimida por produtos lácteos.

Apenas para exercitar a teoria a respeito dessa questão, podemos avaliar o impacto teórico do aumento de renda do consumidor sobre a demanda por lácteos. Para tal, usarei um conceito econômico de Elasticidade Renda da Demanda, que mede o efeito da variação da renda do consumidor sobre a variação do consumo de um determinado produto, isto é, o quanto o consumidor iria aumentar em termos de consumo de um determinado bem caso houvesse um aumento no seu salário.

Segundo alguns dados de pesquisa, a ERD para leite fluido é de 0,30 para a classe média e 0,60 para a classe baixa. Isso porque a ERD varia em função da classe de consumidor que se analisa, ou seja, se houver aumento de salário de um trabalhador pobre, grande parte desse aumento seria canalizado para comprar alimento e mais especificamente leite. Já um cidadão de classe média, canalizaria uma menor quantidade de seu aumento de salário para a compra de leite, pois como ela já dispunha de um salário razoável, o mesmo já consumia uma quantidade significativa de lácteos.

Pois bem, de posse dessas informações, vamos considerar um cenário de aumento de renda de 10%, tanto para a classe média, quanto para a classe baixa e vamos utilizar uma média de ERD em torno de 0,45. Partindo dessas premissas arbitrárias, caso o salário médio dessa massa de consumidores tivesse um aumento real de R$ 500/mês para R$ 550,00/mês, teríamos um aumento de consumo de leite da ordem de 4,5%. Considerando que o consumo de leite fluido gira em torno de 13 bilhões de litros de leite/ano (formal e informal) no Brasil, haveria uma expansão de consumo de 585 milhões de litros de leite fluido/ano (aumento de demanda de 7 bilhões de litros para 7,58 bilhões de litros). Lógico que esse é um exercício grosseiro de cálculo, com todas as suas imperfeições, mas que não leva nem em conta o aumento de demanda por parte dos demais lácteos que respondem pelo escoamento de outros 9 bilhões de litros/ano.

Mas não é necessário se deter em preciosismos de cálculos econômicos para se comprovar que há uma relação intrínseca e muito forte entre renda e consumo de lácteos. Basta observar a curva de consumo ocorrida tanto no plano Cruzado quanto no início do plano Real, ambos planos econômicos que de forma artificial (cruzado) ou estrutural (Real) embora exíguos, geraram sim aumento do poder aquisitivo por parte do consumidor. O que se observou nessas ocasiões foi um incremento imediato e violento da demanda, que justificou aumentos expressivos nas importações.

Também, outros analistas do setor lácteo já abordaram com muita clareza essa questão. Reproduzo na íntegra parte de uma análise feita por Wilson Primo sobre esse tema:

"Teoricamente, os 160 milhões de brasileiros deveriam consumir 20 bilhões de litros/ano de leite fluido e perto de 16 milhões de toneladas de outros produtos lácteos, totalizando mais de 30 bilhões de litros por ano.

Hoje, produzem-se perto de 20 bilhões de litros/ano e, se o preço aumenta, existe estoque. Isso ocorre porque a concentração de renda reduz o mercado consumidor à metade. Os dados têm demonstrado que o aumento do PIB não redunda necessariamente em distribuição de renda, que também não implicará aumento de consumo de lácteos, ou em concordância com a majoração de preços. A distribuição de renda sim (ver os gráficos: 1 e 2).

Em 1994, quando da implantação do Plano Real, houve recuperação do poder aquisitivo, inserindo perto de 40 milhões de brasileiros no mercado consumidor. Os estoques acabaram, as bebidas lácteas foram popularizadas e o setor viveu um momento de euforia. No entanto, em 1996, com a estagnação do PIB e nova perda de poder aquisitivo, o consumo recuou e encontra-se entre estável e em queda. Por isso, é bom não se alimentarem expectativas irreais. A Resolução da Camex (medidas de direito antidumping), por si só, não implicará reajuste automático de preços ao produtor, porque a indústria não terá como repassá-los ao consumidor. Na entressafra passada, quando o preço do leite a granel passou dos R$ 0,48, a indústria teve que recuar, pois o consumo despencou."

Gráfico 1 (elaborado por Terra Viva Consultoria Empresarial Ltda.)
 

 

Gráfico 2 (elaborado por Terra Viva Consultoria Empresarial Ltda.)

 

 

Nesse mesmo sentido, os pesquisadores da EMBRAPA, Paulo do Carmo Martins e Aloísio Teixeira Gomes, analisam com muita propriedade a questão da distribuição do consumo de lácteos no País, mostrando claramente que há uma concentração de consumo de lácteos justamente nas regiões de mais alta renda per capita, confirmando a associação entre maior poder aquisitivo com a maior demanda por lácteos.

