Reserva Legal: Minc tenta conter revolta de produtor

Concordo em parte com a revolta dos companheiros e bem frizada pelo Lucas F.; no entanto, o desrespeito as leis ambientais que não são de eco-terroristas e sim visa a preservação e conservação de solos e mananciais são tão importante para a cadeia produtiva quanto as inovações tecnologicas que impulsionam o setor.

Imaginem os companheiros um pequeno rio sem proteção ciliar assoreado e de repente varios produtores resolvem intensificar a produção fazendo uso de irrigação? Qual sera o desfecho? Certamente conflito no campo capaz de tirar a paz habitual e o sossego do homem do campo. Certamente da forma abrupta com que foi editado tal decreto é inaplicavel, mas com certeza teremos de nos adaptar às formas mais ecologicas de como produzir alimentos, pois precisamos de area sim, mas tambem de água, e isso quer dizer rios e corregos bem protegidos.

Diante de tudo isto que estamos vendo, a respeito de desmatamentos indevidos, não é de agora, eu era jovem e ouvia isto, so que as leis no Brasil, são quase que só no papel, mas os 20% das reservas no caso do cerrado no centro oeste cadê? São poucos os municipios que em pequenas propriedades que tem, e temos que ver que não e uma exigência legal, e sim uma exigência da natureza que é muito pior, pois vejam a situação dos Estados Unidos e outros Paises que sofrem as mesmas consequências, com este clima enfurecido. Tomamos providências urgentes, antes que seja tarde demais.

Abraços, Homilton

Quando a maioria de um país vota em um presidente ou deputado, a população está legitimando esta pessoa a tomar decisões.

E pelo jeito nossos antepassados também não votaram bem, pois esta lei ambiental dos anos 60 foi criada por nossos representantes. Tudo que acontece é um retrato dos votos do povo. Este por sua vez deveria pagar mais caro pelos alimentos, pois esta decisão foi tomada pelo próprio povo.

Deveriamos (produtores) ser mais unidos tanto na hora de votar quanto na hora de colocar preço na produção. Ou então o governo deveria achar uma forma de indenizar a perda de área no mínimo com algum tipo de benefício ou desconto em impostos. Mais umavez a corda arrebenta do lado mais fraco!

Parabenizo Sr Gil Reis pelo excelente artigo.

Gente depois de ler todas a manifestações acima fico pensando o que será que está realmente acontecendo no Brasil?

Vejo tudo dificultando e travando o nosso engrandecimento como celeiro do mundo. O que os Estados Unidos foram para o mundo no século XX, será que o seria se tivessem os mesmos entraves que estamos tendo agora?

Temos sem- terras que invadem tudo e que não são responsabilizados juridicamente por nenhum dano causado as propriedades particulares, a Funai que cria reservas enormes em terras produtivas ( ex. Roraima e estudos no MS, promovidos pela funai, abrangendo grandes área nobres em franca produção agrícola, entre outros), sem contar com as enormes reservas na amazônia, repletas de riquezas minerais. Mais as leis ambientais que travam quase tudo, aumentando os custos de produção. o que tem realmente por traz de tudo isso? fico pensando.

Será que estas pessoas estão realmente protegendo o povo brasileiro? Ou estão a serviço de estrangeiros. Forças ocultas. Não vejo no horizonte uma explicação palpável para tamanha truculência, sendo que poderíamos corrigir os nosso erros sem inviabilizar a atividade, com recuperação gradual, e apoio de toda a sociedade. Da maneira que estão colocando vejo os promotores destas ações como antipatriotas e traidores do povo brasileiro.

Me questiono, a quem nossos governantes estão a serviço? Obviamente não é do povo brasileiro, não querem que a democracia seja de fato e de direito. Será que estamos vivendo numa democradura? Onde uma elite de poder manda e o povo e o produtor deve acatar sem sequer ser consultado e ouvido? Mas na hora de vangloriar os recordes de produção, exportação, superavit,etc., o governo tem orgulho, porém aniquila e destrói a atividade produtiva, principalmente o pequeno e médio produtor que trabalha com recursos próprios sem financiamentos do governo (bnds entre outros). agora só me resta plagiar o grande compositor cazuza "que país é esse?"

