Subsídios para a pecuária leiteira nacional?
Talvez tenha passado batido para muitos produtores de leite, mas em 16/06/2009 o deputado federal Carlos Melles, do DEM/MG, apresentou o projeto de lei 5429/2009, propondo a criação do Fundo Brasil de Orientação e Garantia Financeira à Atividade Agrícola, que asseguraria a concessão de um subsídio direto ao produtor rural de R$ 500,00 por hectare de área cultivada ou explorada com atividade agropecuária, liberado aos produtores até 31 de março de cada ano. O benefício que seria criado para mitigar os efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crédito seria suspenso se os principais países produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsídios diretos aos seus produtores.
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Para ter direito essa subvenção o produtor não poderia estar inadimplente com o fisco e bancos oficiais, além de atender às regras trabalhistas, ambientais, alimentícias, sanitárias, do zoneamento agrícola e bem estar animal. Pessoalmente, acho que a concessão de benefício deveria estar condicionada também a alguns índices mínimos de produtividade para cada setor da produção rural.
O benefício que seria criado para mitigar os efeitos negativos do clima, cambiais, de mercado e de crédito seria suspenso se os principais países produtores e exportadores de alimentos revogassem os subsídios diretos aos seus produtores.
A proposta desse projeto de lei, que foi encaminhada à diversas comissões e estava no aguardo de deliberações, parece ter sido resgatada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados no dia 13 de julho passado, quando em audiência um grupo de deputados se reuniu com representantes de instituições ligadas ao agronegócio, para acelerar a tramitação da proposta.
O deputado Valdir Colato, do PBDM/SC, apoia o projeto, afirmando que temos que evoluir para garantir renda aos produtores, sob pena de não termos mais produtores no Brasil. O deputado Luis Carlos Heinze, do PP/RS, disse que não sabe de onde sairá o dinheiro para isso, mas que o produtor não pode pagar a conta do prejuízo. A superintendente técnica da CNA, Rosemeire dos Santos, disse que a entidade apoia a iniciativa, pois nos últimos anos mais de 20 mil produtores deixaram a atividade. O gerente de mercado da OCB, Evandro Ninaut, acha o projeto precisa de ajustes para a realidade nacional, mas é oportuno e necessário. Luiz Antônio Pinazza, da Fundação Getúlio Vargas e diretor da ABAG, concorda com a necessidade do projeto, e sugere como estratégia de comunicação usar a palavra renda ao invés das palavras subvenção ou subsídio.
Não sei como evoluirá esse projeto de lei, e se uma garantia de renda de R$ 500,00/ hectare/ano chegará à pecuária leiteira.
O que sei é que nós produtores de leite brasileiros, que produzimos em Reais, não podemos mais aceitar as comparações simplistas do preço em US$/litro recebido pelo produtor nacional com o recebido por produtores de outros países, obtidas por conversão das moedas dos países em US$, para avaliar nossa competitividade, pois essas taxas de câmbio geram distorções conforme as moedas locais estejam super ou sub valorizadas com relação ao dólar americano. Além disso, existem as distorções causadas por subsídios dados a produtores de outros países ou para exportações para limitar os estoques nesses países.
Se nós produtores de leite brasileiros não viermos a ser beneficiados com uma lei que nos garanta renda para permanecermos na atividade, como proposto no projeto de lei do deputado Carlos Melles, precisamos que pelo menos o Governo e a indústria se conscientizem que no preço que os produtores nacionais recebem, em Reais, não se pode pretender compensar as distorções cambiais e subsídios recebidos por produtores em outros países, para que possamos ser competitivos para exportar leite e lácteos. E se não formos beneficiados por um projeto como o proposto pelo deputado Carlos Melles, e se o Governo e a indústria não se conscientizarem que essas comparações simplistas não têm sentido, temo que ao invés de sermos grandes exportadores de leite, voltemos a ser grandes importadores para poder abastecer o mercado interno.
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Material escrito por:
Marcello de Moura Campos Filho
Membro da Aplec (Associação dos Produtores de Leite do Centro Sul Paulista ) Presidente da Associação dos Técnicos e Produtores de Leite do Estado de São Paulo - Leite São Paulo
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PIRACANJUBA - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 11/07/2011
Vejam, ainda estamos no mes de julho isto é ja com dois meses tratando com silo; para nossa supresa a minha cooperativa Coapil nos comunicou que o proximo pagamento terá uma redução de 2 centavos/l,como?parece que não tem clima para isto.O pior ainda esta para vir.Mao de obra na região esta praticamente acabando o pessoal prefere mudar para a cidade e receber as"cestas basicas" olha que estou pagando muito bem, como diz o colegas o meu funcionário esta ganhando 4 salarios por mes e parece que não quer.Será que é somente no municipio de Piracanjuba-Go. precisamos importar mao de obra de outros Estados.Pelo amor de Deus nao fala em Sindicato.
Jaime

