Portaria 56 deve ser alterada

Os produtores de leite podem estar perto de uma grande vitória. Em depoimento ontem à CPI do Leite do Rio Grande do Sul, o chefe do serviço de Inspeção de Leite e Derivados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Celso Velloso, garantiu que a pasta deverá atender às reivindicações da classe sobre alguns termos da portaria 56, que estabelece novas exigências para a produção e a comercialização do leite. Conforme Velloso, o Mapa pode acatar o pedido dos produtores de aumento da temperatura de resfriamento do leite de quatro para sete graus na fazenda, e de sete para dez na indústria. "Essa é a vitória dos produtores que ainda não possuem tecnologia para adequação às normas", comemorou o presidente da CPI, deputado Vilson Covatti (PPB).

Velloso também acenou com a possível flexibilização de exigências na entrega do leite às indústrias e no processo de pasteurização. "Essa iniciativa do Mapa demonstra que a CPI está no caminho certo", assinalou Covatti. O deputado disse ainda que a CPI pretende acompanhar as equipes técnicas do serviço de inspeção sanitária às indústrias gaúchas.

O líder da bancada do PT, deputado Dionilso Marcon, destacou a importância de o representante do Mapa ter reafirmado a meta de alterar a portaria 56. No entendimento dele isso foi resultado da mobilização dos trabalhadores rurais. Marcon concordou com a proposta de transportar o leite em latões até duas horas após a ordenha, ao invés de substituir a entrega do produto para a forma a granel, como estava previsto. Concordou também com a adoção de equipamentos coletivos e a manutenção de tanques para o resfriamento por imersão em água gelada. A data da vigência da futura legislação, inicialmente prevista para junho, é a maior preocupação do deputado.

Velloso admite também que metade do leite comercializado no Brasil não passa por inspeção sanitária, nem recolhe impostos. "O Brasil é o quinto País de maior produção, mas o leite produzido aqui é de pior qualidade". Alertou ainda para a adição de soro, água e leitelho no produto, o que, porém, não foi flagrado no Estado.

Segundo o relator da CPI, deputado Giovani Cherini (PDT), a afirmação de Velloso tranqüiliza a Comissão Estadual do Leite. O deputado também lamentou a existência de apenas um laboratório para verificação de soro no País, em MG. A Fetag programou para hoje uma reunião da comissão do leite da federação, em Porto Alegre. Na pauta, a política leiteira ao setor, o preço pago ao produtor e a portaria 56.

Fonte: Correio do Povo/ RS, adaptado por Equipe MilkPoint