Entretanto, a LC nº 233/2000 que institui o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico - ZSEE entrou em conflito com o Código Floresta (Lei nº 4.771/65) depois das modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.166/2001, Ou seja, depois do desmate de 50% autorizado. Após longa negociação, chegou-se a um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente, com a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que foi convertido na Lei Complementar nº 312, de 06 de maio de 2005, que alterou a LC nº 233/2000. Também foi expedido o Decreto nº 5.875, de 15 de agosto de 2006, adotando a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até 50% (cinqüenta por cento) das propriedades situadas na Zona 1, conforme definido no ZEE.

Os órgão de defesa ambiental não estão respeitando os documentos que possuem fé pública e estão obrigando os proprietários de terras a manter uma reserva legal de 80% mais área de reserva permanente, não sobrando área agricultável.

Insegurança jurídica

O grande pioneiro na consolidação do Estado de Rondônia, Governador Jorge Teixeira de Oliveira, preocupado em estabelecer critérios para a ocupação agrária no Estado sem distanciar-se das questões ambientais e da proteção das florestas, da flora e da fauna, procurou o Banco Mundial para financiar tais projetos de sustentação ao desenvolvimento agrícola através do Polonoroeste e posteriormente Planafloro.

Teve a participação do grande rondoniense Willian Cury, que representava os interesses do Estado junto àquela instituição, possibilitando melhores financiamentos e condições financeiras para a abertura de estradas e infra-estruturas, iniciando-se o Zoneamento Econômico Agroecológico de Rondônia através do Decreto nº 3.782, de 14 de junho de 1988, primeira aproximação, tendo a Constituição Estadual de 1988 fixado que o zoneamento deveria ser constituído através de Lei Complementar, o que foi atendido com a edição da Lei Complementar nº 52 de 20.12.1991, alterada pelas LC´s nº 152 de 20.12.1996, 171 de 23.05.1997, 203 de 02.04.1998, 233 de 06.07.2000, 308 de 01.10.2004, e 312, 06.05.2005, definindo as áreas de utilização econômica e de preservação ambiental, segundo a capacidade de oferta e de característica do ecossistema, criando-se as áreas de reserva, áreas indígenas, parques estaduais, reservas extrativistas, estações ecológicas, estações biológicas e florestas estaduais de rendimento sustentado, estas áreas somam 2.219.148,84 hectares.

Viveu-se também outro momento histórico de Rondônia. Momento em que fora incentivada a ocupação e o desmatamento de até 50% da área para torná-la produtiva, o que foi feito com muito sacrifício, tendo os colonos enfrentando matas inóspitas, doenças tropicais, animais selvagens, sem estradas e qualquer infra-estrutura.

Aqui se implantou um plano de colonização com famílias oriundas de várias partes do Brasil, cujo resultado é do conhecimento de todos os brasileiros.

Trata-se de cidadãos, verdadeiros heróis, que devem ser reconhecidos seus direitos com a nova ordem estabelecida e com os novos critérios da lei de zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia e a Medida Provisória do Governo Federal, estabelecendo meios de ocupação, principalmente a MP 422, em que é permitida a regularização fundiária de até 1.500 hectares.

O art. 2º da LC nº 52, 20.12.1991 (ZEE - RO), trata da primeira aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, define 06 (Seis) zonas sócio-econômico-ecológicas, segundo as características regionais específicas e capacidade de ofertas ambientais próprias de cada zona. E decorrido nove anos de estudo e investimos foi então instituído a Lei de Zoneamento (LC 233/2000).

Entretanto, a LC nº 233/2000 que institui o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico - ZSEE entrou em conflito com o Código Floresta (Lei nº 4.771/65) depois das modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.166/2001, Ou seja, depois do desmate de 50% autorizado.

Após longa negociação, chegou-se a um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente, com a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que foi convertido na Lei Complementar nº 312, de 06 de maio de 2005, que alterou a LC nº 233/2000. Também foi expedido o Decreto nº 5.875, de 15 de agosto de 2006, adotando a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da área de reserva legal, para até 50% (cinqüenta por cento) das propriedades situadas na Zona 1, conforme definido no ZEE.

Denúncia:

Os órgão de defesa ambiental não estão respeitando os documentos que possuem fé pública e estão obrigando os proprietários de terras a manter uma reserva legal de 80% mais área de reserva permanente, não sobrando área agricultável.

