SANDRO AL-ALAM ELIAS

07/08/2007

Fiscalização do Imposto Territorial Rural pela Receita Federal do Brasil

A Receita Federal do Brasil (RFB), nos últimos anos, tem aumentado o número de fiscalizações para detectar incorreções nas declarações realizadas de um modo geral. Além disso, com a diminuição da arrecadação do ITR, a RFB iniciou um esforço para fiscalizar imóveis rurais em diversas regiões do Rio Grande do Sul, solicitando informações que comprovem o valor declarado para confrontar com o Sistema de Preço de Terras da RFB.

23/04/2007

Prevenção contra o risco fundiário e tributário

Nos últimos anos, tem-se verificado um aumento da pressão dos movimentos sociais e dos órgãos fiscalizadores governamentais sobre as propriedades rurais. São vistorias do INCRA, invasões, processos de fiscalização da receita federal e autuações ambientais que têm provocado além da preocupação e incomodação, enormes prejuízos aos produtores rurais.

28/02/2007

Modificações no estatuto da terra e suas implicações nos contratos agrários

São realizadas alterações no Estatuto da Terra, a mais importante lei agrária brasileira que disciplina como deve ser usado o solo rural em nosso país . Mais especificamente nos incisos de seus artigos, que regulam, o arrendamento e as parcerias rurais.

SANDRO AL-ALAM ELIAS

Fiscalização do Imposto Territorial Rural pela Receita Federal do Brasil

Prevenção contra o risco fundiário e tributário

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