Cresce pressão europeia contra importação de commodities associadas a desmatamento

Cresce a pressão na Europa pela proteção da Amazônia, com planos que poderão interditar a entrada de produtos agrícolas e florestais brasileiros suspeitos de terem origem no desmatamento ilegal da floresta.

Nesse sentido, o Reino Unido abriu na semana passada uma consulta pública para decidir sobre a introdução de uma nova lei que obrigará suas cadeias de suprimentos a fazerem a “diligência devida” em relação a riscos florestais nas importações de commodities.

O governo de Boris Johnson diz que o Reino Unido consome volumes importantes de sete commodities cuja rápida expansão é associada ao desmatamento, frequentemente em contravenção com leis locais: carne bovina, couro, soja, papel e celulose, borracha e óleo de palma.

“Questões ambientais, como a proteção da Amazônia, já afetam o comércio com maior gravidade que o SPS [medidas sanitárias e fitossanitárias] no passado”, diz Pedro de Camargo Neto, que já foi secretário do Ministério da Agricultura e vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e é um dos maiores especialistas brasileiros no setor.

O texto da consulta britânica visa florestas em geral. Mas o alvo principal é mesmo o Brasil. E nota que o reforço de leis florestais e de sua aplicação foram a principal razão pela qual o desmatamento diminuiu na Amazônia brasileira de 2004 a 2012.

“A conformidade apenas com o Código Florestal brasileiro já levaria a um aumento da cobertura florestal de mais de 15% até 2050”, diz o documento da consulta, por meio da qual consumidores, empresas e outros setores devem responder até o começo de outubro sobre a necessidade de uma nova lei no Reino Unido.

Dois pontos são destacados por analistas: em primeiro lugar, o fato de o governo britânico ter feito uma clara distinção entre desmatamento legal e ilegal; em segundo, a tendência de que uma nova lei de controle das commodities importadas seja eventualmente aplicada somente às grandes empresas, mas que têm o poder de lançar tendências.

Em maio, a diplomacia brasileira já tinha avisado Brasília sobre uma posição mais dura nessa frente por parte do British Retail Consortium (BRC), que reúne 96,8% dos varejistas britânicos, com risco de medidas de retaliação contra produtos brasileiros. O grupo de varejistas enviou carta ao governo de Jair Bolsonaro pedindo para fosse reconsiderada a aprovação do “PL da Grilagem”, que viam como um fator capaz de aumentar o desmate da Amazônia.

Agora, o Reino Unido quer, na prática, seguir o exemplo da França, que já aprovou um plano estratégico nacional para frear a importação de matérias-primas ou de produtos transformados cuja produção tenha contribuído, direta ou indiretamente, com desmatamento, degradação das florestas ou conversão de ecossistemas naturais fora do território nacional.

A França quer eliminar gradualmente, até 2030, a utilização dessas matérias-primas “com forte impacto na mudança de utilização dos solos”. A lista poderá eventualmente ampliada para outros produtos, como café, algodão, cana, milho e produtos minerais.

Alemanha, Suíça e a União Europeia estudam exigir “due diligence” nas importações de commodities para proteger a floresta. A UE já tem uma regulação mais rígida que aplica no comércio de madeira. Há outra sobre minerais vindos de zonas de conflito que vão entrar vigor em janeiro de 2021.

Para analistas, é temerário dizer qual o formato que terá a regulação da UE sobre commodities supostamente vinculadas ao desmatamento ilegal. Há setores no Parlamento que sabem que regras muitos duras podem encarecer a produção europeia e reduzir a competitividade de suas cadeias de alto valor agregado — que precisam, por exemplo, da soja brasileira.

O fato é que o governo de Jair Bolsonaro praticamente não tem credibilidade no exterior quando o assunto é proteção ambiental. E o risco para os produtores brasileiros continua a aumentar.

Conforme o governo britânico, nos últimos 60 anos mais da metade das florestas tropicais do mundo foram destruídas. A maior parte disso foi causada pela conversão das vegetações em terras agrícolas. O desmatamento é agora a segunda principal causa de mudança climática, após a queima de combustíveis fósseis. Também é responsável por 11% de todas as emissões de gases de efeito estufa.

As informações são do Valor Econômico.