Programas estimulam produção de leite no Nordeste

Esta terceira reportagem sobre o Nordeste, da série publicada pela Gazeta Mercantil, mostra como ações articuladas entre produtores e Poder Público elevam a renda do pecuarista. Para ver as reportagens anteriores clique na data desejada: 21/03/02 e 22/03/02.

Programa do Leite

O Programa do Leite, experiência pioneira do Rio Grande do Norte, está servindo de modelo para outros estados brasileiros. Além de levar um produto de qualidade para milhares de pessoas, o Programa também tem "vitaminado" a pecuária leiteira e alimentado o crescimento industrial do segmento. Diariamente são distribuídos 130 mil litros de leite pasteurizado tipo C (um litro por família com renda até um salário mínimo).

O volume representa 17,57% da produção estadual, avaliada em 700 mil litros/dia. Nos últimos quatros anos foram investidos R$ 132,9 milhões no Programa, uma média anual de R$ 32 milhões.

De carona na ampliação da produção, o setor industrial, de pequenas usinas a grandes empresas como a Companhia de Laticínios Natal (Clan), também segue a rota de crescimento tendo o governo como principal cliente, muitas vezes responsável pelo compra de algo em torno de 30% da produção.

Instituído em 1995, o programa foi o primeiro passo para a retomada da atividade no Estado. A produção passou de 60 mil litros/dia, em 1995, para 700 mil litros diários em 2001. Este ano, devido às chuvas, a média diária tem sido de 782 mil litros. O rebanho, que atualmente é 80% leiteiro ou misto, passou de menos de 500 mil para mais de 900 mil cabeças. No primeiro ano do programa o governo garantia a compra de seis mil litros/dia, número que passou para 130 mil litros no ano passado. A atividade tornou-se mais atrativa e o número de produtores saltou de 256 para 8.383, elevando os empregos gerados no setor de dois mil para 7,2 mil.

A prioridade do programa são as crianças, que foram responsáveis pelo consumo de 88,4 mil litros diários no último semestre. Gestantes e pessoas com quadro de desnutrição receberam 12,7 mil e 12,5 mil litros/dia, respectivamente, no período. Também foram beneficiadas mães em fase de aleitamento e portadores de deficiência.

O preço do leite entregue na plataforma das indústrias, dentro do programa governamental, é de até R$ 0,43 para o produtor. O leite chega aos 167 municípios atendidos ao preço de R$ 0,76 o litro, mas as indústrias são obrigadas a oferecer toda a infra-estrutura de conservação do produto e garantir a qualidade através de distribuição e estocagem apropriadas nos postos de distribuição municipais, reposição de sacos furados, dentre outras ações.

Os preços são questionados pelos empresários, mas a situação já começa a mudar e os valores pagos ao produtor deverão oscilar de acordo com critérios de qualidade. Segundo o diretor da Clan, Edilson Trindade, ainda não foi possível selecionar produtores específicos para o Programa do Leite, separando esta compra do volume global da empresa, mas os preços pagos, indistintamente, já oscilam de R$ 0,39 e R$ 0,43 (média de R$ 0,41), os quais são considerados altos perto dos valores médios do Nordeste, na casa dos R$ 0,35 por litro.

De carona no crescimento de consumo e na demanda pelo beneficiamento de leite, o setor industrial também foi beneficiado pelo Programa do Leite. No início do projeto apenas seis usinas eram envolvidas, número que subiu para 24 no ano passado, gerando emprego e renda em vários municípios. A Companhia de Leites Natal (Clan), a segunda no ranking no Estado depois da gigante Parmalat, e a Cooperativa de Eletrificação e Desenvolvimento Rural do Seridó Ltda (Cersel) são exemplos de empresas que cresceram e consolidaram presença no mercado a partir do Programa do Leite. "Este programa foi fundamental para o desenvolvimento da empresa", diz Trindade, lembrando que a Clan, como empresa privada, nasceu justamente em 1995, mesmo ano de implantação do Programa.