MURIAÉ - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 11/10/2010
<b>Resposta do autor:</b>
Prezado Darlani Porcaro
Agradeço os comentários.
Na Nova Zelândia a produção média é de 3.447 litros/dia/produtor e a produtividade média de 10.670 litros/hectare ano enquanto no Brasil temos uma produção média de 65 litros/dia/produtor ( 53 vezes menor ) e uma produtividade média de 2.400 litros/hectare/ano, e. Essa comparação revela ( 4,4 vezes menor ). Essa comparação é reveladora da falta de produtividade e competitividade da pecuária leiteira brasileira, associada à realidade de mercado e do comércio internacional, permite entender a razão do Brasil ser um grande importador de leite. Esta situação é práticamente a mesma de 40 anos atrás, o que revela a incapacidade do Governo e da cadeia produtiva estabelecerem uma política e planejamento do setor leiteiro capaz de promover avanços significativos. Contra fatos não há argumentos: se não encontrarmos um mecanismo agil e eficaz para estabelecimento de uma política e planejamento para o setor leiteiro, compat´veel com a realidade do mundo moderno, daqui a quarenta anos iremos constatar que não teremos avançado praticamente nada em termos de pecuária leiteira.
Nos últimos 29 anos, de 1980 a 2009, importamos o equivalente a 29,4 bilhões de litros, o que representa uma média de 1 bilhão de litros por ano, e com um pico em 1995, quando se importou 3,2 bilhões de litros, representando 19,4% da produção e 16,2% do consumo daquele ano. A auto-suficiência para abastecer o mercado interno e pequenos excedentes para a exportação só ocorreram num período muito curto, se não me falha a memória de 2004 a 2008, e creio que a somatória das exportações nesse período não tenha passado muito de 2 bilhões de litros.
Em 2009 importamos 0,5 bilhões de litros de leite e 2010 a importação não ficará muito longe disso. A sobrevalorização do real em 30% com relação ao dólar facilita a importação de leite e dificulta a importação, pressionando os preços ao produtor para baixo.
Os produtores são submetidos a muitos outros absurdos, como a questão dos impostos sobre a os produtos utilizados na propriedade rural e que oneram o custo de produção, agravado pela tributação dos alimentos que contribui para pressionar os preços ao produtor para baixo.
A dispersão e desorganização dos produtores ( 1.200.000 produtores sem poder de mobilização ) e a concentração do comércio e da indústria, altamente articulados num mundo globalizado, enfraquece o poder comercial do produtor e pressiona o preço do leite para o produtor para baixo.
Na realidade é muito grave a situação da pecuária de leite brasileira.
Mas o que podemos fazer?
A primeira decisão é parar de produzir ou continuar produzindo leite.
Se decidirmos continuar produzindo, o que nós produtores podemos fazer para melhorar para nossa situação para enfrentar as enormes dificuldades da nossa pecuária leiteira?
Na há milagres, só existem duas coisas a fazer:
A) da porteira para fora apoiar as entidades que lutam para que as legítimas reivindicações dos produtores de leite sejam atendidas;
B) da porteira para dentro, melhorar a nossa produtividade, a qualidade de nosso leite e reduzir os custos de produção.
Associação dos Técnicos e Produtores de Leite do Estado de São Paulo -Leite São Paulo um associação pioneira, com o propósito de ajudar o produtor tanto da porteira para fora e como da aporteira para dentro, congregando para isso técnicos e produtores.
Meu caro Darlani, se você de fato já perdeu a esperança com o setor leiteiro, o melhor a fazer é deixar de ser produtor de leite. Mas se você ainda tem um fio de esperança e quer lutar mais um pouco, a minha sugestão é no sentido de procurar ai em Minas Gerais uma entidade que possa ajudar você da porteira para fora, lutando para conseguir junto ao Governo e outros elos da cadeia que as legitimas reivindicações dos produtores sejam atendidada, bem como ajudar da porteira para dentro, contribuindo para que você possa aumentar sua produtividade, reduzir seus custos de produção e melhorar a qualidade do seu leite.
Se não encontrar nenhuma que atenda essas condições, por que não reune com alguns produtores e técnicos para discutir a fundação de uma associação com esses objetivos? Se discutir essa idéia e decidirem coloca-la em prática, deixo uma sugestão para o nome: Associação dos Técnicos e Produtores de Minas Gerais - Leite Minas Gerais. Fico a disposição para colaborar no que for possível.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho
Presidente da Leite São Paulo

ANÁPOLIS - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 17/09/2010

BELÉM - PARÁ - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 07/08/2010

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 03/08/2010
Agradeço os comentários.
Concordo com todas as colocações sobre as nossas necessidades que você fez, pode ser sejam mais acessíveis aos nossos políticos que om projeto de lei para subsidios diretos aos produtores, mas é preciso que um campeão empunhe essas bandeiras. Se esse campeão não surge para empunhar essas bandeiras de quem será a culpa: dos políticos ou das lideranças dos produtores?
Para a bandeira de aumento da renda por subsidios diretos ao produtor temos um campeão empunhando a bandeira: o deputado Carlos Melles. A discussão desse projeto parece ser boa para os produtores. A questão de diminuir e eliminar os subsidios nos paises ricos vem sendo falada a muitos anos, mas os resultados sempre tem ficado abaixo das espectativas. De qualquer forma o projeto proposto pelo deputado do DEM/MG preve a eliminação desses subsidios diretos no caso desses paises eliminarem seus subsídios.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho

