Meta é distribuir 680 mil litros de leite por dia até maio de 2004

Até o final de 2004, Mesa pretende chegar a um milhão de litros diários nos estados do Nordeste e em Minas Gerais

O apoio à produção para o consumo de leite, no Programa de Aquisição de Alimentos do Mesa (Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome), tem como meta, de acordo com o secretário de Programas Sérgio Paganini Martins, a distribuição de 680 mil litros diários até maio, quando se encerra sua primeira fase, e, até o final de 2004, a um milhão de litros. As metas por estado estão descritas na tabela ao final da matéria.

Segundo suas informações, os convênios foram firmados com todos os estados da Região Nordeste do País e com Minas Gerais, na área de abrangência da Sudene. Por meio do Programa, os estados e o governo federal adquirem leite de pequeno produtores, que coletam até 100 litros por dia, garantindo-lhes renda. Em alguns casos, o governo estadual chega a arcar com 79% do custo do leite, como o Rio Grande do Norte; em outros, como o de Minas Gerais e Ceará, o Mesa arca com 90% dos recursos, conforme a referida tabela.

A distribuição, como explicou Paganini, é feita a famílias carentes, com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, privilegiando aquelas com crianças, gestantes e idosos. "Para a distribuição, os governos estaduais, em parceria com prefeituras e pastorais da criança, deverão fazer o cadastramento dessas famílias", acrescentou o secretário.

A entrega do leite fluido, em sua opinião, evita desvios ou problemas, à medida que existe um "controle social". "A proposta é que todos os municípios abaixo de 75 mil habitantes tenham comitês de gestores locais, com participantes da sociedade civil, para exercer o controle social sobre a distribuição. Nas cidades maiores, conselhos seriam responsáveis por esse acompanhamento", acrescentou Paganini.

Os convênios respeitam as particularidades de cada estado, mas as diferenças são pequenas. "Em muitos estados do Nordeste, existiam programas, mas não voltados à aquisição de leite dos pequenos produtores. Partimos deles e lhes demos uma identidade única, voltando-o para comprar e remunerar adequadamente esses produtores", continuou.

O valor pago pelo litro do leite, esclareceu Paganini, respeita às características regionais. "De qualquer maneira, o objetivo é remunerar de acordo, com valores pouco maiores que os obtidos na venda aos laticínios", disse, comentando que a intenção é que o produtor se aproprie da maior parte - 55% - do preço final do produto.

"Estamos atentos ao crescimento do volume produzido no Nordeste e vemos na remuneração adequada um fator de sua manutenção na propriedade. A atividade leiteira responde com rapidez ao estímulo da remuneração", complementou o secretário, dizendo que os volumes serão adequados com o tempo em cada estado. Ele observou que há um esforço para os estados estabelecerem um "salário-leite", com remuneração garantida e objetivando melhorar a vida no campo.

De acordo com Paganini, para quem "o leite é um dos produtos mais importantes para a agricultura familiar", o programa pretende atingir 36% do total dos produtores dos estados contemplados, sendo que a maioria está instalada nos estados nordestinos; destes últimos, 97% produzem até 50 litros por dia.


Fonte: Mirna Tonus, da Equipe MilkPoint