Canadá lança fundo para compensar produtores e indústria

O financiamento proporcionará uma compensação não reembolsável aos produtores e processadores de lácteos que perderam participação de mercado devido a concessões feitas pelo governo canadense em acordos comerciais como o CPTPP, o acordo Canadá-UE e o acordo comercial Canadá-EUA-México.

O Fundo de Inovação e Investimento em Lácteos foi anunciado pela primeira vez em novembro de 2022 e novamente no Orçamento de 2023 em março deste ano. O financiamento – que será alocado em todo o Canadá por região – será entregue pela Comissão Canadense de Laticínios em nome da Agriculture and Agri-Food Canada.

Os produtores e processadores de lácteos terão acesso a apoio a projetos de média e grande escala que ajudarão o setor a gerir melhor o excedente de sólidos não gordurosos (SNF, que inclui todos os ingredientes contidos no leite, com exceção da gordura de manteiga e da água, como por exemplo, proteína e lactose). O fundo apoiará atividades que ajudem a modernizar, substituir e/ou aumentar a capacidade de processamento do SNF e minimizar o leite desnatado que não é comercializado.

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A maior fatia do dinheiro, cerca de US$ 127 milhões, vai para Ontário, seguida por Quebec (US$ 109 milhões), a região oeste, incluindo British Columbia, Alberta, Manitoba e Saskatchewan (US$ 74 milhões) e o Atlântico (US$ 18 milhões), incluindo New Brunswick, Prince Edward Island, Nova Scotia, Newfoundland e Labrador. O financiamento não utilizado pode ser realocado de uma região para outra, de acordo com a Agri-Food Canada. A contribuição máxima é de US$ 75 milhões por projeto ou os fundos disponíveis na região do projeto, o que for menor.

Os projetos elegíveis devem abranger os seguintes aspectos:

• resultar num aumento líquido da capacidade de processamento de matérias sólidas não gordurosas de, pelo menos, 50 milhões de litros de leite desnatado por ano, em toda a organização no Canadá (no caso da construção de novas instalações), ou

• resultar num aumento líquido da capacidade de processamento de matérias sólidas não gordurosas de, pelo menos, 25% e 30 milhões de litros de leite desnatado por ano em comparação com a instalação atual e em toda a organização no Canadá (no caso de projetos que envolvam a substituição de equipamentos existentes juntamente com um aumento da capacidade ou no caso de uma expansão de uma instalação existente).

Serão igualmente apoiados os custos elegíveis dos ativos de capital e dos serviços contratados, tais como a remoção e eliminação de equipamentos existentes; compra, expedição, instalação e comissionamento de novos equipamentos; instalação de novas ou ampliação de áreas de recepção e armazenamento de leite existentes; retrofits e reformas de instalações existentes; construção de uma nova instalação; formação; e tradução de materiais relacionados ao treinamento. Os custos relacionados com a compra de terrenos ou investigação e desenvolvimento não são elegíveis.

A contribuição do Fundo de Inovação e Investimento para os Lácteos para os custos de construção será de até 25%, enquanto a contribuição para outros custos elegíveis será de até 33%.

Processo de candidatura

Os produtores podem candidatar-se num processo de duas fases, que inclui um formulário de resumo do projeto – utilizado para analisar a elegibilidade do candidato e do projeto – e uma candidatura completa ao projeto, se a proposta inicial for bem-sucedida. Os candidatos têm até 3 de novembro de 2023 para enviar um formulário de resumo do projeto. O programa considerará os custos elegíveis para reembolso a partir de 17 de novembro de 2022, se o formulário de resumo do projeto for recebido dentro ou antes deste prazo.

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David Wiens, presidente da Dairy Farmers of Canada, disse: "A Dairy Farmers of Canada saúda o anúncio do Fundo de Inovação e Investimento em Lácteos e está satisfeito em ver o governo federal honrando seu compromisso. Esta iniciativa ajudará a indústria a identificar e implementar soluções para gerenciar melhor os sólidos não gordurosos e contribuir para o futuro de um vibrante setor de lácteos canadense."

Phil J. Vanderpol, presidente da Associação de Processadores de Lácteos do Canadá, acrescentou: "Este novo programa apoiará os investimentos muito necessários na capacidade de processamento de leite no Canadá. Como se trata de um programa de fundos correspondentes, os processadores de lácteos devem se comprometer a investir na expansão da capacidade da fábrica para acessar as contribuições do governo. Esses investimentos não beneficiarão apenas a indústria de lácteos, mas, em última análise, toda a economia canadense."

As informações são do Dairy Reporter, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.