Setor de lácteos se mobiliza para debater os impactos da Reforma Tributária

Nesta quinta-feira (28), o Setor Lácteo coordenado pela Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e Empresas de Laticínios— G100 inicia uma forte campanha publicitária urbana na chegada a Brasília -DF pelo Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek. 

A ação visa esclarecer a população sobre a importância nutricional e econômica do leite e seus derivados para a saúde e para a economia do Brasil. A mobilização também se estende pelas redes sociais. 

• Qual é a importância do consumo de leite para a nutrição humana?

A mobilização já ocorre desde 2020.  No dia 21 de dezembro, lideranças do setor foram recebidas em uma audiência pelo Relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional Dep. Agnaldo Ribeiro e sua equipe técnica. Foi o segundo encontro desde o início dos trabalhos dessa Comissão.

Na ocasião, foi entregue um documento com todas as informações a respeito da importância do setor para a sociedade brasileira e, sobretudo, da crucial contribuição que o Congresso Nacional e o Executivo têm dado ao setor lácteo nacional ao longo dos últimos 20 anos, o que impactou fortemente em seu desenvolvimento.

Segundo a presidente do G100, Izis Madruga, o documento reivindica que na reforma tributária se mantenha o setor sob a atual situação tributária de Pis e Cofins instituída pelo Congresso Nacional nos últimos 20 anos. O sistema vigente é baseado no crédito presumido para compra de leite do produtor.

“O produtor não tem como atender as legislações de sistemas cumulativos de créditos sem a instituição do crédito presumido. Sem esses créditos as indústrias não têm como sobreviver num sistema cumulativo, por se tratar de uma cadeia curta de agregação de valor.  Além do mais, a manutenção do sistema de alíquotas zero para Pis e Cofins é fundamental para não elevar ainda mais o custo da alimentação para a população.” Declara Madruga.  

Portanto, no entender do setor, o Congresso Nacional lançou as bases para o País almejar maiores crescimentos quantitativos e qualitativos para abastecer o Brasil e também iniciar grandes operações de exportações.

O Setor Lácteo está unido e consciente

Agora, ao se iniciarem os trabalhos de um novo ano legislativo no Congresso, o setor deseja trazer uma mensagem para os Senhores Parlamentares: O setor está unido e consciente da sua relevância social— econômica — nutricional —ambiental e alimentar para o Brasil. O setor é consciente também de sua responsabilidade, visto que são milhões de famílias que vivem do setor, seja trabalhando, seja consumindo seus produtos. 

Essa relevância do setor resume em uma contundente mensagem que está exposta em painéis de LED ao longo da chegada do aeroporto internacional de Brasília, por onde devem passar os Parlamentares que estão chegando à Capital Federal : "Leite, Queijos e Iogurtes – Saúde na mesa! Geram 5 milhões de empregos. Alimentos básicos, seguros e nutritivos!"

O setor vem cada vez mais se unindo de Sul, Norte, Leste a Oeste sinalizando para o Congresso que devido essa relevância precisa participar dos trabalhos do congresso e, sobretudo, da reforma tributária que está na base do desenvolvimento que o setor alcançou nos últimos 20 anos.

É preciso aprimorar os enormes avanços que o Congresso fez em matéria tributária para o desenvolvimento do setor e é essa atenção que interessa ao setor lácteo nacional. 

As informações são do G100.