Parmalat retira parte do maquinário que está com Batávia

A juíza titular da Vara Cível da Comarca de Castro, no Paraná, determinou o cumprimento imediato da decisão do juiz Alexandre Alves Lazzarini, da Primeira Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, que determinou a devolução dos equipamentos de propriedade da Parmalat, que vêm sendo utilizados pela Batávia. Ainda cabe recurso. O maquinário é usado para produzir iogurtes e outros lácteos refrigerados, vendidos com as marcas Batávia e Parmalat.

De acordo com o administrador judicial da Parmalat, Nelson Bastos, a decisão do juiz Lazzarini determinando a devolução do maquinário está baseado na nova Lei de Falências, que prevê que os contratos que são de natureza não onerosa à empresa são extintos no processo de recuperação judicial.

Bastos afirmou ainda que o valor contábil dos equipamentos emprestados à Batávia é de R$ 16 milhões. "Mas o valor de reposição é três ou quatro vezes maior", disse. A retirada total do maquinário, no entanto, não ocorreu. Segundo ele, por se tratar de uma grande quantidade de equipamentos, a empresa optou por dividir a remoção em cerca de 20 lotes.

A retirada dos dois primeiros lotes, explicou Bastos, ocorreu. "Quando estávamos saindo com o terceiro lote, fomos impedidos de prosseguir", relatou, afirmando que agora a Parmalat vai aguardar um posicionamento da Justiça para retirar o restante do maquinário.

Há cinco anos, a Parmalat Alimentos comprou 51% das ações da Batávia por R$ 143 milhões. Com a crise de 2004, os acionistas minoritários recorreram à Justiça e obtiveram uma liminar afastando os acionistas controladores da empresa. "Há meses, a Parmalat vem buscando junto aos demais acionistas da Batávia uma solução amigável para o litígio", disse comunicado divulgado pela Parmalat.

"Tal solução deverá possibilitar o retorno da Parmalat ao ramo de refrigerados, quer pela devolução dos equipamentos, quer pela geração de recursos através da venda conjunta de suas participações a compradores interessados em adquirir a Batávia, dando encaminhamento às propostas já recebidas pelos dois grupos de acionistas", complementou a nota.

Outro lado

A Batávia informou que vai recorrer da decisão judicial que determina a devolução de máquinas instaladas na fábrica de Carambeí (PR) para a Parmalat. No final da semana passada a Justiça determinou que a Batávia devolvesse os equipamentos utilizados na fabricação de iogurtes e lácteos refrigerados que são vendidos com as marcas Batávia e Parmalat.

Em nota oficial, a Batávia informou que a decisão judicial não iria afetar "em nada o funcionamento da empresa que continua com sua produção normal".

"A CCLPL (Cooperativa Central de Laticínios do Paraná) reafirmou seu compromisso de recuperação da Batávia, que após o afastamento da controladora [Parmalat], voltou a apresentar resultados positivos e a ganhar participação significativa no mercado em que atua", informou a nota da Batávia.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Gilmara Santos), adaptado por Equipe MilkPoint