Ministério pretende regulamentar rotulagem de produtos plant-based

Quem frequenta um supermercado já percebeu que as prateleiras estão cada dia mais cheias de produtos vegetarianos, veganos ou à base de plantas. Para quem não é especialista em rotulagem, porém, entender o que está sendo vendido é difícil.

Para acabar com as dúvidas, o Ministério da Agricultura pretende regulamentar a rotulagem de produtos plant-based e processados de origem vegetal, garantiu Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) da Secretaria de Defesa Agropecuária da Pasta, durante painel sobre assuntos regulatórios na 1ª Feira PlantBased do Brasil, promovida pela consultoria AGN, em São Paulo.

“Desde o fim de 2019 estamos debruçados sobre o assunto e, depois de observar os anseios da sociedade, queremos fazer uma proposição, um normativo para trazer mais tranquilidade ao setor. Precisamos atuar fortemente para coexistência sadia e amigável entre as diferentes fontes de proteína”, disse ele.

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Em 2021, o ministério abriu uma consulta pública sobre o tema e, segundo Bartoldo, a maioria das pessoas que respondeu aos questionários quer informações claras nos rótulos para saber o que exatamente estão comendo. Há uma consulta específica sobre bebidas vegetais ainda aberta.
 

Mercado global bilionário

O segmento de produtos plant-based deve movimentar globalmente entre US$ 100 bilhões e US$ 370 bilhões em 2035, de acordo com The Good Food Institute (GFI), ante os US$ 4,6 bilhões movimentados em 2018.

No Brasil, o segmento plant-based cresceu 11,1% ao ano entre 2015 e 2020, segundo a Euromonitor. O faturamento, que era de US$ 48,8 milhões em 2015, passou a US$ 82,8 milhões em 2020 e, até 2025, a expectativa é que atinja US$ 131,8 milhões.

No entanto, ainda não há regulamentação específica. O projeto de lei 10556, de 2018, de autoria da ex-ministra Tereza Cristina, surgiu para proibir o uso da palavra “leite” nas embalagens e produtos que não são de origem animal. O PL está parado na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara desde maio de 2021.
 

De olho no consumidor

“O consumidor tem que entender essa nova linha de produtos e poder escolher. É algo que trata do dia a dia das pessoas. Depois tem a questão de segurança e qualidade dos produtos. E também existe a discussão sobre análogos de produtos animais, quais são vegetais, quais são cultivados etc. Não é tão simples, mas não estamos atrás do resto do mundo”, comentou Eloísa Garcia diretoria-geral Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital), ligado à Secretaria da Agricultura de São Paulo.

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“A legislação disponível hoje contempla algumas partes, como a produção de vegetais que compõem os alimentos, mas há muitos outros elos da produção na mesa. Há produtos que não são análogos, são novos. Qual o perfil microbiológico deles? Que aditivos novos estão sendo usados? A legislação da Anvisa precisa ser aprimorada” completou ela.

Bartoldo ressalta que o importante é não ficar à mercê de legisladores que não levam em consideração a ciência. “Definição de plant-based é que é um produto de origem vegetal, mas que tem analogia com proteínas animais. Se for um produto novo vegetal, é outra coisa. O setor terá essas regras claras.“

As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela equipe MilkPoint.