Íria Maria Davanse Pieroni
OAB-MT 7097

Estado de São Paulo:
A Senadora Kátia Abreu diz que, levado ao pé da letra, o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só o Estado de São Paulo deve necessitar de cerca de R$ 37 bilhões para reflorestar. Por outro lado O Ministro Minc, menciona que já disponibilizou R$ 1 bilhão!

Amazônia:
Já nos Títulos de Propriedade originários (1981), emitido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, encontra-se expressamente autorizado ao proprietário realizar o desmate em conformidade com a legislação da época, de acordo com o que dispõe a CF/88, art. 5º, XXVI c/c a Lei nº 4.771/65, art. 1º, §2º, I, alínea ´a´ - integrante do Projeto Fundiário Guajará Mirim, localizado no antigo Município de Cacoal-RO, S. Lacerda e Almeida, Território de Rondônia, hoje, localizado no Município de Novo Horizonte D´Oeste-RO, consigna em sua Cláusula Quinta que: "O imóvel se destina à exploração agropecuária, ficando o ADQUIRENTE obrigado a manter tal destinação e a preservar a área de reserva florestal, consoante disposto no Código Florestal e legislação correlata".

Assim, entendo que as questões devem ser analisadas sob a ótica da Constituição federal c/c a Lei nº 4.771/65 (Código Florestal), em vigor à época da aquisição da propriedade, antes, portanto, das sucessivas alterações e da nova redação dada pela Medida Provisória nº 2.166-67, de 24/08/2001, e dentro dos limites e confrontações do imóvel constituído pelo Lote nº 76 da Gleba 06, já que o auto de infração não foi individualizado, atualmente localizada na linha 152, SUL, no Município de Novo Horizonte D´Oeste - RO e em consonância com a Lei Complementar nº 233/2000, que institui o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico - ZSEE (em vigor), que embora entrasse em conflito com o Código Floresta (Lei nº 4.771/65), depois das modificações introduzidas pela Medida Provisória nº 2.166/2001, que seguido de longa negociação, chegou-se a um acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Meio Ambiente, com a adoção de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, que foi convertido na Lei Complementar nº 312, de 06 de maio de 2005, que alterou a LC nº 233/2000. Também foi expedido o Decreto nº 5.875, de 15 de agosto de 2006, adotando a Recomendação nº 003, de 22 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, que autoriza a redução, para fins de recomposição, da reserva legal para até 50% (cinqüenta por cento) das propriedades situadas na Zona 1, conforme definido no ZEE.

À propósito, jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, in verbis:
MS nº 02.008883-3.Mandado de segurança. Código Florestal. Reserva legal de 50% da propriedade. Direito adquirido. Averbação.
No mesmo sentido os MS Autos nº 02.008882-5 e nº 02.008884-1, Relator Desembargador Renato Mimessi.

Acho todos os comentarios válidos porem a culpa é só nossa. Não temos representantes em número suficiente no Parlamento. Nossa CNA é uma tristeza. Nossos sindicatos rurais são dominados pela mesma "turma" a décadas . Não conheço nenhum deputado que entrou "na marra" na Camara. Todos foram eleitos.

Quando se fala em compor "uma chapa" para participar de uma eleição nos Sindicatos Rurais não se encontra companheiros. O que está acontecendo é fruto único e exclusivo de nossa omisão.

Ser Pecuarista na Amazônia ou simplesmente Amazônida não é fácil!

Ser pecuarista na Amazônia não é uma das tarefas mais fáceis, principalmente agora que os governos os elegeram como "bola da vez".

Há alguns dias atrás um amigo, do Pará, que tem uma empresa de engenharia e também é pecuarista, queixando-se me disse:

- Gil não agüento mais tanta pressão, é o governo, o trânsito, os clientes, os operários e tudo mais, acho que vou largar tudo e mudar-me para a minha fazenda e dedicar-me a cuidar dos bois!

Ao que respondi de imediato,

- Amigo vá com calma, verifique primeiro se a fazenda ainda é sua ou se algum dia já foi sua.

Essa é a triste realidade do Estado do Pará, vários movimentos, autodenominados de "sem terras", invadem quase que diariamente as propriedades rurais.

