ESQUECI MINHA SENHA CONTINUAR COM O FACEBOOK SOU UM NOVO USUÁRIO
FAÇA SEU LOGIN E ACESSE CONTEÚDOS EXCLUSIVOS

Acesso a matérias, novidades por newsletter, interação com as notícias e muito mais.

ENTRAR SOU UM NOVO USUÁRIO
Buscar

A fraude no leite deveria ser considerada crime hediondo

POR MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

PRODUÇÃO DE LEITE

EM 26/06/2013

2 MIN DE LEITURA

14
0
Há décadas vêm ocorrendo casos de fraude no leite, que quando descobertas são noticiadas pela mídia. É a ganância de uns poucos prejudicando muitos. 

De um lado, os prejudicados são os produtores pelas distorções que causam no mercado que contribui para uma pecuária de leite fraca e, consequentemente, para um setor leiteiro que é incapaz de abastecer à demanda interna (somos importadores de leite) e se tornar de exportar leite e lácteos, e o próprio País, que perde geração de trabalho e renda no interior.

De outro lado são os consumidores, que compram produtos adulterados e são os maiores prejudicados. O consumo das quantidades de leite abaixo do preconizado pelas organizações de saúde prejudica a saúde, principalmente dos jovens e idosos.

O adulto é enganado pois pensa estar consumindo o recomendado para não ter degeneração óssea, mas ao ingerir produtos com leite adulterado, estará consumindo muito menos nutrientes, o que o levará quando idoso a ter muitos gastos (do cidadão ou do Estado) e muito sofrimento.

No jovem, o consumo de leite em quantidades abaixo do recomendado prejudica o seu desenvolvimento físico e neurológico. Um pai que dá ao seu filho leite e lácteos para que ele consuma os nutrientes necessários, com leite adulterado está sendo enganado e seu filho não vai atingir seu potencial físico e neurológico, que lhe prejudicará no futuro sua saúde e vida profissional, num mercado de trabalho cada vez mais competitivo. E como os jovens são o futuro o desenvolvimento do País, este naturalmente fica prejudicado pela fraude no leite.

Por isso a fraude no leite não deveria ser considerado simplesmente crime econômico, mas deveria ser considerado crime hediondo.

Voltando à história crônica de fraude no leite no País, a penúltima detetada foi em Minas Gerais e a última, pouco tempo depois no Rio Grande do Sul.

Em função disso a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do MAPA, numa reunião extraordinária realizada em 20 de junho passado, decidiu criar 3 Grupos de Trabalho:

• Fiscalização (incluindo transporte e ações do MP);

• Analise Laboratorial;

• Harmonização e ações da indústria e ações pro-ativas do setor.

Sem prejuízo da importante contribuição do trabalho a ser desenvolvido por esses grupos para o combate à fraude no leite deixo a seguinte sugestão que poderá ajudar muito a evitar a pratica de fraude no leite:

O MAPA precisa desenvolver as ações necessárias para que a fraude no leite seja classificada na legislação como crime hediondo.

Essa proposta tem caráter preventivo, pois se for efetivada, as pessoas e/ou empresas pensarão bem mais antes de se disporem a praticar novas fraudes no leite.

MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

Membro da Aplec (Associação dos Produtores de Leite do Centro Sul Paulista )
Presidente da Associação dos Técnicos e Produtores de Leite do Estado de São Paulo - Leite São Paulo

14

DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESSE ARTIGO! SEGUIR COMENTÁRIOS

5000 caracteres restantes
ANEXAR IMAGEM
ANEXAR IMAGEM

Selecione a imagem

INSERIR VÍDEO
INSERIR VÍDEO

Copie o endereço (URL) do vídeo, direto da barra de endereços de seu navegador, e cole-a abaixo:

Todos os comentários são moderados pela equipe MilkPoint, e as opiniões aqui expressas são de responsabilidade exclusiva dos leitores. Contamos com sua colaboração. Obrigado.

SEU COMENTÁRIO FOI ENVIADO COM SUCESSO!

Você pode fazer mais comentários se desejar. Eles serão publicados após a analise da nossa equipe.

MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 16/09/2013

Prezado Feliciano Nogueira de Oliveira

Agradeço o comentário e conto com sua manifestação favorável à proposta na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados.

