Grande parte das demandas do campo não atendidas em 2020 está na agricultura familiar, que critica a atuação do Ministério da Agricultura e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A prioridade à assistência técnica e à extensão rural, prometida em 2019, pouco avançou.
Com recursos limitados — em dois anos, foram menos de R$ 250 milhões destinados à área —, a aposta é na Ater Digital, programa criado para levar informações via celular aos produtores. A revisão do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater) ficou para 2021.
Segundo o deputado Zé Silva (SD-MG), presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, o pacto para fortalecer essas atividades, apresentado há um ano, “poderia ter andado mais”.
Ele espera avanços na autonomia da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e encontrar fontes para financiar R$ 1 bilhão em novas ações para os agricultores. “[A agricultura familiar] é o único setor que não teve medida concreta do governo federal”, diz o deputado, “mas é estratégico para a retomada da economia. Todo recurso que chega vira produção”.
Entidades do setor também reclamam dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei aprovada no Congresso com medidas de auxílio emergencial rural para os chamados “invisíveis”, pequenos produtores que não tiveram acesso a outros benefícios.
“Foi um ano em que o governo efetivamente não priorizou a agricultura familiar. Houve um desmonte, um descaso, e a consequência é o aumento dos preços dos alimentos. O governo não dialoga”, disse Marcos Rochinski, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil).
Em uma nota dura, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Estado que sofreu duas estiagens em 2020, disse que o governo está cada vez mais distante da realidade dos agricultores e cobrou que o Ministério da Agricultura “localize em suas gavetas em Brasília um pouco de solidariedade”.
Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a criação de uma linha emergencial de crédito para produtores gaúchos e catarinenses afetados pela seca no segundo semestre de 2020 e flexibilizou a vistoria e comprovação de perdas para quem contratou Proagro, além de liberar a área para novo plantio.
As informações são do Valor Econômico.