Fala-se muito em desenvolvimento sustentável, contudo às vezes é muito difícil passar das idéias às ações. Tomemos como exemplo o Estado do Pará. Durante quase duas décadas o ITERPA, Instituto de Terras do Pará, deixou de emitir títulos de terra, não reconhece os títulos emitidos por cartórios antigos e ignora a propriedade de terras cuja posse, muitas vezes, ultrapassa 70 anos. A falta de títulos de propriedade emitidos por órgão competente enseja uma série de problemas, as terras ficam à mercê de invasores, grileiros e bandidos. Um programa, sério, de desenvolvimento sustentável passa, inevitavelmente pelo processo de Regularização Fundiária.

Não bastasse esse fato o Pecuarista é obrigado a desenvolver as suas pastagens e a criar o seu rebanho em apenas 20% de sua propriedade, em função da legislação ambiental, não vai aí nenhuma crítica à proteção ambiental e sim a forma que se quer proteger o meio ambiente.

Apesar de toda a perseguição a Pecuária do Pará desenvolveu-se nos últimos anos e possui, hoje, o invejável plantel de mais de 18.000.000 de cabeças, entretanto, a despeito do competente trabalho da ADEPARÁ que com a vacinação anual conseguiu erradicar a "aftosa", a carne produzida no Estado continua sofrendo com as barreiras sanitárias de alguns países.

A alternativa encontrada pela cadeia produtiva foi exportar o "boi em pé", ou seja o boi vivo, para países como Líbano e Venezuela e aí novo problema: - foi construído um logradouro turístico que abriga diversos restaurantes em área do porto de Belém (único porto destinado a cargas gerais) e em razão disso o Ministério Público moveu Ação pedindo a proibição do embarque do boi por causa do "mau cheiro", o Juiz do Feito concedeu a proibição.

O Pará tornou-se o maior exportador de gado vivo do Brasil, responsável por, aproximadamente, 97% das exportações e a reação veio de imediato, o Governo do Estado taxou a exportação do boi em R$ 22,00 reais por cabeça embarcada além de já cobrar o ICMS no transporte dos animais destinados a exportação, ambas são cobranças inconstitucionais.

Algumas organizações, não se sabe com que intenção, começaram a ocupar a mídia acusando a exportação do gado vivo como responsável pelo aumento do preço da carne e o povo, que não entende nada de economia rural, começa a acreditar na mentira:

- "O autor [da frase] não é bom, mas é verdade: uma mentira dita muitas vezes vira verdade" Chanceler Celso Amorim

O que é terrível, uma vez que qualquer pessoa que entenda um pouquinho de Pecuária sabe que a exportação de boi vivo não está entre os motivos de aumento do preço da carne. Proporcionalmente ao abate a exportação de boi não é significativa. 2007 foi o ano recorde em exportação de gado e o Brasil exportou por volta de 1% do volume de abate.

Notícias chegam que aquela organização internacional denominada "Greenpeace" estaria promovendo campanha contra os produtos amazônicos (que saudade da época na qual os estrangeiros eram proibidos de interferir na soberania dos países, isso não se trata de xenofobia e sim de auto defesa). O mundo deveria estar preocupado com o volume de recursos dessa organização (pela atuação e badalação o seu orçamento anual deve ser maior do que o de muitos países do chamado Terceiro Mundo) e do poder que ela vem adquirindo pretendendo tornar-se a consciência universal ecológica.

Para completar o Ministério de Meio Ambiente inventou a figura do "boi pirata". O assunto se não fosse tão trágico e perigoso para a propriedade privada seria cômico, o que deve achar o cidadão que de cadeia produtiva da pecuária só entende de comer o seu churrasco? Que se trata de um boi de perna de pau, muletas, tapa-olho e um papagaio no ombro ou boi falsificado?

Mas, deixemos de lado um pouco o pecuarista da Amazônia e falemos desse tão sofrido povo que é o Amazônida, até para seguir o roteiro estabelecido pelo título deste artigo.

São 25.000.000 de brasileiros tentando sobreviver e desbravar uma das regiões mais difíceis e perigosas do mundo, a mor parte deles veio para cá atendendo ao apelo do Governo Federal: - "Integrar para não entregar", alguém lembra disso?