Abraço

Marcello de Moura Campos Filho
FELICIANO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EM 16/09/2013

Caro Marcello,

Como técnico (veterinário) e extensionista, concordo plenamente com sua proposição, principalmente por enxergá-lo como um legítimo representante da classe de produtores de leite.
Na verdade entendo que diante do que vem ocorrendo estamos sendo forçados a partir para as ações punitivas, sendo que o correto e desejável seria estarmos bem alicerçados com ações educativas e cidadãs que nos dispensasse as ações punitivas.
Lamentavelmente ao repassarmos os segmentos que compõem direta e indiretamente o sistema agroindustrial do leite, percebemos lacunas e falhas em vários pontos. Você tem toda a razão em, por meio de uma medida contundente, buscar minimizar ou evitar uma consequência drástica a que todos nós estamos sujeitos. E entendo que não conseguiremos tratar do todo, por isso temos que atuar nos pontos que sobressaem e que despertam mais a opinião pública. Mas imagine se conseguíssemos estruturar de fato um bom serviço de assistência técnica e extensão rural (público ou privado) que, como processo de educação não formal continuado que é, assistiria e disponibilizaria muito mais e de forma mais frequente e efetiva, informações aos produtores não apenas de técnicas voltadas à produção, mas de gestão e mercado, de análise crítica de cenário, de postura ética e cidadã, de cooperativismo,... O produtor rural bem informado sabe e cumpre com dedicação seus deveres no cuidado da produção com a qualidade necessária e sabe, também, exigir de seu mercado comprador a preservação da qualidade do produto por ele gerado. Da mesma forma a fiscalização sanitária, seja em nível municipal, estadual ou federal. Imagine se tivéssemos fiscais agropecuários em quantidade suficiente para um trabalho ostensivo, mais preventivo que punitivo??? Mas o que temos não é a inoperância ou a ineficiência dos serviços como às vezes é apresentado. Lamentavelmente o que temos é, talvez por interesse de alguns, o descaso com esses serviços de cunho educativo e preventivo que seguramente em muito contribuiriam na redução da necessidade de lançarmos mão de criminalizarmos posturas e ações de segmentos do sistema agroindustrial e gastarmos tempo e dinheiro em estabelecermos penas que, nem sempre, serão cumpridas. Bem Marcello, de acordo! Embora contrariado vamos lá gastar nosso esforço na punição do fato já ocorrido, ou seja, "chorar o leite derramado".
Grande abraço, Marcello!

MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 30/08/2013

Caro Amigo Clemente da Silva

Agradeço o comentário.

Infelizmente os poucos comentários com relação a esse artigo me levam discordar de você, no que tange a fraude no leite é preocupação da maioria das pessoas ligadas ao setor do leite.

A fraude no leite existe desde que você é criança pelo mesmo motivo que a corrupção e desvio público é pratica costumas: impunidade. Além das penas serem leves com relação ao crime praticado, o bandido tem direito a fiança, responde em todas as instâncias em liberdade, e se condenado tem redução de pena por bom comportamento, sexo na cadeia, etc.

Não é todo crime que pode ser caracterizado como hediondo. Como a fraude no leite afeta a saúde das pessoas, prejudicando jovens e idosos principalmente, pode e deveria ser colocado como crime hediondo. A vantagem da fraude no leite ser caracterizado como crime hediondo é que a pessoa pode ir para a cadeia sem direito a fiança e se condenado pode recorrer para instâncias superiores, mas ficará na cadeia. E não tem direito a redução de pena por bom comportamento e visitas intimas. Se quando você era criança já houvesse caracterização de crime hediondo e a fraude no leite tivesse sido enquadrada nessa categoria, talvez essa fraude não ocorresse com tanta frequência.

A Leite São Paulo enviou proposta formal à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados, solicitando recomendação ao Ministro para do MAPA para que a fraude no leite seja enquadrada na legislação como crime hediondo e
apoio da CNA essa medida, pois a ação da senadora Katia Abreu será muito importante para tornar realidade essa propostas.

Vamos aguardar o posicionamento das entidades que representam a cadeia produtiva na Câmara Setorial, para saber se o nosso sonho caminha para se tornar realidade ou para se tornar um pesadelo onde a fraude no leite continuará dendo tratada apenas como crime econômico e praticada com frequência.

Grande Abraço.

