Produtor de leite pede liberação de verba

Os produtores de leite querem mais apoio. Ontem, em reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Márcio Fortes, eles pediram a implantação do Programa Nacional de Qualidade de Leite, a liberação de Empréstimos do Governo Federal (EGFs) e combate à fraude.

Em 2001, a produção de leite foi de 20,8 bilhões de litros, o que favoreceu o aumento nas exportações, que passaram de US$ 13 milhões para US$ 25 milhões. Mas após a queda de preços no segundo semestre, os produtores pediram EGFs, proposta não atendida pelo Ministério da Fazenda.

A liberação dos empréstimos significa que o leite integraria a Política de Garantia de Preços Mínimos. "Com EGFs, teríamos retirado o excedente e o preço não teria caído tanto", diz o presidente da comissão de pecuária de leite da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA), Paulo Roberto Bernardes.

O Programa Nacional de Qualidade de Leite está pronto desde dezembro de 1999, quando foi escrita a portaria 56, até hoje não publicada. Em 2000, foram feitas audiências públicas para a finalização do texto que institui a granelização do leite, ou seja, o resfriamento após a ordenha e o transporte em caminhões resfriados.

Ele deveria entrar em vigor em julho deste ano, com vigência até 2011, mas a reivindicação de pequenos produtores do Sul fez com que a portaria não fosse publicada. Eles alegam que os custos seriam altos. Porém, a portaria prevê o uso de tanques comunitários, desde que a distância da propriedade não exceda uma hora após a ordenha. "Na prática significa que, se está próximo à indústria, não precisa resfriar", diz Vicente Nogueira Neto, da CNA. "A legislação dos países desenvolvidos prevê normas de qualidade, por isso a importância da implementação do programa". Deste modo, o Brasil poderia conseguir atingir mercados como EUA e Japão.

Outra reivindicação é um convênio com a Secretaria de Defesa Agropecuária para combater as fraudes nos lácteos, como a adição de soro no leite. Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil, diz que a prova de que está havendo adição de soro no leite é o aumento nas importações. Em 1997, o Brasil importava 13,2 mil toneladas de soro e, no ano passado, foram 37 mil toneladas. No entanto, em 2001, enquanto as importações de produtos lácteos caíram 57% em volume, as de soro reduziram apenas 14%.

O combate às fraudes e à cartelização do setor são temas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instalada na Câmara até a primeira quinzena de abril.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Neila Baldi, colaboração de Caio Cigana), adaptado por Equipe MilkPoint