Mapa destina 21,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, anunciou ontem (03) a liberação de R$ 21,7 bilhões para o Plano Agrícola e Pecuário 2002/03, representando um acréscimo de 26% sobre os R$ 17,2 bilhões aplicados na safra passada. Desse total, 86% (R$ 18,67 bilhões) serão concedidos aos produtores com juros fixos. "Estamos oferecendo ao homem do campo condições para aumentar a produção e a renda, além de criar novos empregos", destacou.

Os R$ 21,7 bilhões correspondem ao fluxo de aplicações, empréstimos, retornos e reempréstimos, ao longo do ano agrícola (julho 2002/junho 2003), resultante de um total de R$ 18,95 bilhões disponibilizados. Deste montante, R$ 13,55 bilhões serão financiados a juros fixos de 8,75% ao ano, significando um incremento de 18,3% em relação à safra anterior. Dos recursos do Plano Agrícola e Pecuário, R$ 10,62 bilhões destinam-se ao custeio e comercialização e R$ 2,93 bilhões a investimento. O governo também alocou mais R$ 2,4 bilhões, a juros fixos (entre 6% e 11,95% ao ano), para custeio, comercialização e investimento.

O ministro informou ainda que foram autorizadas operações para comercialização e estocagem de suínos, frutas, camarão, leite e seus derivados, por intermédio da utilização de Notas Promissórias Rurais (NPR) e Duplicatas Rurais (DR). Com isso, disse Pratini, eles terão um mecanismo para se proteger contra eventuais oscilações de preços dos seus produtos no mercado.

Entre os recursos anunciados, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) incluiu novos programas no Plano Agrícola e Pecuário, para os quais alocou R$ 770 milhões, que são o Programa de Apoio à Agricultura Irrigada e o Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária.

O Mapa também criou outros três programas. O Programa de Plantio Comercial de Florestas é voltado aos produtores, associações e cooperativas, com juros de 8,75% ao ano, limite de crédito de R$ 150 mil por beneficiário/ano e até 12 anos de prazo. O Programa de Desenvolvimento da Cacauicultura tem taxas de 6% ou 8,75% ao ano, limite de financiamento de R$ 200 mil por beneficiário e prazo de oito anos. O Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal tem juros de 8,75% ano, crédito de R$ 30 mil e até cinco anos de prazo.

Investimento

Alguns programas de investimento tiveram os limites de financiamento aumentados. Como o Programa de Incentivo à Modernização, ao Resfriamento e ao Transporte Graneleiro de Leite (Proleite), que poderá financiar a construção de instalações para silagem nessa safra. O crédito é de R$ 60 mil por produtor/ano.

Já o Programa Nacional de Recuperação de Pastagens Degradadas (Propasto), com teto de R$ 150 mil por beneficiário/ano, incluirá a destoca (preparação da terra para pastagem) em suas operações.

O Mapa manteve os limites do crédito de custeio por beneficiário da safra passada, à exceção do café, cujo teto passou de R$ 60 mil para R$ 100 mil. Também foram corrigidos os preços mínimos de vários produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).



Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), adaptado por Equipe MilkPoint