União Européia quer tirar foco da agricultura

O grande choque da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio deve ser entre a União Européia (UE), que decidiu tirar a agricultura do centro da negociação, e o Grupo dos 20 (G-20), que quer a agricultura como tema central da Rodada de Doha.

"Chega de agricultura", disse ontem um funcionário na reunião do Conselho de Ministros de Agricultura e Comércio da União Européia, na qual o comissário de Comércio Peter Mandelson recebeu instruções para puxar as discussões para o comércio de produtos industriais e de serviços.

Pouco depois, num painel organizado pelo Banco Mundial, Mandelson voltou às baterias contra o Brasil e afirmou que as negociações seriam pouco ambiciosas se fossem concentradas nas questões agrícolas.

Os europeus decidiram rejeitar sumariamente a proposta do G-20 de elevar de 47% para 54% os cortes nas tarifas de importação de produtos agrícolas e exigiram que os demais países mostrem suas concessões para o comércio de bens industriais.

Horas mais tarde, Mandelson disse desconhecer a proposta brasileira de cortes de cerca de 50% em suas tarifas industriais consolidadas, isto é, registradas na OMC. Ele assegurou que os delegados brasileiros nunca apresentaram essa proposta por escrito.

Os ministros do G-20, o grupo de emergentes criado em 2003 por iniciativa do Brasil, também se reuniram pela manhã e distribuíram comunicados afirmando que o objetivo das negociações deve ser "um progresso substantivo e significativo no tema da agricultura".

As maiores distorções estruturais do comércio internacional são produzidas, diz o documento, pela combinação de tarifas elevadas, apoio interno e subsídios à exportação de produtos agrícolas, "em benefício de fazendeiros ineficientes dos países desenvolvidos". A remoção dessas distorções é apontada como "o objetivo nuclear da Rodada Doha".

No campo contrário, o governo alemão, principal fornecedor de recursos para o orçamento agrícola da UE e, por isso, um dos mais favoráveis à redução dos subsídios, juntou-se aos países mais protecionistas, como a França, contra maiores concessões em matéria de agricultura.

A posição desses países foi sintetizada pelo vice-ministro da Agricultura da Itália, Scarpa Buora. Se a UE aceitar a proposta brasileira de um corte de 54% nas tarifas, será necessária uma nova reforma da Política Agrícola Comum (PAC), o que, segundo ele, está fora de questão.

Ele poderia reclamar um pouco mais, se soubesse da carta que ministros do Brasil e de mais oito países (Argentina, Índia, Indonésia, África do Sul, Filipinas, Venezuela, Namíbia e Egito) mandariam, ontem, ao presidente da Conferência Ministerial, o secretário de Comércio, Indústria e Tecnologia de Hong Kong, John Tsang. Os ministros cobram a observância de diretrizes da Rodada Doha, que incluem corte de tarifas de importação, eliminação de picos tarifários dos países ricos e condicionamento do resultado das negociações de acesso a mercados para produtos não agrícolas de acordo com o que for alcançado no caso da agricultura.

Estados Unidos

Grupos de produtores dos Estados Unidos disseram que um progresso rumo à abertura de mercados agrícolas só poderia ser alcançado se a Europa e o Brasil parassem de "fazer pose" e conversassem um com o outro de maneira adequada, aumentando suas negociações.

"A União Européia deve assumir maiores compromissos na agricultura. Mas nós não temos visto muito do que o Brasil e a Índia têm a oferecer", disse o presidente do Conselho de Exportações de Lácteos dos EUA, Tom Camerlo. "Não estamos vendo muito o que o Brasil e a Índia colocaram na mesa. Esses países precisam apresentar essas idéias sobre como planejam administrar as coisas fora do setor agrícola".

Os EUA ofereceram uma redução de seus subsídios agrícolas locais em 60% e a eliminação dos subsídios às exportações se a UE oferecer propostas de corte de tarifas "ambiciosas". "Temos dificuldade em superar o número de 60%", afirmou o diretor da Associação Nacional de Plantadores de Milho, Len Corzine. "Mas sabemos que vamos produzir muito mais do que consumimos dentro dos Estados Unidos, então precisamos ter acesso aos mercados do mundo", considerou.

Fonte: O Estado de S.Paulo (por Jamil Chade e Rolf Kuntz) e Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe MilkPoint