MDA: caráter não punitivo da IN 51 beneficia pequenos

O caráter não punitivo para as normas sanitárias de produção e armazenamento do leite no Brasil, pelo menos durante o período de adaptação às medidas, pode beneficiar os agricultores familiares.

A instrução normativa sobre o assunto, em vigor desde julho, não punirá mais, pelo menos por enquanto, os produtores que não atenderem às novas regras. A discussão sobre as mudanças surgiu em encontro dos representantes da Via Campesina com o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, nesta quarta-feira (26), em Brasília.

Segundo o secretário do MDA, a qualificação da produção pode amenizar o problema. Ele afirmou que é preciso estimular a ampliação de um novo modelo de produção com capacitação técnica. "Existem duas alternativas para resolver o problema: o financiamento de projetos de produção do leite com ênfase na capacitação rural e o empenho dos técnicos para implantar um novo modelo de produção em assentamentos", disse Cassel.

Para o coordenador da Via Campesina Altacir Bundi, a queda do preço do leite já está afetando o desempenho dos pequenos produtores e a ajuda do governo na implantação de um novo modelo de produção mais qualificada poderá resolver o problema a longo prazo.

"O resultado da reunião foi positivo e nós vamos acolher a sugestão dos técnicos do MDA de iniciar um processo de ampliação, a partir do ano que vem, de algumas experiências positivas na produção de leite da região Sul para os principais estados produtores do País", relatou Bundi.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDA/Incra, adaptado por Equipe MilkPoint