Fala-se muito em desmatamento, o que é inegável, todavia vamos as razões do fato:

- Onde o Brasil e o mundo acham que vivem os Amazônidas? Nas capitais da Amazônia? Ledo engano, boa parte dos 25.000.000 de habitantes da região vive no meio rural (o meio rural da Amazônia é a floresta) produzindo para o seu sustento e de sua família e, ainda, para alimentar o Brasil e o mundo.

Existem bandidos e irresponsáveis na Amazônia? Claro que sim, eles existem por igual no País inteiro.

Entretanto, os empresários e o povo da Amazônia são sérios, decentes e empreendedores, dotados de uma consciência de cidadania que desafia a de algumas regiões.

Fala-se muito em desmatamento, o que é inegável, entretanto é preciso que se diga que a Amazônia não é um território de loucos e desvairados que querem destruir as suas próprias terras e se for observado com bastante cuidado o mapa do desmatamento verificar-se-á que o aumento e o descontrole deu-se com o advento dos tais "sem terras" que invadem as propriedades destruindo-as e devastando as reservas florestais exigidas por lei.

O Amazônida vive acuado e perseguido por milhares de ONGS internacionais, por um Parlamento e um Governo Federal, ambos muito imaginativos, intervencionistas, cheios de "boas intenções" e sem qualquer noção do que é viver e sobreviver na Amazônia e, ainda, sob a exploração de um "imperialismo brasileiro" que só vê na região riquezas a ser exploradas.

Existem conflitos agrários com morte? Claro que existem como também existem conflitos com morte por cachaça, por mulher, por honra e tudo mais, aqui é área de colonização, para cá vieram pessoas boas e pessoas más.

O Governo Federal vem intervindo na Amazônia a seu bel prazer como se a região fosse o quintal da casa dos Governantes da hora, tem criado reservas de todos os títulos e aí se configura a reforma agrária como um mito, o Amazonida que deseja ter a sua terrinha aguarda até hoje que Brasília um dia pense em uma reserva para efeito de reforma agrária e assentamento dos (que fique bem claro) Amazonidas.

Quando falo de Amazônida falo também dos povos indígenas da Amazônia contra os quais o Governo vem, cruelmente, praticando "política de exclusão social" sob a capa de "reservas indígenas". Muito bonita a desculpa de preservação cultural deixando o índio em condições subumanas de vida. A memória das pessoas é muito curta e o conhecimento da história do Brasil é inexistente, o brasileiro é o produto da mistura de europeus, índios e negros. Aí está o belíssimo povo que surgiu, nem por isso deixamos esquecidas as nossas raízes culturais.

O Amazônida é o campeão mundial da preservação florestal, pasmem os senhores.

Há 60 anos o Brasil era detentor de apenas 7% de toda a floresta nativa do planeta terra, hoje possuímos 28%.

Depois de conversar com vários segmentos da sociedade Amazônica cheguei a conclusão que o Amazonida está disposto a encabeçar um grande movimento e constituir um "fundo" para iniciar um grande programa de reflorestamento dirigido à Grã Bretanha, Estados Unidos, França, Itália e outros países que ao longo dos últimos 60 anos devastaram as suas florestas.

Alguns colegas de imprensa têm badalado muito sobre a Amazônia e fica no ar a impressão que o Amazônida é perigoso devastador, desmatador, que é o inimigo. Vamos parar com isso, o Amazônida é um brasileiro como outro qualquer, apenas com coragem suficiente para viver e desenvolver a Amazônia.

Os Amazônidas pedem aquelas pessoas que habitam o nosso lindo planeta se abstenham de falar ou emitir juízo de valor sobre a região Amazônica e seu povo sem antes conhecê-los.

Falar de alguém ou de alguma coisa sem conhecimento de causa é pura "fofoca".

Gil Reis, Advogado e Apresentador de TV e vive na Amazônia há quase quarenta anos.

Não sou um agressor do meio ambiente, pois venho de uma familia que mesmo antes da existência das leis ambientais, já pregava a necessidade de conservação da natureza. Lembro-me, ainda quando criança, que meu pai mandou-me colher sementes de uma árvore chamada "Amarelinho", para o plantio em uma área de café que seria abandonada; caçar em sua propriedade, nem pensar.