"O consumo de lácteos no Brasil em 1999 foi de 134,7 litros de leite por habitante, de acordo com a Leite Brasil (2000). O recomendado pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição é de 146 litros/habitante/ano. Embora apresentando déficit em relação ao recomendado, houve um crescimento na década, pois em 1990 o consumo era de 106 litros somente.

A Matriz de Insumo-Produto da FIBGE (2000) traz dados oficiais relativos ao produto gerado pelo setor de lácteos no Brasil. Esta considera o consumo das famílias, do governo, das empresas e até mesmo o mercado informal. Em valores correntes para 1995, os dados revelam que o setor de lácteos brasileiro gerou R$ 18,52 bilhões. Vê-se, portanto, a importância deste setor em termos de movimentação de riquezas na economia brasileira.

Para a presente análise, serão consideradas estimativas somente do consumo das famílias, feitas por Florenzano Marketing (2000). Em 1999, o consumo de leite e derivados pelas famílias brasileiras foi estimado em R$11,86 bilhões. De acordo com o quadro 07, há uma concentração nos gastos com lácteos nas regiões sudeste e sul do Brasil, reflexo da concentração regional da riqueza, uma das características da sociedade brasileira. Foram despendidos R$ 87,82 por habitante da região sudeste, ao longo do ano, contra R$ 34,90 na região Norte. Detentora de 42,6% da população brasileira, a região sudeste concentra 51,7% dos gastos das famílias com lácteos.

Quadro 07. População, consumo e consumo per capita das famílias - Leite e derivados por regiões/Brasil - 1999.

 

Fonte: Florenzano Marketing (2000)

A concentração fica mais evidente, quando se analisa os dispêndios das famílias por estados da Federação. De acordo com o Quadro 08, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são responsáveis por 50,14% de todos os dispêndios familiares com leite e derivados no Brasil, embora detenham 40,82% da população brasileira.

Somente as famílias do Estado de São Paulo despendem mais que o somatório das famílias das regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. As famílias das trinta maiores cidades paulistas, com uma população de 20,9 milhões de habitantes despenderam, em conjunto, R$2,57 bilhões com lácteos em 1999. Isto é mais que o consumo total das famílias dos estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais, considerados em conjunto, que apresentam população de 31,1 milhões de pessoas.

Quadro 08. População e consumo de leite e de derivados dos principais estados da Federação/Brasil -1999

 

Fonte: Florenzano Marketing(2000)

Quando se consideram os municípios mais populosos, a concentração no consumo fica ainda mais evidente, conforme o Quadro 09. As famílias das trinta maiores cidades paulistas e as oito principais capitais brasileiras gastaram R$ 5,27 bilhões em 1999, ou 44,41% de todo o dispêndio familiar ocorrido no Brasil. Note que, excetuando-se o Estado de São Paulo, não foram considerados os municípios que formam o conceito de Região Metropolitana para as capitais consideradas. Quanto ao consumo per capita, todas as cidades estiveram bem acima dos R$ 72,33, valo médio encontrado para o Brasil.

Quadro 09. População e consumo de leite e de derivados por cidades selecionadas/Brasil - 1999

 

Fonte: Florenzano Marketing (2000)

A concentração no consumo dos lácteos tem importantes implicações sobre a reestruturação da cadeia. O primeiro aspecto refere-se ao fato de envolver um grande contingente populacional e com elevada disponibilidade de renda per capita para os padrões brasileiros. Isto implica numa redefinição clara de comportamento do consumidor, que vem substituindo alimentos convencionais por alimentos processados. Apesar de terem preços mais elevados, apresentam maior comodidade para um consumidor que cada vez tem menos tempo disponível para adquirir e preparar produtos alimentares."

Desta forma, julgo que a alternativa mais sólida e duradoura para sustentar a crescente e acelerada expansão da produção de leite no nosso país, passa necessariamente pela priorização de políticas voltadas para geração e distribuição mais eqüitativa da renda. Além disso, todos os elos da cadeia são igualmente beneficiados quando se instala um processo dessa natureza, sendo que os benefícios se estendem até o produtor de leite, logicamente que mantendo as assimetrias da cadeia do leite, onde uns ganham mais que outros. Basta perguntar a qualquer agente envolvido na cadeia do leite a respeito da sua situação durante o Plano Cruzado e o início do Plano Real. Garanto que as lamentações eram bem mais limitadas...