Leite in natura: MS discute saída para produtores de leite

Aquidauana e Anastácio

Um acordo firmado entre a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Estadual (MPE) no sentido de coibir imediatamente o comércio de leite in natura nos 77 municípios do Estado provocou a mobilização dos produtores, Iagro, Idaterra, Ministério Público, prefeitura e vereadores dos municípios de Aquidauana e Anastácio. Uma verdadeira força-tarefa foi instalada em busca de alternativas para resolver o problema, considerado crônico nas duas cidades.

Os números não são oficiais, mas a estimativa é que pelo menos três mil litros de leite in natura são comercializados diariamente na região, livre de qualquer tipo de fiscalização. A prática é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, mas a cultura dos moradores incentiva o comércio. Nos dois municípios, são cerca de 150 produtores que trabalham na atividade.

Diversas reuniões envolvendo os órgãos públicos e os produtores e ainda duas audiências públicas debateram o assunto. "Estamos ouvindo e aceitando sugestões que resolvam a situação", disse o veterinário do Idaterra de Anastácio, Olcy Guilherme Pompeo Sanches, ao informar que todos os produtores serão cadastrados para a possível criação de uma cooperativa.

A intenção é instalar uma mini-usina com capacidade para pasteurizar pelo menos cinco mil litros de leite. O período de cadastramento começou dia 23 de janeiro e se encerra em 10 de fevereiro, no Idaterra de Anastácio.

O promotor do consumidor da Comarca de Aquidauana, Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, participou das audiências e disse que está aguardando a definição do grupo. "Estaremos apoiando a alternativa socio-econômica que não venha colocar em risco o emprego das pessoas e que cumpra a lei", frisou.

Ponta Porã

Um grupo de pequenos produtores de leite protestou em Ponta Porã, contra a lei que proíbe a venda de leite in natura, nos municípios do Mato Grosso do Sul. A medida passou a vigorar na quinta-feira (30). Os produtores não concordam com a proibição e, para mostrar o descontentamento, recentemente realizaram ato público e distribuíram galões de leite de graça para a população. O Ministério Público já avisou que, se for acionado, quem estiver comercializando o produto será multado.

Os produtores estão indignados com a proibição e exigem uma saída que não lhes cause prejuízos. A idéia de vender toda a produção leiteira para um laticínio que funciona no município não agradou. Um acordo com o laticínio local está praticamente descartado. Eles reclamam principalmente do preço. Enquanto um litro in natura é vendido nos bairros por R$ 0,80 no varejo, no atacado o preço máximo que o produtor conseguiria seria de R$ 0,35.

A Prefeitura de Ponta Porã pretende colaborar para que seja formada uma cooperativa dos produtores de leite, permitindo que eles mesmos possam pasteurizar e ensacar o produto. O secretário jurídico Arnaldo Escobar disse que a questão do leite é bastante complexa, já que envolve pelo menos 200 famílias de produtores que sobrevivem da venda de porta em porta. "Isso significa que pelo menos 800 pessoas se alimentam do dinheiro arrecadado com a venda do leite in natura. Por isso, é preciso cautela para não errar".

O prefeito Vagner Piantoni encaminhou pedido para a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) para que os fiscais não atuem em Ponta Porã, até que se encontre uma solução.

Três Lagoas

Os leiteiros de rua de Três Lagoas/MS também estão tentando se mobilizar para não ficarem sem sua principal atividade com a proibição da venda do produto in natura em todo o Estado. Liderados pelo autor do projeto de instalação de uma usina de beneficiamento de leite, Valter Feliciano Alves, 40 leiteiros reuniram-se no Centro Cultural, buscando uma saída para a questão.

De acordo com levantamento feito por Alves, calcula-se que 300 pessoas exerçam a atividade, comercializando o chamado "leite caipira". A proposta dele é formar uma comissão de leiteiros com objetivo de estabelecer associação de classe que negociaria as reivindicações com o poder público e auxiliaria na conquista de financiamento para a construção de uma usina, orçada em R$ 450 mil.

Pelo projeto, ele faria o empreendimento e receberia o leite in natura para beneficiar, com a garantia de que não tiraria nenhum subproduto. Depois de pasteurizado e embalado, o leite seria devolvido ao leiteiro para ele entregar em sua freguesia habitual. O produtor pagaria com uma cota em leite ou em dinheiro, se preferisse. "O preço ao consumidor pode aumentar, mas ele terá um produto com condições de higiene melhores e com a garantia da qualidade, já que não vamos tirar nenhum subproduto", afirmou.

Costume

A iniciativa tem provocado algumas divergências. Boa parte dos consumidores está acostumada a tomar o leite in natura e procura o produto justamente por causa do preço mais baixo, que chega a ser metade do produto industrializado.

Já entre os vendedores restam muitas desconfianças. Entre o risco de deixar a atividade ou de regularizar a situação através da proposta, eles ainda preferem discutir mais. "Acho que é bom porque a qualidade vai ser mantida, mas o consumidor vai reclamar por causa do preço", disse o leiteiro Aparecido Dias de Castro, que entrega 80 litros diários há nove anos.

Segundo a fiscal de Agropecuária do Iagro, Márcia Rabelo, o maior problema é justamente a falta de laticínio local para beneficiar o produto. "Não podemos punir os vendedores se não há local para destinar o leite para a pasteurização", disse. Ela informou que, além do projeto encabeçado por Valter, existe a proposta de adequação de um laticínio em Água Clara.

Selvíria e Aparecida do Taboado pensam em associativismo

Sem poder vender o leite in natura e diante dos preços baixos pagos pelos laticínios, os produtores estão buscando no associativismo uma saída para beneficiar o produto e comercializar com valor agregado e dentro do que estabelecem as autoridades sanitárias. Por isso os produtores de leite de Selvíria e Aparecida do Taboado estiveram nos dias 28 e 29 de janeiro reunidos nas prefeituras municipais para discutir a possibilidade de criar associações ou cooperativas entre os grupos.

O consultor do Sebrae/MS, Nilton Cesco, esteve nos municípios para esclarecer conceitos e vantagens de uma entidade associativa e do cooperativismo para os pequenos negócios. ''Uma associação seria o mais adequado no momento'', acredita o produtor Paulo Machado, explicando que a produção diária do grupo ainda é muito pequena para abastecer uma cooperativa.

De acordo com o vice-prefeito de Selvíria, Jayme Brito, a prefeitura está fazendo um levantamento da produção de leite no município e a estimativa de custos para os produtores comercializarem o leite pasteurizado. "Nossa intenção é oportunizar a criação de uma mini-usina de beneficiamento do produto".

Amanhã (04) a prefeitura e os produtores de leite de Selvíria vão se reunir para definir por qual tipo de união devem optar. A falta de carga tributária é uma das principais vantagens do associativismo.

Em Aparecida do Taboado, os produtores estão bastante empenhados em se unir e visualizaram a oportunidade de uma associação com o apoio do Sebrae/MS. A cidade possui três laticínios que fornecem principalmente para outros Estados. A idéia, segundo os produtores, é fornecer através da associação o leite envasado para Aparecida do Taboado e municípios vizinhos.

Fonte: Correio do Estado/MS (por Edílson José Alves, Ronaldo Regis e Messias de Queiroz) e Campo Grande News (por Fernanda Mathias), adaptado por Equipe MilkPoint