Mas é sabido que no passado os próprios governantes exigiam dos produtores muitos atos que hoje são considerados agressivos ao meio ambiente. Vejamos alguns:

Era obrigado o desmatamento das margens dos córregos e sua drenagem para combater a dengue e malária. Hoje, parece loucura, mas sei que no município existem leis obrigando os produtores a materem os animais silvestres como saracuras e tatus, pois se assim não fizessem, não conseguiam alguns benefícios da época.

Lembro-me que na década de 70, os ministros da Agricultura do Brasil e do Estados Unidos estiveram em meu município, inaugurando um projeto chamado na época de "PRO- VARGEM". Hoje parece-me que isto até é crime.

Quero mostrar aos que se dizem hoje defensores do meio ambiente e também ao Governo e autoridades constituídas que os agressores em muitas das vezes não são os ruralistas empreendedores de hoje, que lutam para colocarem uma alimentação farta na mesa de cada um.

Esses atos são praticados há 508 anos, frutos de agressões ambientais envolvendo toda a comunidade, e acho que esta é que deveria pagar pelo estrago, e não somente o proprietário atual, que em muitos dos casos nem sabe que em sua propriedade no passado foi praticado um ato que hoje é considerado um crime ambiental.

O governo deveria, antes de obrigar os reparos, disponibilizar pessoal especializado para orientações, recursos financeiros e até indenizações para estas áreas de preservação "Reservas Legais".

É uma injustiça muito grande para esta geração atual arcar sozinha com toda a irresponsabilidade praticada há mais de 500 anos.

A Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001, que altera os arts. 1º, 4º, 14º, 16º e 44º, e acresce dispositivos à Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o Código Florestal, bem como altera o art. 10 da Lei no 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, e dá outras providências NUNCA FOI VOTADA PELO CONGRESSO NACIONAL.

Alteraram o elogiado Código Florestal, de 1965, sem nenhuma discussão com a sociedade e agora querem desestabilizar a vitoriosa agropecuária brasileira e o que é pior, deixam o produtor a mercê da opinião da fiscalização e de constantes mudanças de interpretação.

Se a questão ambiental é importante realmente para o país, por que não se vota a Medida Provisória e aí sim, após ampla discussão e aprovação, se cobra o seu cumprimento?

Esta situação me preocupa, não só pela lei, mas também pelas declarações do Ministro que não tem base legal, vejamos.

"Fiquem calmos que tem conversa. Vamos fazer um ajustamento de conduta e negociar compensações. Essa é a política do ministério", diz o ministro. "Os arrozais não serão destruídos e nenhum pé de café será derrubado."

"O decreto está em vigor e tem que ser cumprido, quando o fiscal chegar em sua área não tem conversa pois ele tem que cumprir a lei, senão ele está prevaricando e isso cabe processo administrativo em cima dele e acho que para ele é melhor multar que correr risco de ser processado."

"Em vez de apavorar o pequeno produtor, as federações de agricultores devem reflorestar as margens de rios para compensar uso de encostas. Essa é a política do ministério."

Essa não pode ser a política do ministério pois as palavras do ministro não tem embasamento legal, pois recuperar margem de curso d´água (APP) não dá direito para proprietário nenhum continuar suas atividades em áreas com declividade > que 45°.

Esta é a realidade da legislação se o fiscal chegar. Pela lei não tem conversa, é multa mesmo (processo administrativo) e processo judicial.

Prezados Senhores,

Em muitos pontos nosso ministro tem razão, a reserva legal de 20% para regiões centrais do Brasil está em menos de 1%. É preciso reflorestar, e com isso aproveitamos para fazê-lo nas encostas.

Até aí está tudo certo, agora eu quero ver como ele vai fazer com os arrozais de várzeas, plantios de uva e café em terrenos acidentados, etc. Segundo a nosso carta magna é crime ambiental plantar nesse tipo de terreno. O problema não está no ministro, está em quem criou essa lei absurda!

Por outro lado, eu ainda estou esperando para ver as "toras piratas"! Quero ver o Minc prender madeireiros nos norte do país! Quero ver essas toras apreendidas!

Por outro lado ainda, quero ver "ladrões de biodiversidade" presos! Quero ver os gringos que exploram nossas matas amazônicas presos! Quero ver a "biodiversidade pirata"!

Mais um lado, quero ver os "índios piratas" que extraem ouro das reservas em parcerias com gringos, em outros tempos a troco de espelhos, hoje a troco de camionetes de último tipo, filhos estudando na Europa.

