Aumento do ICMS em SP é revogado; medida traria impactos negativos para o leite

O governo de São Paulo decidiu revogar o aumento de ICMS sobre todos os bens e serviços que afetam a produção de alimentos, incluindo a alta de zero para 13% da alíquota incidente sobre o uso de energia elétrica rural e os aumentos previstos para leite, carnes, peixes, hortifrutigranjeiros, farinha de mandioca, queijos e insumos agropecuários.

Foi o que afirmou hoje ao Valor o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado, Gustavo Diniz Junqueira. Segundo ele, essa decisão deverá ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Porém, ficaram de fora do recuo do governo a tributação sobre óleo diesel e etanol hidratado, por extrapolar o agronegócio. 

• Produtores rurais de São Paulo ainda tentam reverter alta do ICMS

“Etanol e diesel não foram discutidos”, disse o secretário. O governo paulista divulgou comunicado ontem à noite informando que determinou a suspensão do aumento de ICMS sobre "alimentos". Deixou claro que a medida valeria para insumos agropecuários, mas não especificou quais outros produtos e bens seriam poupados. Com isso, os produtores rurais mantiveram as manifestações que ocorrem hoje em cerca de 150 municípios do Estado, segundo entidades ligadas ao setor.

“O objetivo da decisão do governador João Doria não foi evitar qualquer tipo de manifestação", disse Junqueira, "mas evitar a mudança no modelo de cobrança tributária do setor agropecuário”.

As informações são do Valor Econômico.