Rastreabilidade de bovinos ganha força e calendário até 2032

Pressionado por mercados mais exigentes, o Brasil tenta colocar em prática a rastreabilidade bovina de forma ampla e funcional, processo que não avançou desde o anúncio do Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (Sisbov), há mais de duas décadas. Apesar do tempo decorrido, o país ainda não conseguiu consolidar essa iniciativa.

Com o lançamento do Plano Nacional de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos (PNIB), em dezembro do ano passado, o governo federal estabeleceu que todo o rebanho brasileiro — estimado em 238 milhões de cabeças — deverá estar identificado até 31 de dezembro de 2032.

Na prática, cada bovino ou búfalo terá seu próprio “RG”. Atualmente, a rastreabilidade é feita por lotes. Até o fim do PNIB, em 31 de dezembro de 2032, todos os animais que transitem pelo território nacional, por qualquer motivo, deverão estar identificados.

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Os principais argumentos do governo para a adoção do programa são a melhoria na capacidade de resposta a surtos epidemiológicos e o avanço nas exportações para mercados que exigem maior controle sanitário.

A partir de 1º de janeiro de 2033, qualquer movimentação de animais sem identificação será considerada infração de trânsito. No entanto, as regras específicas e eventuais penalidades caberão a cada Estado, conforme informou o Ministério da Agricultura.

Antes mesmo da criação do plano nacional, alguns Estados já haviam iniciado iniciativas próprias. No Rio Grande do Sul, a discussão sobre o tema começou há mais de uma década. Desde 2017, o Estado possui um sistema de rastreabilidade individual em propriedades leiteiras e, em 2023, iniciou um projeto-piloto com cerca de 400 animais de corte pertencentes ao governo estadual.

Em novembro deste ano, a Secretaria da Agricultura disponibilizou um formulário para adesão voluntária de produtores. A meta é trabalhar com 50 propriedades e, a partir dessa experiência, avaliar ajustes necessários para a implantação do plano estadual. Segundo Francisco Nunes Lopes, diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, o estudo deve ser concluído em maio de 2026, permitindo a ampliação da adesão voluntária.

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O modelo segue as diretrizes do programa nacional: um brinco com número visual em uma orelha e, na outra, um botton com chip de radiofrequência (RFID), lido por um bastão eletrônico.

O Pará também avançou na implementação. Em agosto, o Estado realizou o primeiro abate de animais identificados pelo sistema de rastreabilidade — um lote de 20 machos de uma propriedade em Marabá. Até meados de novembro, havia 304 mil animais identificados em um rebanho de 26 milhões de cabeças. O prazo da obrigatoriedade, que inicialmente seria janeiro de 2027, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2030 após demanda do setor produtivo.

Rastreabilidade para pequenos produtores

Uma das diretrizes do programa é apoiar os pequenos produtores. Para aqueles com até 100 animais, brincos e bottons serão fornecidos pelo Estado. Para os demais, o custo estimado por animal varia entre R$ 8,50 e R$ 11,50.

Em novembro, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou uma lei que institui um sistema estadual de rastreabilidade socioambiental para todo o rebanho bovino e bubalino, com implantação escalonada a partir de janeiro de 2026.

As informações são do Globo Rural.