Antes a empresa atuava como Cooperativa de Laticínios Natal (desde 1991). "Quando iniciamos o processo de transformação da Cooperativa em empresa privada, a Clan era uma entidade praticamente falida, mas, com a garantia de compra do leite pasteurizado pelo governo, tivemos maior confiança para investir", diz o empresário, que atualmente destina ao Programa do Leite 15 mil litros de um total de 35 mil litros beneficiados diariamente.

A Cooperativa de Desenvolvimento do Seridó, uma das mais respeitadas cooperativas do Rio Grande do Norte, em atividade desde 1991, também viu suas atividades crescerem a partir do programa. Segundo o presidente, José Mariano Neto, a Cersel nasceu com papel prioritário de desenvolver programas de eletrificação rural. "Também tínhamos uma pequena indústria de beneficiamento de sucos e uma fabriqueta de queijos", conta, lembrando que o consumo de leite não ultrapassava os 500 litros/dia. "Atualmente são 45 mil litros diários, dos quais 35% vão para o Programa do Leite", afirma. No acumulado do ano de 2001 a Cersel produziu 8,2 milhões de litros de leite pasteurizado.

Volume adquirido não consegue conter crise

Mesmo sendo adotados em vários estados, os programas governamentais de apoio à produção leiteira ainda não puderam provocar profundas mudanças na cadeia produtiva do Nordeste, afastando de vez o estigma de atividade em processo de falência. Isso ocorre porque essas ações não atingem a maior parte dos pecuaristas.

No Rio Grande do Norte, estado que vem colhendo bons resultados com o programa, o volume de leite adquirido corresponde a apenas 17,57% da produção estadual, estimada em 700 mil litros/dia. Em Pernambuco só 8%, dos 800 mil litros diários, são adquiridos pelo Estado.

Interesse em ampliar essas ações sempre há, o que faltam são recursos. De qualquer forma o importante, como se vê, é manter a estrutura funcionando. O ponto positivo nisso tudo é que as boas iniciativas estão sendo seguidas. Alagoas e Mato Grosso do Sul são exemplos de estados que já mandaram técnicos para o Rio Grande do Norte com o objetivo de colher subsídios para desenvolver ações semelhantes. Ambos estados têm uma população carente que faz com que um programa desse porte seja viável. Mas o que poderia ajudar mesmo os pecuaristas seria a adesão das prefeituras.

Paraíba resgata o hábito de tomar leite de cabra

As comunidades carentes e os criadores de oito municípios do Cariri paraibano estão descobrindo que, mesmo numa região semi-árida, é possível trabalhar o desenvolvimento sustentável e integrado. A recuperação da caprinocultura tem gerado renda para mais de 200 pequenos produtores e, ao mesmo tempo, garantido a melhoria na alimentação de 2.300 famílias carentes.

A Paraíba detém um rebanho de 526.179 caprinos, sendo 40% matrizes de leite. O plantel caprino do Estado está quase todo concentrado na região da Borborema, composta pelo Cariri e pelo Seridó. O restante é distribuído pelo Sertão, onde não há números economicamente expressivos.

O Pacto Novo Cariri, uma parceria entre o Governo do Estado, através da Fundação de Ação Comunitária (FAC), Sebrae-PB e prefeituras, já viabilizou a implantação de quatro mini-usinas de beneficiamento de leite de cabra. A produção diária, em torno de três mil litros, é adquirida pelas associações de produtores rurais junto a pequenos criadores ao preço de R$ 0,70 por litro. Nas associações ficam instaladas as mini-usinas que promovem a pasteurização do leite e revendem para à FAC por R$ 1,00.

A FAC, por sua vez, encarrega-se de distribuir o leite a gestantes, nutrizes e crianças de zero a seis anos, previamente cadastradas no subprograma Leite de Cabra, que integra o programa Pró-Alimento, do governo estadual. A pretensão da FAC é ampliar a oferta de leite de três mil para quatro mil litros diários, de modo a atender um universo maior de pessoas.

