CPI do Leite do Rio Grande do Sul divulga relatório final

Abuso do poder econômico de indústrias e redes de supermercados, monopólio na fabricação de embalagens do leite longa vida, falta de políticas setoriais e formação de cartel no varejo. Estes são alguns dos nove fatos que serão apontados hoje pelo relator da CPI do Leite do Rio Grande do Sul, deputado Giovani Cherini, como determinantes para a diferença entre o que o produtor rural recebe e o que o consumidor paga pelo produto. Apesar da falta de números que determinem com exatidão o lucro de cada elo da cadeia, Cherini afirma que a CPI servirá para corrigir distorções e desenvolver políticas públicas que melhorem a situação do produtor.

Os processos devem ser encaminhados ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria Geral do Estado, além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O deputado adiantou que o relatório inclui sugestões e projetos capazes de resolver problemas verificados com a falta da utilização do leite em programas públicos.

Outra dificuldade é a obtenção do custo real de produção, por falta de levantamentos técnicos. A CPI conseguiu apurar apenas um valor aproximado de R$ 0,35 pelo litro. São pelo menos R$ 0,07 a mais do que é pago pela Elegê e pela Parmalat, que beneficiam 70% do leite no RS. O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Sérgio de Miranda, espera que o relatório vá além da constatação de quem está ficando com o dinheiro do trabalho do produtor, que a CPI indique a urgência de medidas como crédito especial e fixação de preço mínimo pelo governo federal. "Se não avançar realmente para o bolso do produtor, será muito pouco, mas temos certa convicção de que a CPI irá apontar caminhos".

A Fetag promete reunir centenas de agricultores para ato público de apoio à CPI na Assembléia. Os produtores filiados à Federação da Agricultura do Estado (Farsul) também vão acompanhar a sessão após encontro pela manhã para discutir uma política de preço para o leite. O presidente da Comissão do Leite da Farsul, Jorge Rodrigues, espera que o relatório confirme a prática de rapel por parte de indústria e supermercados.

Mas, enquanto isso não acontece, os produtores entabulam negociações diretamente com as indústrias. A Federação da Agricultura propõe que os produtores passem a receber 55% do valor pago pelo consumidor no varejo pelo leite tipo C, que hoje custa cerca de R$ 0,80 no mercado. Portanto, os produtores, que recebem menos de R$ 0,30 pelo litro, passariam a contar com mais de R$ 0,40 pela mesma quantidade. "Esse preço e essa política, inclusive, já vêm sendo praticados em estados como Minas Gerais e Goiás", garante Rodrigues.

Fonte: Correio do Povo/RS e Clic RBS/Agrol, adaptado por Equipe MilkPoint