CLEMENTE DA SILVA

CAMPINAS - SÃO PAULO

EM 30/08/2013

Amigo Marcello de Moura Campos Filho, sua iniciativa vai de encontro com a preocupação da grande maioria das pessoas ligadas ao setor do leite, desde sempre. Concordo plenamente que a fraude no leite deveria ser considerado crime hediondo e os responsáveis, colocados na cadeia, com prisão perpétua, já que a prática, atenta contra a vida de milhares de pessoas em todas as faixas etárias.
Entretanto, fraudadores da qualidade do leite no Brasil, existem desde os tempos em que eu era criança, quando já se tinha notícias de que aquele produtor tal, colocava urina de vacas no leite, para não azedar, antes que o caminhão, ou a carroça do laticínio, fizesse a coleta, e mais tarde, lá pelos anos de 1975, eu já atuava diretamente no setor, cansei de presenciar produtores colocado além de urina, água oxigenada, e até Pentabiótico, ou outro antibiótico qualquer, nos latões de leite, para mascarar a qualidade, de qualquer forma. Eu repugnava tais atitudes e muitas vezes acabava entrando em atrito com produtores, veterinários e gerentes de laticínios, na tentativa de mudar tais procedimentos. Veja que a coisa não é nova, e na realidade nunca se tomou medidas concretas contra tais ações. Na minha opinião, caberia ao MAPA, uma fiscalização severa e eficiente em relação a todo e qualquer sintoma de fraude, não só no leite, mas em relação a todo e qualquer alimento oriundo da agropecuária Mas como eu já cansei de falar aqui mesmo no Milkpoint o MAPA, é um órgão nulo, um cabidão de empregos públicos, omisso e irresponsável, e, no atual momento, ainda muito pior, já que por interesses políticos, o órgão está inchado com elementos que nada têm a ver com a realidade do campo e muito menos com a saúde dos consumidores. O Órgão que deveria fiscalizar as fraudes e punir os envolvidos é quem comete os maiores e mais hediondos crimes, haja vista os embargos e quebras de contratos em exportações que a toda hora acontecem com nossos produtos por países importadores que atestam falta de qualidade nos produtos. Por outro lado, a indústria de laticínios que pode e deveria manter sua própria vigilância sobre a qualidade do leite já no momento da coleta, porque há tecnologia disponível para tal, não está muito preocupada em recusar produto com qualidade duvidosa, uma vez que lá dentro da própria indústria, há mil maneiras de "consertar" um leite adulterado e coloca-lo no mercado, com um falso selo de qualidade. Nessa fase, última etapa do leite a caminho do estabelecimento comercial, é onde responsabilidade e vigilância quanto a qualidade deveria ser maior, o MAPA está aonde? Acho sim, Marcelo, que toda e qualquer fraude deveria ser tachada como crime hediondo e os responsáveis em toda a cadeia, serem punidos com penas severas. Isso acontece em muitos países sérios. Só que estamos no Brasil, e infelizmente, isso ainda é um sonho para você e para mim. Abraços.
MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 20/08/2013

Caro amigo Paulo Martins

Agradeço seu comentário.

A Leite São Paulo encaminhou à Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do MAPA proposta do Ministro encaminhar processo para colocar a fraude no leite na relação de crimes hediondos por considerar uma medida eficaz para a prevenção dessa fraude que vem ocorrendo a décadas. A proposta foi encaminhada para parecer das entidades que compõem a Câmara. Vamos aguardar os pareceres.

Penso ser muito importante um parecer favorável e o apoio efetivo da CNA à proposta, pois a ação da presidente, Senadora Katia Abreu, será fundamental para a inclusão da fraude no leite na relação de crimes hediondos da nossa legislação.

Grande abraço

Marcello de Moura Campos Filho
PAULO MARTINS

JUIZ DE FORA - MINAS GERAIS - PESQUISA/ENSINO

EM 20/08/2013

Caríssimo Marcello,

Como sempre, muito oportuna a sua contribuição, trazendo luz ao mundo do leite. Precisamos importar a ideia da China. Lá, quem frauda remédio e comida comete crime hediondo e tem julgamento sumário, rápido, para que ninguém tenha dúvidas se fraudar compensa.
MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 20/08/2013

Caro Darlani Porcaro

Agradeço o comentário.

A proposta da Leite São Paulo foi apresentada na Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados do MAPA e encaminhada para posicionamento das entidades que dela fazem parte. Vamos aguardar o posicionamento das entidades.

Abraço

Marcello de Moura Campos Filho
DARLANI PORCARO

MURIAÉ - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 20/08/2013

Acho importante se realmente essa pena for acatada, não só no leite , mas em outros alimentos também, pois implica mais confiança por parte de importadores de nossos alimentos , beneficiando principalmente todos os produtores .
MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 25/07/2013

Prezado João Lembi

Agradeço seu comentário e a referência à minha dedicação na defesa dos interesses dos produtores de leite.

