MG: empresas investigadas por fraudes terão que pagar multas e recolher produtos

As quatro empresas investigadas por fazer parte de um esquema de fraude no fracionamento e comercialização de leite em pó em Belo Horizonte e Contagem, na Grande BH, serão autuadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Elas terão que pagar multa pelas irregularidades que podem chegar a até R$ 15,7 mil. Além disso, terão que recolher todos os produtos no mercado. As empresas, que não tiveram os nomes divulgados, foram alvos de uma operação da Polícia Federal (PF), em conjunto com o MAPA, nesta última segunda-feira.

Ao todo, foram cumpridos mandados de buscas e apreensão em quatro empresas localizadas em Belo Horizonte e Contagem, durante a operação, chamada de “Soro Positivo”. As investigações começaram há meses, quando o Ministério da Agricultura recebeu uma denúncia de adulteração no leite em pó. Foram recolhidas amostras no mercado desses empresas, alvos da operação, e de outras. A perícia identificou alto teor de açúcar, maltodextrina e soro. O leite em pó só pode ter em sua composição o leite desidratado e o açúcar dele mesmo, a lactose. Em alguns casos, os minerais e vitaminas.

As investigações apontam que empresas estariam adicionando substâncias indevidas ao leite em pó durante seu processo de fracionamento. “As empresas colocam o soro e a maltodextrina para ter maior lucro, e, consequentemente, causando depreciação no valor nutricional”, afirma o Delegado Adriano de Freitas, da delegacia de Combate a Crime Fazendários, responsável pela investigação.

Já outra empresa alvo das buscas teria realizado fracionamento e comercialização do produto no mercado sem autorização e com utilização indevida do selo S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal) de outra empresa. Segundo as investigações, ela estaria em processo de autorização no Ministério da Agricultura, mas já estava fracionando e embalando com S.I.F de outra empresa pela qual tinha contrato. Vai ser investigado se a outra indústria sabia ou não da fraude.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, os agentes recolheram amostras de produtos nas empresas, além de notebook e smartphones, que serão analisados. A partir desta terça-feira, 12 administradores e responsáveis técnicos das empresas vão começar a serem ouvidos. Eles podem responder por adulteração de alimentos, com pena de quatro a oito anos de prisão, e uso indevido de selo ou sinais públicos, pena de dois a seis anos de prisão.

De acordo com o chefe do quarto serviço de inspeção de produtos de origem animal do Ministério da Agricultura, Adlilson Pinto da Cunha, as empresas compravam leite de outras empresas, que podem ser nacionais e/ou importadas. As compras eram a granel. Depois, fracionavam em embalagens para vender para o mercado no varejo. E adicionaram o açúcar e o soro. Segundo ele, a adulteração não provoca danos à saúde. A fraude seria econômica e nutricional no produto.

O Ministério da Agricultura vai autuar e obrigar as empresas a recolher imediatamente os produtos no mercado. O processo administrativo vai prosseguir. Dependendo da gravidade das irregularidades, a empresa pode ter a cassação do serviço. Os nomes das empresas foram mantidas em sigilo. Só serão divulgados no fim dos processos administrativos da Polícia Federal.

As informações são do jornal Estado de Minas.