SDE investiga o cartel do leite

O setor leiteiro já tem um histórico de brigas de produtores com a indústria em função de preços melhores pelo litro produzido. Agora essa queda de braço foi parar no Ministério da Justiça. A Secretaria de Direito Econômico (SDE) está no início da investigação, em todo o Brasil, de denúncias de abuso de posição dominante e formação de cartel por parte das empresas, com base nas conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI's) do Leite de Goiás e Minas Gerais.

Se a SDE encontrar fundamento nas denúncias, a acusação pode ser levada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para julgamento. As seis CPI's do Leite, em andamento ou já concluídas, em vários estados, chegaram ao mesmo resultado.

Na audiência pública promovida no final de abril na Câmara dos Deputados em Brasília, onde todos os elos da cadeia foram reunidos, três pontos convergiram: a acusação de que o setor supermercadista costuma cobrar bonificações das indústrias para vender o leite, monopólio e cartelização da indústria na compra e o peso do custo da embalagem Tetra Pak. O resultado dessa equação seria a distorção no preço que o produtor recebe. "O valor pago aos produtores em setembro de 2001, no Estado de Santa Catarina, era de apenas R$ 0,14 por litro", alertou o presidente da CPI do Leite de Santa Catarina, deputado estadual Moacir Sopelsa.

Esse foi o estopim da criação das CPI's. O ano passado, que prometia ser promissor aos produtores, teve uma entressafra com valores despencando abruptamente. Em algumas regiões, o produtor que recebia R$ 0,35 passou a ganhar menos de R$ 0,25 por litro. Na ponta final da cadeia os reflexos demoraram a chegar. Quem consome leite sabe que raramente encontra a caixinha por menos de R$ 1 no supermercado. "O produtor não tinha como se proteger", lembra o chefe do Departamento Econômico da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Vicente Nogueira.

A justificativa era que o excedente de 2% na produção puxava os preços, mas a CNA mostra que isso não é motivo para uma queda de 40%. "Se o mercado não fosse imperfeito, a remuneração não cairia mais de 10%", defende Nogueira, que explica a imperfeição: no Brasil as 15 maiores empresas captam mais de 50% do produto e as quatro principais ficam com mais de 20%.

Fonte: Diário Catarinense (por Carolina Bahia), adaptado por Equipe MilkPoint