Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o final do ano

Em outubro de 2020, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) já havia autorizado a suspensão do imposto de importação para o milho até 31 de março de 2021 e da soja, do óleo em bruto e da farinha e pellets até 15 de janeiro de 2021. 

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A expectativa naquele momento era de que haveria estabilização nas cotações externas e a safra de grãos, em 2021, teria uma produção suficiente, de maneira a reequilibrar a relação de preços com as proteínas animais, reduzindo a pressão de custos para as indústrias integradoras. No entanto, as cotações internacionais apresentaram alta, pressionando ainda mais os preços internos. 

Além do cenário de preços não ter se confirmado, mesmo com a safra recorde de 109 milhões de toneladas de milho e 135,5 milhões de toneladas de soja, os preços internos seguiram em patamar elevado em virtude da forte demanda externa e da manutenção da desvalorização do real em relação ao dólar. 

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Desse modo, a alíquota do imposto de importação aplicado às importações de milho, soja, óleo de soja e farelo de soja foi novamente suspensa. A medida entra em vigor sete dias após a publicação de resolução do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) com término em 31 de dezembro de 2021.

O Gecex é o núcleo executivo colegiado da Camex, o qual é responsável pela definição das alíquotas dos impostos de importação e exportação, fixação das medidas de defesa comercial, internalização das regras de origem de acordos comerciais, entre outros.

Conforme o Decreto 10.044/2019, o Gecex é integrado pela Presidência da República, pelos ministérios da Economia, das Relações Exteriores e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe MilkPoint.