BELÉM - PARÁ - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 29/07/2010

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 23/07/2010
As respostas às suas perguntas todos nós produtores gostaríamos de ter. Você fala que em Goiás cooperativas e sindicatos estão alinhados com a indústria, e isso talvez explique a razão pela qual não só não temos as respostas aessas perguntas como também a dificuldade que temos para mudar a situação atual e melhorar a renda do porodutor. A discussão do projeto do deputado Carlos Melles pode ajudar muito, principalmente por forçar a definir a posição das cooperativas e sindicatos.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 23/07/2010
Agradeço os comentários.
Concordo que a concessão de um subsidio anual em Reais/ha alavancaria a produção e termos uma oferta maior que a demanda interna sem exportar os excedentes poderia se tornar um problema, razão pela qual sugeri que a concessão do benefício levasse em conta alguns indices mínimos de produtividade. Talvez fosse interessante que um percentual do benefício fosse obrigatóriamente empregado em assistência técnica. Considero também muito opurtuna a iniciativa do deputado Carlos Melles para que tenhamos uma discussão séria e profunda do subsídio como instrumento para elevar a renda e a competitividade rural.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 23/07/2010
A união dos produtores só virá através do trabalho dos técnicos. Os produtores junto com os técnicos, buscando recursos junto ao aos poder público e da própria indústria para melhorar sua produtividade, reduzir custos e serem mais competitivos, perceberão o poder da união e da mobilização da categoria. E acredito que esse trabalho de desenvolvimento de fornecedores de leite acabará sendo benéfico para a própria indústria e para os consumidores, e favorecerá o entendimento entre os elos da cadeuia produtiva.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho

CAMPINAS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 23/07/2010
Agradeço seus comentários.
Considerar que subsidios para a produção agrícola no Brasil serem desnecessários em função da atuação da diplomacia brasileira só faz sentido se conseguirem eliminar esses subsidios nos paises que dominam o mercado, o que não me parece que vá acontecer a curto prazo. Você já pensou porque esses paises subsidiam seus produtores? Não posso imaginar que esses subsidios fora concedidos para premiar a ineficácia dos produtores rurais nesses paises. Acredito que o Deputado Carlos Melles pensou a fundo nesses motivos que levaram esses paises a condeder subsidios bem como na realidade da agropecuária nacional, ao propor seu projeto de lei. A discussão da necessidade e da viabilidade de subsídios para produtores rurais no Brasil precisa ser feita com seriedade e em profundidade, e o projeto de lei apresentado pelo Deputado Carlos Melles é uma opotunidade para essa discussão.
Da mesma forma, às discussões com relação à questão do equilibrio entre as necessidades de prerservação do meio ambiente e as de produzir alimentos também precissam ser feitas com seriedade e profundidade, e a reforma do Código Florestal proposta pelo Deputado Aldo Rebelo no meu ver foi um grande avanço.
Abraço
Marcello de Moura Campos Filho

PIRACANJUBA - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 19/07/2010

CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 19/07/2010
Considerando que temos cerca de 250 milhões de ha em pastagem e lavouras, essa subvenção totalizaria R$ 125 bilhões ao ano, ou cerca de 4% do PIB. Hj a renda do campo (da porteira pra dentro) engloba 6% do PIB. De imediato, essa subvenção elevaira a renda no campo em 66%. O problema é que esse incentivo iria fazer aumentar mto a produção, que dificilmente poderia ser exportada, pois mtos países entrariam contra o Brasil na OMC. O fato é que alguma coisa tem de ser feita para aumentar a renda no campo. Talvez um conjunto de coisas, onde o fortalecimento do cooperativismo tivesse destaque (sugiro a criação de uma CVM para regular as cooperativas, combinado com um programa estatal de expansão de cooperativas país afora, com investimentos vultosos, ao menos em torno de 1% do PIB ao ano).
Uma combinação do que o nobre deputado propõe com incentivo ao cooperativismo (não só com a construção de estruturas físicas pelo Estado, mas por meio do apoio técnico contínuo, a fim de que essas estruturas funcionem realmente na prática, com espaços para treinamentos contínuos em produção, comercialização, etc). Esse montante de R$ 500,00/ha talvez pudesse ser diminuído, e distribuídos baseados em critérios de produtividade/renda. A iniciativa do deputado é, no entanto, salutar...
Abraço,
A Elias

CORREIA PINTO - SANTA CATARINA - REVENDA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
EM 18/07/2010
Lembre se senhores produtores o laticinio e importante,mais e apenas uma ponte entre a sua propriedade e o CONSUMIDOR.

BELÉM - PARÁ - PRODUÇÃO DE LEITE
EM 16/07/2010