Desde que foi implantado, em outubro de ano passado, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Caprinovinocultura tem conseguido oferecer aos pequenos criadores de caprinos de vários municípios do Cariri Paraibano uma nova perspectiva para o crescimento da atividade. Antes do programa os pecuaristas vendiam o litro de leite de cabra por R$ 0,25 e não tinham a menor garantia de retorno. Agora, com a valorização do produto e a certeza da compra da produção, eles passaram a ter uma fonte de renda certa e começaram a ampliar o seu plantel.

Desafio de Pernambuco é ampliar base

Assim como no Rio Grande do Norte, a bacia leiteira pernambucana ganhou fôlego com a criação, em dezembro de 2000, do Programa Leite de Pernambuco. Adotando o modelo pioneiro do Estado potiguar, a iniciativa vem conseguindo mudar o cenário da atividade no Estado, gerando um incremento médio de 50% na renda dos produtores envolvidos. O programa já consumiu R$ 14 milhões em investimentos e a expectativa do Governo do Estado é destinar mais R$ 10 milhões até o final do ano.

Hoje, o governo estadual é o segundo maior comprador do produto em Pernambuco, adquirindo cerca de 8% do leite fabricado no Agreste, onde estão concentrados 70% da produção pernambucana. O Programa compra 41 mil litros de leite/dia de 17 laticínios cadastrados, que recebem a produção de 300 pequenos pecuaristas. O coordenador do Programa, Cosmo Joaquim da Silva (da Secretaria de Produção Rural e Reforma Agrária), explica que o Governo paga R$ 0,80 pelo litro ao laticínio e este se compromete a pagar R$ 0,40 pelo litro do leite ao pequeno produtor. O produto adquirido é distribuído para 41 mil famílias em 102 municípios.

"Iniciamos o Programa comprando 14 mil litros/dia e hoje esse volume subiu para 41 mil. Podemos dizer que entramos numa fase de amadurecimento", comemora. "O mais importante é que criamos uma referência de preço no mercado pernambucano, protegendo os produtores das constantes oscilações", completa. Segundo o coordenador, antes do Programa, o litro do leite chegou a ser cotado a R$ 0,22/ litro.

O desafio do Leite de Pernambuco agora é ampliar a base de produtores e a aquisição do produto. A expectativa, de acordo com Silva, é chegar ao final de 2002 com mais 100 pecuaristas cadastrados.

Atualmente, o teto para cada produtor é de 500 litros diários. "Para aumentar essa base e contemplar os micro-produtores vamos reduzir esse teto para 250 litros/dia", destaca Silva. Quanto ao aumento do volume adquirido pelo Governo, o coordenador diz que existe uma disposição, mas que ela só será executada quando o Governo tiver condições de bancar a investida.

A principal vantagem do programa, apontada pelos produtores, foi o aumento da produção e a ampliação do leque de negócios. A indústria de laticínios Faço já faz planos. Projeta para este ano a implantação da sua segunda unidade no município de Ribeirão (Zona da Mata pernambucana). O dono da empresa, Paulo Correa, diz que viu o faturamento subir de R$ 90 mil para R$ 120 mil com a entrada no programa.

Pequenos produtores também alavancaram seus negócios a partir da iniciativa do Governo. A Cooperativa dos Produtores de Leite do Vale do Rio Una (Covale), em Altinho, com cerca de 84 associados, ganhou fôlego depois da adesão ao programa. "Agricultores que não alcançavam renda média de dois salários mínimos viram seu faturamento se multiplicar", comemora o diretor da Covale, Edson Félix. Hoje a cooperativa processa 1.200 litros de leite/dia e comercializa 900 litros para o Programa do Leite. O faturamento mensal é de R$ 30 mil.

Localizada em Jaboatão dos Guararapes (Grande Recife), a Leite Saúde ampliou a produção de 4 mil para 9 mil litros de leite/dia. O proprietário Carlos Albérico diz que, com a garantia de venda de 4 mil litros ao preço de R$ 0,80, foi possível investir na expansão do beneficiamento. "Essa foi a maior iniciativa governamental na bacia leiteira", opina. Ele diz que conseguiu ampliar a receita diária de R$ 4,8 mil para R$ 7,5 mil.

