Comércio pode mitigar efeito de mudanças climáticas

Os efeitos das mudanças climáticas sobre os diversos sistemas de produção agrícola ao redor do planeta demandarão uma intensificação do comércio global de alimentos para combater surtos de fome decorrentes das intempéries, alertou a Agência para Agricultura e Alimentação (FAO), em relatório divulgado ontem.

O aumento do comércio poderia compensar os efeitos desiguais que as mudanças climáticas provocarão sobre diferentes regiões. Segundo a FAO, os efeitos negativos do clima serão maiores na produção em países de latitudes mais baixas, muitos dos quais já sofrem com insegurança alimentar. Em países com clima mais temperado, as mudanças climáticas podem ter efeito positivo sobre a agricultura, nota a FAO. Para a agência da ONU, as políticas comerciais podem contribuir para que países que sofram com eventuais choques climáticos possam se restabelecer e garantir a segurança alimentar.

Algumas medidas de flexibilização de regras comerciais já foram tomadas de forma pontual por países para suprir problemas internos decorrentes do clima. No ano passado, Bangladesh, por exemplo, suspendeu tarifas de importação de arroz para estabilizar a oferta no mercado doméstico, após enchentes severas terem reduzido a produção local do cereal em 30%. Recentemente, a África do Sul, tradicional produtor e exportador de milho, recorreu à importação para se abastecer após sucessivas secas. Ao mesmo tempo, o comércio global de alimentos também é visto pela FAO como um instrumento que precisa ser manejado para reforçar as medidas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. "Se o comércio puder fornecer os sinais necessários para os agricultores produzirem produtos com baixa pegada de carbono, as emissões poderão ser reduzidas globalmente", defende a agência.

Entre as medidas necessárias para incentivar a redução das emissões no campo, a FAO sugere taxas sobre a emissão de carbono na produção doméstica, combinadas com tarifas correspondentes para importações de alimentos que também têm alta pegada de carbono. Assim como as tarifas de importação podem estimular o avanço de uma cultura, consumo e investimentos, também podem influenciar no uso de recursos naturais, com água e terra.

A agência reconhece que medidas como essas podem abrir a porta para protecionismo e são "tecnicamente desafiadoras", mas defende que os políticos precisam discutir como os acordos comerciais podem apoiar soluções de mercado para mitigar emissões. Na visão da FAO, é possível haver convergência entre as regras da Organização Internacional do Comércio (OMC) e mecanismos voltados a combater as mudanças climáticas na agricultura.

Outra saída, indica a FAO, é uma política de rotulagem que informa o consumidor sobre a pegada de carbono de cada alimento. Para isso, seria preciso padronizar requisitos mínimos para a medição das emissões de gases-estufa de cada alimento, para não estimular distorções, e apoiar os pequenos produtores para que a política não mine sua competitividade.

As informações são do jornal Valor Econômico.