MP vai liberar R$1,2 bi para apoiar pequeno agricultor afetado pela seca no Sul

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) anunciou, durante evento na Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque (RS), que o governo federal vai editar uma medida provisória nos próximos dias com abertura de crédito de R$ 1,2 bilhão para concessão de rebates nas operações de Pronaf dos produtores afetados pela seca no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul.

Além disso, o governo deverá realocar mais de R$ 800 milhões para a suplementação do orçamento do Tesouro Nacional para equalização de juros do crédito rural, por meio do PLN 1/2022, que já está em tramitação no Congresso Nacional. A previsão é de votação da proposta no dia 16. Com isso, as contratações equalizadas do Plano Safra 2021/22 seriam “totalmente normalizadas”.

Heinze disse que as informações foram confirmadas pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quinta-feira, em reunião virtual com entidades do setor agropecuário gaúcho.

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Segundo o senador, os rebates — espécie de descontos — deverão ser de 40% a 50% dos valores das parcelas de custeio e investimentos com vencimento neste ano para os agricultores familiares que contrataram financiamento do Pronaf sem amparo do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou do seguro rural. “A MP deve sair na sexta, segunda ou terça-feira. Tão logo seja editada, o Pronaf já começa a ser equacionado nesses quatro Estados do Sul”, disse Heinze.

Já o PLN 1, em tramitação no Congresso, deverá ser votado na próxima quarta-feira. Será feita uma emenda para que mais de R$ 800 milhões sejam destinados à subvenção do crédito rural. As contratações de linhas equalizadas estão suspensas desde o início de fevereiro.

Recentemente, após um remanejamento de cerca R$ 800 milhões, o governo conseguiu reabrir as operações de custeio do Pronaf. Se aprovada, a suplementação deverá destravar o restante do Plano Safra 2021/22, como operações de custeio e investimentos para médios e grandes produtores. “É a normalização do crédito rural”, disse Heinze.

Originalmente, o PLN 1 abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 1,7 bilhão para reforço de dotações em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

“Isso resolve 100% da agricultura familiar e recoloca o Plano Safra em funcionamento. Ficam faltando R$ 600 milhões para renegociar as dívidas dos produtores do Pronamp e demais produtores, o que esperamos que se resolva no processo legislativo”, disse o economista-chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz.

Um projeto de lei deve ser enviado para a complementação do orçamento para essas prorrogações. “Estamos muito satisfeitos com o desfecho”, disse o presidente da Farsul, Gedeão Pereira.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, disse que as demandas da agricultura familiar ainda não foram atendidas em sua totalidade. “Os anúncios do Ministério da Agricultura trouxeram prazos para a publicação de medidas provisórias. Contudo, ainda temos problemas enfrentados pelos agricultores que não foram solucionados. Esperamos que em breve seja anunciada a liberação de recursos para as renegociações de dívidas e o Bolsa Estiagem”, afirmou, em nota.

As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela equipe MilkPoint.