Uma sábia decisão presidencial

O Brasil é o sexto maior produtor de leite do mundo, mas no consumo per capita é um dos últimos. Não é novidade que um dos principais motivos desse descompasso é a crítica situação econômica da maioria da população. Por isso, merece amplos elogios a decisão do presidente Lula de implantar novamente o programa de distribuição gratuita do produto às famílias de baixa renda. No tempo do presidente José Sarney, o programa beneficiava diariamente 7,6 milhões de crianças e respondia por cerca de 20% do total de leite produzido no país.

O programa tem muitas virtudes. Além de permitir que famílias carentes tenham acesso garantido a um alimento de inegável valor para sua saúde, objetivo para o qual foi criado, o programa indiretamente fará com que uma boa parte da produção nacional de leite tenha escoamento contínuo no ano todo, beneficiando não apenas cooperativas e laticínios privados, mas também produtores, quer sejam grandes, médios ou pequenos.

Há que se reconhecer ainda que o programa gerará benefícios em cascata nos dez Estados do semi-árido nordestino, por onde começará, ao injetar perto de R$ 400 milhões por ano na economia das cidades da região. Como o leite deverá ser adquirido nas empresas de laticínios locais, isso significa mais empregos, mais movimento no comércio, maiores recursos para as prefeituras, enfim, melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Para rebater algumas críticas, devemos dizer que o programa nasceu naturalmente dentro do governo Lula, sem ter havido nenhum lobby dos produtores. Na nossa visão, a distribuição de leite e outros alimentos, não é apenas um gesto humanitário, mas uma política de saúde pública pois, ao aumentar a saúde da população, se reduz gastos com doenças e internações hospitalares. Dentro desse enfoque, o leite é o alimento mais indicado devido ao seu alto valor nutritivo.

Tanto é assim, que inúmeros países, inclusive os desenvolvidos, adotam o chamado "leite escolar", específico para ser distribuído no sistema educativo. Na Dinamarca existe desde 1973; em Portugal desde 1971. O do México foi implantado em 1930. Na China, são atendidas 200 milhões de crianças. A própria FAO reconhece a importância estratégica da pecuária leiteira, elegendo-a com a atividade que mais gera riquezas e que mais combate a pobreza das nações.

Que venha o programa e que seja uma resposta para as mães que não se conformam que seus filhos não tenham os indispensáveis 500 ml diários de leite. Precisamos ficar muito atentos para que o programa não se torne objeto de exploração política, como aconteceu com o "ticket do Sarney". Em 2004, teremos eleições municipais e muitos candidatos podem manipular o programa, que pretende distribuir 1 milhão de litros de leite por dia até dezembro de 2004, ou seja, perto de 3% da produção nacional.

Temos apenas uma preocupação. Infelizmente ainda há no país programas do gênero que insistem em ser abastecidos com leite em pó importado. Os organizadores do programa federal devem se precaver para que o mesmo absurdo não ocorra na sua vigência. Se ocorrer, toda ação meritória do programa será anulada, tantas são as distorções que o leite importado provoca na pecuária leiteira e na economia do país.