Sergipanos partem para as cooperativas

A implantação de um programa do governo estadual, o Pró-Leite, em agosto do ano passado, foi o maior estímulo dado aos pequenos e médios produtores da bacia leiteira sergipana, que acabou servindo como um balizador no preço do produto.

A implantação do Pró-Leite está levando os 10 mil pequenos e médios produtores do Estado a formar cooperativas para revender o produto. "Hoje existem apenas pequenas associações que enxergam nas cooperativas um caminho para o fortalecimento dos negócios", lembra o presidente da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), José Volney Brito, frisando que as Cooperativas de Porto da Folha e Barra da Onça foram as primeiras criadas.

Além de venderem 10 mil litros diários para o Pró-Leite, os pecuaristas escoam sua produção para cerca de 40 pequenas fábricas existentes no Estado, que trabalham com queijo, requeijão e outros derivados do leite. "O programa foi um balizador no preço do litro, pois anteriormente era vendido a apenas R$ 0,16 e hoje está variando entre R$ 0,24 a R$ 0,40", diz Brito. O Pró-Leite atende a 10 mil famílias dos municípios de Nossa Senhora da Glória, Monte Alegre, Poço Redondo, Porto da Folha e Gararu.

A bacia leiteira sergipana, com produção de 200 mil litros dia, ocupa 14 municípios do Sertão, onde a pecuária leiteira se expandiu em 40% nos últimos dez anos. Essa região passou a ser a preferida pelos pecuaristas para a criação de bovinos. Segundo o presidente da Emdagro, o plantio de determinadas culturas que servem de alimento ao gado foi determinante para ampliação da produção.

Esses municípios sertanejos são responsáveis por 70% de todo o leite produzido no Estado.

Bahia incentiva a produção de qualidade

A Bahia também conta com um programa oficial de incentivo à atividade. Denominado Programa de Recuperação da Pecuária Leiteira da Bahia (Proleite), resulta de uma parceria entre a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) e o Banco do Nordeste. Desde o início do programa, em 1997, já foram aplicados cerca de R$ 70 milhões.

"O objetivo principal é estimular a produção e a qualidade, contribuindo para que a Bahia se torne auto-suficiente em leite e derivados nos próximos anos", diz o coordenador do Proleite, Cândido Vasconcelos.

O programa inclui ações de melhoria do padrão genético dos animais, com a introdução de matrizes de boa produtividade. Até agora, 40 mil delas já foram disponibilizadas, todas com potencial produtivo mínimo de 1,8 mil quilos por lactação. Outros alvos são a capacitação de centros de pecuária, formação e recuperação de pastagens, conservação e armazenamento de forragens para suplementação alimentar nos períodos de seca, construção de silos e aquisição de ordenhadeiras mecânicas e equipamentos para instalação de cerca elétrica.

Além disso, um convênio entre a Seagri e o Sebrae vai viabilizar o desenvolvimento do Diagnóstico da Cadeia do Agronegócio do Leite. A idéia é promover um levantamento capaz de subsidiar com dados as decisões relativas à atividade. "Queremos um retrato detalhado da situação do leite na Bahia para poder alavancar seu desenvolvimento", afirma o diretor de Pecuária da Seagri, Luiz Rebouças. De acordo com Rebouças a etapa inicial de pesquisa atinge as regiões Sul e Sudoeste do Estado, envolvendo 37 municípios.

O combate à comercialização do leite clandestino é outra estratégia adotada pela Bahia para promover a melhoria da atividade e garantir a saúde da população. A iniciativa tem uma boa razão: o leite cru já responde, segundo o Ministério da Agricultura, por metade das vendas no Estado e é apontado como um dos principais obstáculos ao crescimento do setor, além de causar sonegação de impostos e danos à saúde pública.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Adriana Guarda e Mariana Carneiro), adaptado por Equipe MilkPoint