Então, Sr. ministro, concordo que temos que melhorar muito e cuidar de nosso meio ambiente, mas não põe os pés pelas mãos, deixa o povo produzir enquanto se corrige os desmandos. Deve ter alguma lei para isso.

Esta conta ambiental deve ser repartida entre todos os beneficiados por ela. É muito fácil a sociedade urbana poluir com automóveis, fábricas e construções e depois vir exigir de quem produz a duras penas o alimento consumido por eles, de recompor o meio-ambiente.

Não sou contra área de reserva legal e área de preservação permanente, mas ao meu ver só vai dar certo se o governo comprar as áreas, ou seja, os produtores averbam mediante idenização do valor da terra retirada para reserva. É a unica forma de todos repartirem a conta pelo benefício de recuperar o meio-ambiente.

Senhores, infelizmente neste país o que é certo hoje, amanhã pode não ser. Bastando para isso uma assinatura do ministro e seu presidente.

Passamos a bandidos ao invés de desbravadores. Decisões são tomadas afim de agradar a opnião pública e prejudicam as pessoas que vieram para a Amazônia incentivados a desenvolver o norte, a nova fronteira, hoje somos taxados de causadores de todo o mal que assombra a Amazônia brasileira. Preparem-se pois a luta com certeza vai ser grande.

O ilustre Ministro do Meio Ambiente, Sr Carlos Minc, ex-ativista de esquerda nos anos 80, teima em permanecer sob os holofotes da midia criando a cada dia um novo factóide.

Será que este Senhor desconhece a importância do Agronegocio na composição das receitas dos Estados e da União? Será que desconhece a nossa pauta de exportações? Ou mesmo a Politica Desenvolvimentista deflagrada pelo Governo a que é subalterno?
Será que detem o poder de decretar a falencia de incontaveis brasileiros que obtém da terra o seu sustento com o suor de seus rostos e calos de suas mãos?

Até quando os produtores rurais do Brasil, estes sim os verdadeiros patriotas desta nação, serão achincalhados por arrivistas de ultima hora que assumem pressupostos de ONGs Internacionais e sorrateiramente conspiram contra a Soberania Nacional travestidos de Ecoheróis?

Conclamo os meus pares a contestar aquilo que será a maior expropriação "legalizada" já praticada por um Governo, que se diz popular, que se tem noticia.

É uma questão de vida ou morte para a maioria dos pequenos e medios produtores rurais que terão suas glebas inviabilizadas economicamente!

Com a palavra a CNA!

Exigimos um posicionamento de nossos representantes na Câmara dos Deputados e no Senado!

É por estas e outras que devemos aproveitar o momento e selecionar vereadores e prefeitos, realmente compromissados conosco e com nossos interesses. Se a Camera Federal e Senado ésão fisiologistas, devemos se-lo tambem.

Concordo com você Paulo. O congresso só serve pra dar despesa para a naçao!

As leis ambientais no Brasil são tão insensatas e absurdas que não deveriam nem ser comentadas. Eu acho que o jeito é todos nos tornarmos metalúrgicos ou funcionários públicos, e deixar para o governo a produção de alimentos, ou senão vivermos de alguma bolsa esmola. Que importem tudo de países onde as leis atendem aos interesses dos cidadãos, não das ONGS e dos eco terroristas financiados por multinacionais.

Se essas leis existissem na Europa, o que seria dos vinhedos da França e Portugal, e será que a Suíça produziria o melhor chocolate do mundo, feito de leite produzido nos Alpes. Será que vão acabar com os arrozais do sul, com os cafezais do Espírito Santo e Sul de Minas e as criações de búfalo na Ilha de Marajó. O que seria do Brasil sem as pesquisas da Embrapa, que tornou possível o aproveitamento dos cerrados brasileiros e que acabou com as queimadas que faziam parte da cultura do pecuarista brasileiro até a década de setenta.

O Brasil está precisando de homens que conheçam mais a realidade do país e não de políticos demagogos, e que o Estado Brasileiro deixe de ser tão paternalista com os companheiros dos atuais mandatários de plantão. E pensem o Brasil como o grande celeiro do mundo, como vivem gritando por ai, e isso nunca vai acontecer se continuarem fazendo leis absurdas que parece atendem a interesse escusos.