Estado de MS libera salário para famílias

Famílias de pequenos produtores que dependem exclusivamente da agropecuária nos cinco municípios sul-matogrossenses interditados em função da febre aftosa e que declararam situação de emergência terão auxílio de até dois salários mínimos (R$ 600) mensais do governo estadual. O decreto que institui o Programa de Garantia de Renda ao Agricultor Familiar em municípios em situação de emergência sanitária animal saiu ontem no Diário Oficial do Estado.

Serão atendidas famílias de agricultores enquadrados no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que tenham renda anual de até R$ 14 mil, da qual 80% são provenientes da agropecuária. Também é critério para que esses produtores recebam auxílio que, dentre as atividades agropecuárias desenvolvidas, esteja incluída ao menos uma das seguintes criações: bovinocultura, ovinocultura, caprinocultura, suinocultura e bubalinocultura.

Também devem residir na área rural, no raio de 25 quilômetros estabelecido a partir do primeiro foco de febre aftosa constatado em Eldorado e as famílias não podem ser beneficiárias de outro programa social com repasse de dinheiro do governo federal, estadual ou municipal.

O auxílio será pago por agentes financeiros enquanto durar a situação de emergência. O decreto será executado com recursos do FIS (Fundo de Investimento Social).

O foco de febre aftosa atingiu regiões onde residem cerca de 2.890 produtores envolvidos em atividade leiteira e que produzem em média 44 mil litros de leite ao dia. Devido à doença, a comercialização está parada, prejudicando a sobrevivência das famílias. No estado 54% dos estabelecimentos agrícolas são da agricultura familiar.

Fonte: Campo Grande News (por Fernanda Mathias), adaptado por Equipe MilkPoint