Coordenada, pecuária de leite gera produção, emprego e renda

Os resultados da pecuária de leite brasileira projetados para este ano provam que o setor tem capacidade para responder rapidamente às demandas do mercado, apresentando rápido crescimento quando há estímulo à produção e retração quando não há apoio para o setor. Em 2003, a produção nacional deve alcançar 21,2 bilhões de litros, contra 20,4 bilhões de litros, no ano passado.

Essa projeção de crescimento, no entanto, fica comprometida se houver queda de preços pagos ao produtor. Ao considerar tais características, a Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) considera essencial para o setor que seja instalada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a Câmara Setorial do Leite.

O setor lácteo prova, através de números, que é capaz de, quando estimulado, responder com geração de renda para o País. Os reflexos das proteções adotadas contra importações desleais de lácteos são claros: entre janeiro e junho deste ano, o Brasil gastou US$ 60,7 milhões em compras de produtos lácteos no Exterior, contra US$ 120,9 milhões registrados nos primeiros seis meses do ano passado. As exportações, no entanto, apresentam ligeiro recuo. Entre janeiro e junho deste ano, as remessas brasileiras de lácteos ao Exterior somaram US$ 13,8 bilhões, frente a US$ 19,7 bilhões em igual período do ano passado.

No final do ano passado, as exportações brasileiras de lácteos ganharam algum fôlego, impulsionadas pelo câmbio favorável, mas perderam espaço este ano com a valorização do real frente ao dólar. A manutenção dos elevados preços internacionais dos lácteos (US$ 1,75 mil por tonelada de leite em pó), desde o fim de 2002, ajuda a manter contidas as importações.

É certo, porém, que, havendo instrumentos de estímulo ao setor, há espaço para a pecuária de leite brasileira não apenas atender a demanda nacional, mas também gerar excedentes para exportação.

A atual situação de mercado para a pecuária leiteira ainda não pode ser considerada ideal, mas já representa a conquista de um grau bem maior de estabilidade em relação ao que era verificado até poucos anos atrás.

No final dos anos 90, houve forte ingresso de produtos lácteos importados subsidiados, frente aos quais o produtor brasileiro não conseguia competir. A situação tornou-se tão grave que em plena entressafra de 2000 houve redução dos preços médios pagos pela indústria ao produtor, contrariando a sazonalidade de mercado.

No final de 2000, as investigações de dumping feitas pelo governo brasileiro contra exportadores da América Latina, Oceania e União Européia resultaram na aplicação de tarifas e estabelecimento de acordo de preços a partir de fevereiro de 2001, em relação às empresas dos países investigados. Essas medidas, aliadas à desvalorização do real e recuperação dos preços, levaram a um crescimento de 9,1% da produção de leite sob inspeção em 2001.

Como conseqüência, a partir de julho de 2001, em pleno período de entressafra para o centro-sul do Brasil, os preços recebidos pelos produtores caíram mais de 20%. Em algumas regiões do Estado de Goiás e do Sul do País a queda chegou a ser superior a 30%, com produtores recebendo menos de R$ 0,25 por litro de leite. O preço do leite no atacado e no varejo, no entanto, se manteve em alta, causando indignação no setor produtivo.

O produtor de leite no Brasil vive em intenso processo de investimento. Seus objetivos são o aumento da qualidade do leite e maior regularidade de fornecimento, com o objetivo de eliminar a sazonalidade de produção. A drástica redução do preço do leite em um momento em que se encontravam particularmente vulneráveis, provocou grave crise no setor, com conseqüente queda na produção de 0,5% no ano seguinte.

Desde o início dos anos 90, porém, o setor vem sofrendo uma série de impactos, fruto da falta de uma política coordenada de desenvolvimento da pecuária de leite depois da abertura de mercado. A liberalização do preço do leite ocorreu em 1991, depois de quase meio século de tabelamento e, paralelamente, foram abertas as portas para as importações.

O acordo do Mercosul serviu para a prática de triangulação, aproveitando a tarifa zero dos integrantes do bloco. Por meio da Argentina importava-se leite subsidiado de outros países, burlando a gravação de 30% imposta pelo Brasil, ganhando os importadores até 14%, diferença das tarifas dos dois países para compras de fora do bloco.

A pecuária de leite não apresenta bons resultados somente em geração de renda e oferta de alimento, mas também na capacidade de criar postos de trabalho. Em relação à geração de emprego e renda, a cada R$ 1,00 de aumento da produção no sistema agroindustrial do leite no Brasil, há um acréscimo de R$ 4,98 no aumento do Produto Interno Bruto (PIB). Uma elevação da demanda final por produtos lácteos em R$ 1 milhões gera anualmente 195 empregos permanentes no setor, suplantando setores como automobilístico, construção civil, siderurgia e indústria têxtil. (Martins & Guilhoto, 2001).

Fonte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), adaptado por Equipe MilkPoint