Parlamentares do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais criaram, ontem, em Florianópolis, o Fórum Nacional da Comissão Parlamentar de Inquérito do Leite (CPI), movimento que trabalha pela implementação de uma política definitiva para o setor leiteiro brasileiro. As CPIs foram instaladas em seis estados este ano - também em Goiás e São Paulo - para investigar o motivo da grande diferença entre o preço pago pelo litro de leite ao produtor, entre R$ 0,16 a R$ 0,20, e pelo valor pago pelo consumidor, de R$ 1,00, em média.
As comissões investigam a possível cartelização do setor. "Queremos evitar a massiva exclusão de pequenos produtores rurais da atividade leiteira", afirmou Moacir Sopelsa, presidente da CPI catarinense. O parlamentar mineiro Luiz Faria (PPB) defendeu a realização de uma comissão nacional para investigar o assunto. O presidente da Câmara, Aécio Neves (PSDB), já recebeu o pedido.
Durante o Fórum das CPIs Estaduais do Leite realizado em Florianópolis, parlamentares e representantes do setor analisaram as distorções na cadeia produtiva do leite. Todas as comissões estaduais presentes apresentaram documentos indicando formação de cartel e monopólio na indústria, varejo e setor de embalagens.
O deputado gaúcho, Vilson Covatti (PPB), que preside a CPI do leite no Rio Grande do Sul, diz que a reunião de ontem criou uma agenda comum. "Elaboramos um documento ao ministro da Fazenda, Pedro Malan e ao Ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, pedindo a postergação de 2002 para 2004 da implantação da Portaria 56, a qual exige que os produtores resfriem o leite a granel. A exigência requer investimentos inviáveis ao pequeno produtor", diz Covatti.
Outra ação conjunta diz respeito às importações. "Temos que mudar a legislação brasileira para priorizar o produto nacional. Vários municípios importam leite em pó que é altamente subsidiado por outros países, como Argentina e Uruguai", frisa Covatti.
Fonte: Correio do Povo - RS e Gazeta Mercantil (por Juliana Wilke), adaptado por Equipe MilkPoint
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