EUA aprovam mais subsídios

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou ontem o projeto de lei 280-141 que aumentará os gastos agrícolas dos Estados Unidos em US$ 45,1 bilhões ao longo de seis anos, destinados a subsidiar grandes produtores de grãos e de algodão e a aumentar em 80% os recursos de programas de conservação. Quase 70% dos novos gastos, de US$ 31,2 bilhões, subsidiarão produtores de trigo, milho, soja, algodão, arroz e outros produtos. A "Farm Bill", aprovada em ano eleitoral, que agora vai ao Senado, criará um novo programa de US$ 1,3 bilhão de subsídios à produção de laticínios e aumentará em US$ 9,2 bilhões os gastos voltados para a proteção de áreas pantanosas, pastagens naturais e a fauna e a flora silvestres.

O presidente George W. Bush informou, por meio de comunicado, que assinará o projeto de lei, que, segundo ele, "oferece uma rede de segurança generosa e confiável para os agricultores e pecuaristas de nosso país".

"Os agricultores estão enfrentando o quinto ano de preços em recorde de baixa", disse o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Larry Combest, do Texas. "Esse projeto de lei prevê uma média de menos de US$ 5 bilhões ao ano em gastos adicionais para ajudar os agricultores." O apoio no Senado será "esmagador", disse o líder da maioria, o democrata Tom Daschle, de Dakota do Sul.

Segundo parlamentares, a medida significará subsídios entre US$ 111 bilhões e US$ 117 bilhões nos próximos seis anos para a agricultura.

O projeto de lei abandona a ideologia sustentada pelos republicanos e dominante na lei federal "Liberdade para Plantar", de 1996, que tentava desabituar os produtores rurais a receber subsídios. Quando os preços dos produtos agrícolas entraram em colapso, em 1998, o Congresso interveio com quatro anos consecutivos de operações de salvamento que custaram cerca de US$ 30 bilhões. Em 2001 os subsídios corresponderam a 40% da renda agrícola líquida de US$ 49,4 bilhões.

Os críticos do projeto se queixam de que ele canaliza dinheiro demais para os grandes fazendeiros, encoraja a produção excessiva e representa um retrocesso ao sistema que esteve em vigor no país desde os anos 30. "Estamos voltando àquilo que há 60 anos sabemos que não funciona", disse o deputado John Boehner, republicano do Ohio.

Setor lácteo

Segundo a Federação Nacional dos Produtores de Leite dos EUA (NMPF), a versão final da "Farm Bill" , contém uma série de programas que beneficiarão os produtores de leite norte-americanos, e representam o sucesso dos "muitos meses de trabalho duro de ambos, produtores de leite e membros do Congresso, a fim de criar um grande pacote que toda a indústria de lácteos possa dar apoio", disse o presidente e diretor executivo da NMPF, Jerry Kozak.

Quando as primeiras deliberações da "Farm Bill" começaram a ser feitas há mais de 1 ano, a NPMF disse aos membros do Congresso que o que os produtores de leite queriam "era um grande portfólio de itens, incluindo a conservação do auxílio, programas de saúde animal e aprimoramento do comércio", disse Kozak. "Fica claro que a mensagem foi ouvida pelo Congresso, porque essa legislação terá um impacto positivo para os produtores de leite".

A maioria dos assuntos presentes em relação ao setor lácteo, na "Farm Bill", refere-se à possibilidade de incluir um novo programa de pagamento que possa fornecer pagamentos diretos aos produtores de leite, quando os preços no mercado caírem para níveis abaixo de um determinado valor pré definido.

"O novo programa nacional de pagamento será aplicado de forma igual em todas as regiões do país - eliminando os problemas criados com a indústria no passado. Ele fornecerá uma estabilidade adicional de preços aos produtores, que têm visto o preço de seu produto sofrer reduções nos últimos anos".

No entanto, a "Farm Bill" contém vários outros programas importantes ao futuro da indústria de lácteos dos EUA, incluindo:

- Extensão do programa de suporte aos preços dos lácteos no atual nível - US$ 21,82/100 quilos - por um período de 6 anos;

- Permissão para um novo programa de controle da Doença de Johne's;

- Obrigatoriedade dos importadores de lácteos participarem do pagamento do fundo para promoção e projetos de pesquisa, arrecadado pelo Conselho Nacional de Lácteos;

- Extensão do Programa de Incentivo às Exportações de Lácteos (DEIP);

- Aumento dos fundos do Programa de Acesso a Mercados (MAP), e;

- Fixação de um inventário obrigatório e relatórios de preços para evitar erros em relatórios feitos pelo Departamento de Agricultura do país (USDA), que podem ser custosos.

A "Farm Bill" aumentou também a disponibilidade de financiamento aos produtores de leite e outros pecuaristas, através do Programa de Incentivo à Qualidade Ambiental (EQIP). Além do programa, a versão final da "Farm Bill" inclui US$ 2 bilhões para outras iniciativas de conservação.

Apesar das deliberações nos termos finais da medida terem se arrastado por vários meses, Kozak disse que os líderes agrícolas do Parlamento e do Senado norte-americanos "merecem um grande crédito por ter ouvido organizações de produtores como a nossa, e por ter tentado equilibrar as prioridades políticas e econômicas. Eu acho que essas medidas representam um novo marco para a relação dos produtores de leite com o Congresso, e grande parte disso se deve às organizações dos produtores de leite, que trabalharam juntas".

Fonte: Gazeta Mercantil, Folha de São Paulo (por David Stout) e NMPF, adaptado por Equipe MilkPoint