De fato o que mais chama a atenção no noticiário da imprensa é a colocação de substâncias tóxicas no leite, que em determinadas quantidades podem ser letais. No entanto mesmo que essas substâncias sejam colocadas em pequenas quantidades, apenas para que o consumidor não perceba a adulteração por colocação de soro e água, no meu entender o crime é hediondo, pois prejudica jovens e idosos, que não consumindo o que precisam de leite provocando danos que podem ser irreparáveis à sua saúde física e mental.

Mas com relação à fraude no leite, cujas consequências são tão graves, o fato do seu comentário ser apenas o terceiro a este artigo que já publicado há algum tempo, me leva a crer que povo, principalmente os produtores e as indústrias sérias, estão na contramão das manifestações que vem ocorrendo a favor de um novo patamar de respeito, ética e moralidade.

A falta de interesse pela discussão se a fraude no leite deve ou não ser considerada crime hediondo pode estar ocorrendo por falta de informação à sociedade.,Políticos, entidades de defesa do consumidor e as entidades que representam os produtores e a indústria deveriam colocar suas posições com relação a essa questão.

Como produtor de leite e consumidor, gostaria de saber se a CNA, presidida pela Senadora Katia Abreu, se posiciona a favor ou contra a fraude no leite ser considerada crime hediondo.

Abraço

Marcello de Moura Campos Filho

JOÃO ROBERTO MIGLIARI LEMBI

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 25/07/2013

Caro Marcello
Oportuna a sua colocação. A imprensa tem noticiado a adulteração do leite quando a ele são adicionadas substâncias altamente tóxicas ou letais. Todavia, as adulterações que costumam ser corriqueiras, como adição de soro, água, leite em pó ao longa vida, acabam passando despercebidas por serem consideradas de menor gravidade.
Nas últimas semanas vimos que o povo brasileiro está desejoso de um novo patamar de respeito, ética e moralidade.
A medida proposta vem ao encontro dessa justa reivindicação da nossa sociedade.
Parabéns pela dedicação e idealismo que o move na busca da defesa dos interesses dos produtores de leite não só de São Paulo mas de todo o País.
Um abraço
João Roberto Lembi
Fazenda Tainá
São Pedro- SP
MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 28/06/2013

a Ivone Suffert

Agradeço seu comentário.

O fato do art. 76 do CDC caracterizar que fraudes em alimentos de forma geral serem consideradas agravantes dos crimes tipificados no CDC, sob o aspecto jurídico é completamente diferente da fraude do leite ser caracterizada como crime hediondo, que é inafiançável.

No meu entender caracterizar a fraude no leite como crime hediondo é importante para desestimular a sua prática, no que o artigo citado do CDC não tem mostrado eficácia, uma vez que a pratica de adulteração do leite vem ocorrendo com frequência.

Saudações

Marcello de Moura Campos Filho
IVONE SUFFERT

PASSO FUNDO - RIO GRANDE DO SUL - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

EM 28/06/2013

Lei 8.078/1990 - 11/09/90 - Dispõe sobre proteção do consumidor - CDC

Art. 76. São circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código:

V - serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais .


Como se diz, o problema não é falta de legislação.

Saudações,

Ivone Süffert
MARCELLO DE MOURA CAMPOS FILHO

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 26/06/2013

Prezado Paulo Mühlbach

Agradeço seu comentário.

Os estudantes demonstraram com suas manifestações que para haver mudanças é preciso que as pessoas se posicionem. É muito importante que, como você fez, produtores, técnicos e pessoas das indústrias sérias, que acredito que seja a maioria se manifestem a favor da proposta para que ela possa ser levada adiante. Vamos aguardar os comentários.

Abraço

Marcello de Moura Campos Filho
PAULO R. F. MÜHLBACH

PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL - PROFISSIONAIS DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

EM 26/06/2013

Prezado Marcello,

Muito oportuno e pertinente o seu artigo, parabéns!
De fato, de modo geral, nossas leis são demasiadamente frouxas.
Logo os bandidos fraudadores estarão soltos, quando não até impunemente; basta um advogado sagaz e bem pago que saiba contornar as leis vigentes.
Por outro lado, tal tipo de crime é tão hediondo que na China a pena é capital.
Sua proposta merece ser levada adiante.
Saudações,

Paulo R. F. Mühlbach

Assine nossa newsletter

E fique por dentro de todas as novidades do MilkPoint diretamente no seu e-mail

Obrigado! agora só falta confirmar seu e-mail.
Você receberá uma mensagem no e-mail indicado, com as instruções a serem seguidas.

Você já está logado com o e-mail informado.
Caso deseje alterar as opções de recebimento das newsletter, acesse o seu painel de controle.

MilkPoint Logo MilkPoint Ventures