ESQUECI MINHA SENHA CONTINUAR COM O FACEBOOK SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

Faesp apoia manifestação de produtores rurais contra ICMS

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 17/02/2021

3 MIN DE LEITURA

0
0

A Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) declarou em nota o reconhecimento do ato dos produtores rurais programado para hoje, contra o aumento do ICMS sobre produtos do agronegócio, na cidade de São Paulo. Faesp ressalta que o ato respeita o direito assegurado democraticamente à livre manifestação.

O envio de representantes pela Faesp ocorrerá conforme seu compromisso estatutário, e a entidade seguirá prestando apoio aos sindicatos rurais filiados.

Visando reverter outras medidas que podem prejudicar o setor agrícola, como o artigo 22 da Lei 17.293/2020, que autoriza o governo paulista a renovar ou reduzir benefícios fiscais por decreto, a Faesp tem mantido interlocução com os poderes Executivo e Legislativo. 

Em nota, a entidade declarou: “A Faesp entende que tais alterações necessitam de ampla discussão e consenso por parte da sociedade, Legislativo e Executivo, e trabalhará para que essa prerrogativa volte a valer no Estado de São Paulo”. 

Em nota, posicionamento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo sobre às manifestações: 

"O Governo de SP respeita a livre manifestação, mas lamenta ações injustificáveis de grupos que agem com caráter político-partidário. O argumento de que a redução dos benefícios fiscais provocou aumento de preços é mentiroso. Os valores de produtos e serviços oferecidos por esses grupos subiram acima da inflação – alguns acima de 50% - entre 2019 e 2020, portanto sem qualquer relação com o ICMS.

O arroz, por exemplo, subiu 65% em um ano; a carne registra alta de 133% em dois meses; planos de saúde tiveram aumento quatro vezes mais que a inflação em 2020, enquanto os carros mais vendidos no Brasil ficaram até R$ 9 mil mais caros em 20 meses em razão da alta do dólar. Todos esses reajustes não têm relação nenhuma com o ICMS: foram praticados pelo setor privado antes de vigorar o ajuste fiscal, iniciado em 15 de janeiro.

Todos os grupos que agora protestam foram recebidos em reuniões e ouvidos pelo governo nos últimos meses. O Governo atendeu às solicitações do setor do Agro e renovou em janeiro todos os benefícios fiscais de hortifrutis, insumos agropecuários e de energia elétrica, favorecendo os produtores rurais de São Paulo.

Em relação à Saúde, a revisão de benefícios fiscais não atingiu e nem atingirá a rede pública. A redução tributária está mantida para medicamentos da cesta básica, os genéricos e para as compras de hospitais públicos e serviços vinculados ao SUS.

O SindHosp, numa tentativa de imputar ao governo a culpa por cobranças abusivas aos usuários de planos de saúde e a consequente debandada para a rede pública, omite dois pontos importantes da população e da imprensa: em 2020, aplicou reajustes muito acima da inflação (4,52%) –  8,14% sobre os planos individuais e de 15% sobre os coletivos; deliberadamente também oculta que na composição de seus custos estão as embalagens e Insumos Farmacêuticos Ativos, negociados em dólar, e que tiveram reajuste de até 100% nos últimos meses. Portanto, mais uma vez reiteramos que a redução temporária dos benefícios fiscais, por 24 meses, não é a causadora das mazelas do setor privado de saúde.

No caso dos revendedores de automóveis usados,  o governo já concordou em reduzir de 5,5% para 3,9% a nova alíquota para o segmento a partir de abril. O setor recebe benefícios fiscais há quase 30 anos. 

Benefícios fiscais concedidos a alguns grupos custam ao Estado mais de R$ 40 bilhões por ano, um terço da arrecadação do ICMS. O Estado de São Paulo garante o pagamento de salários, sem atrasos, a mais de 110 mil policiais e arca, muitas vezes sozinho, com os custos dos atendimentos médicos nos mais de 100 hospitais sob sua gestão, uma vez que a tabela SUS, definida pelo Governo Federal, não é reajustada há mais de 10 anos.

Em um cenário em que praticamente metade dos brasileiros viu a sua renda familiar diminuir e a transferência de alunos de escolas particulares para a rede pública aumentou mais de dez vezes, é imprescindível que São Paulo tenha os recursos necessários para continuar auxiliando os mais pobres e também possa absorver o aumento da demanda de brasileiros que aqui residem em busca de proteção social.

Atenciosamente, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo." 

0

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

MilkPoint AgriPoint