Mapa incentivará IG de produtos agropecuários

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) vão formalizar hoje, uma parceria para realização conjunta de atividades educacionais e assistenciais. O acordo visa prioritariamente o fomento à Indicação Geográfica (IG) de produtos agropecuários, que é uma certificação da origem geográfica e de qualidade.

O Secretário Executivo do Mapa, Luís Carlos Guedes Pinto, e o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, assinam o convênio às 10h30, na sala de reuniões do Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA).

A coordenadora da Área de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários do Mapa, Bivanilda Almeida Tápias, explica que o INPI é o órgão responsável pelo registro do IG no Brasil, mas não atua diretamente junto aos produtores quanto à necessidade de seguir padrões higiênico-sanitários e na manutenção da qualidade dos produtos.

"O convênio visa permitir ao Mapa dar esta orientação aos produtores e mostrar como obter o registro, além das vantagens da Indicação Geográfica na conquista dos mercados interno e externo", afirmou a coordenadora. Ela acrescentou que só vai ser passível de proteção o produto com tipicidade e tradição, como é o caso dos vinhos finos provenientes do Vale dos Vinhedos (RS).

Segundo Bivanilda Tápias, a IG é uma prática secular na Europa, mas no Brasil a Lei de Propriedade Industrial, que regulamentou o tema, é de 1996 e só há quatro anos está sendo efetivamente colocada em prática. Apenas três produtos agropecuários brasileiros são protegidos como IG no País. Além dos vinhos finos do Vale dos Vinhedos, são protegidos o café da região do Cerrado de Minas Gerais e a cachaça do Brasil, protegida por decreto presidencial. A União Européia tem mais de três mil produtos agropecuários registrados como IG.

De acordo com a coordenadora, a importância do convênio deve-se ao fato de que 90% dos produtos com IG no mundo são agropecuários, embora o registro seja concedido também para serviços e outros produtos, inclusive artesanato. Ela acrescentou que o Mapa está trabalhando na orientação de produtores como cachaça, carnes e queijos. Os produtos com IG possuem no rótulo um selo com a identificação da origem geográfica do produto. O registro é concedido às associações e cooperativas agrícolas.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe MilkPoint