Ministra tenta ampliar recursos para subvenções no Plano Safra

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, tenta convencer a equipe econômica do governo a aumentar de R$ 10 bilhões para R$ 13,5 bilhões o total de recursos para subvenções ao crédito rural para poder anunciar um Plano Safra 2020/21 mais “robusto”. O valor destinado ao seguro rural também deverá crescer, de R$ 1 bilhão previstos neste ano para R$ 1,5 bilhão em 2021, com a tentativa de tornar esse orçamento obrigatório. Para que a fatia do caixa do Tesouro Nacional voltada ao campo chegue a esses R$ 15 bilhões desejados, o pedido foi reforçado ontem ao ministro da Economia, Paulo Guedes, na frente do presidente Jair Bolsonaro.

“Ele é o árbitro disso tudo. As conversas são mais fáceis se têm o ‘aceite’ do nosso chefe”, afirmou Tereza Cristina ao Valor. A ministra deixou claro ao presidente que o agronegócio tem capacidade de “andar mais rápido” e espera que isso se reflita em um Plano Safra mais “encorpado”. 

Com total respaldo do setor para permanecer no cargo e sem demonstrar cansaço diante de críticas nas mídias sociais por defender que o Brasil deve manter boas relações comerciais com a China, principal destino das exportações do agronegócio nacional, Tereza Cristina disse que “está tudo no eixos” e que segue firme à frente da Pasta.

Ela destacou que Bolsonaro atendeu a todas as demandas possíveis feitas pelo agronegócio até agora. “Não posso me queixar do presidente sobre apoio ao setor. E o setor vê isso”, afirmou. Nesse contexto, a ministra reiterou que “já trabalha” com R$ 15 bilhões para subvenções (a crédito rural e seguro) no próximo Plano Safra - que vai entrar em vigor no dia 1º de julho e pode ter o anúncio antecipado -, mas ressalvou que o martelo não foi batido pelo Ministério da Economia.

Por isso, prefere não cravar de quanto será a queda na taxa de juros do crédito rural. O certo é que as taxas não chegarão aos pedidos de 1% e 2% feitos pela agricultura familiar e de 3% que parte do setor quer para médios e grandes produtores. As taxas poderão ter cortes de um ou dois pontos percentuais, sinalizou a ministra. Tereza Cristina pontuou que, mesmo com o possível aumento dos recursos para subvenções, os juros muito mais baixos podem resultar em “pouco dinheiro para pouca gente”, devido ao encarecimento das operações individualizadas.

“Juros de 1% ou 2% é muito difícil. A gente pode até pedir, mas acho que 3% para o pequeno agricultor talvez seja uma aposta”, afirmou. “Vamos lutar pelas melhores condições, mas hoje não dá pra dizer que é 2%, 3%, 5% ou 7%”.

Além de conseguir elevar os recursos para o seguro rural, a intenção da ministra da Agricultura é tornar o orçamento obrigatório - ou seja, livre de contingenciamentos. O objetivo é que o montante destinado ao programa federal de subvenção do prêmio do seguro chegue a R$ 1,5 bilhão em 2021. “É uma coisa importante [orçamento obrigatório], dá segurança e previsibilidade ao setor”, afirmou. O tema está em debate e pode entrar em uma nova medida provisória ou em um projeto de lei que começa a ser desenhado. 

Tereza Cristina ressaltou que o conceito da Pasta não mudou quanto a privilegiar os pequenos e médios produtores com a subvenção federal. Ela lamentou a turbulência vivida por causa da pandemia, que afeta a entrada de recursos estrangeiros para financiamento da safra - uma das apostas com a Lei do Agro, sancionada no início de abril.

Mesmo assim, a ministra já vê reflexos positivos da nova lei para o setor. Segundo ela, vai aumentar o interesse e a participação de bancos privados nesse mercado, e a maior competição esperada poderá gerar custos menores. “O agro saiu da esfera apenas do Banco do Brasil e começou a ser olhado por outras instituições financeiras. E isso porque é um negócio que tem começo, meio e fim, e que está funcionando”, disse Tereza Cristina.

A criação de novas operações para concessão de crédito, com uso maior de títulos como Cédula de Produto Rural (CPR) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), é mais um ponto positivo, disse ela. O mecanismo deve ser usado para atender o segmento sucroalcooleiro, que demanda recursos para estocar a safra atual ante às quedas do consumo de combustíveis e dos preços do petróleo. Com dinheiro oficial, o custo pode ser alto. “O problema são o juros, porque é CDI mais alguma coisa. Se for muito alto, fica inviável. Por isso, os bancos estão estruturando operações novas, com CDCA, CRA, CPR”, afirmou a ministra (ver matéria Usinas devem ter crédito para estocar etanol).

Outro efeito da pandemia que poderá se refletir na construção do Plano Safra é a criação de linha específicas para segmentos mais afetados ou vulneráveis. Um deles será o trigo, uma das poucas culturas que o Brasil não é autossuficiente. Países do Leste Europeu impuseram restrições às exportações do cereal, como forma de proteger seus abastecimentos domésticos. Embora o Brasil não importe volumes significativos desses países e concentre as compras na Argentina, o movimento preocupa, informou Tereza Cristina.

As informações são do Valor Econômico.