Sherlock Holmes investiga a fraude no leite e as preocupações do consumidor

Matéria do jornal Correio Popular de Campinas de 01 de novembro passado mostra que o leite em pó está mais procurado nos supermercados de São Paulo porque o consumidor, segundo gerentes, está desconfiado do leite longa vida.

Esse mesmo periódico no dia seguinte publicou matéria com título "Empresas se dizem vítimas de fraude", em que a associação dos produtores de leite longa vida culpa os fornecedores de leite cru pela fraude e que as empresas que produzem leite longa vida são vítimas.

Procede a desconfiança com relação ao leite longa vida? Quem está fraudando o leite cru comprado por indústrias que produzem longa vida?

Sherlock Holmes investigando o caso afirmou: elementar meu caro Watson, é claro que não foram as vacas que fraudaram o leite!

Watson, veja que nessa mesma matéria do dia 02 de novembro, um representante da Parmalat, para ilustrar o rigoroso controle de qualidade da empresa, disse que a empresa devolve aos produtores rurais 1,5 milhões de litros por ano com um corante para que não possa ser vendido para outras companhias. Ora, como as vendas são em média de 60 milhões de litros mês, o leite comprado de produtores rurais e devolvido por não atingir o padrão de qualidade especificado na norma representa 0,2% do leite vendido pela empresa, o que permite inferir que o leite fornecido diretamente pelos produtores rurais tem qualidade e que se existe fraude no leite cru que as indústrias de leite longa vida compram, essa fraude não é praticada pelo produtor rural, mas sim por quem revende o leite cru no mercado spot.

Dessa forma o consumidor pode ficar certo que quando ocorre fraude no leite longa vida, a responsabilidade pode ser de quem forneceu leite cru no mercado spot ou da própria indústria que produziu o longa vida, mas não do produtor rural.

Continuando sua investigação, Holmes explicou a Watson que mesmo evidenciado que o produtor rural não está envolvido isso não resolve o problema do consumidor, que não está preocupado com o autor da fraude, mas com os riscos e prejuízos que possa ter com a fraude no leite.

Mas então o caso é simples, disse Watson: é só consumidor substituir o leite longa vida por leite pasteurizado ou leite em pó.

Não Watson, não é tão simples assim. E abrindo uma pasta mostrou jornais de 2004 com notícias de prisão de acusados de fraudar leite em pó e apreensão do leite em pó adulterado.

Mas então o caso não tem solução? O que o consumidor deve fazer?

O primeiro passo é verificar que os fraudadores representam uma minoria, e que a maioria do leite é de boa qualidade.

O segundo passo Watson é entender que o "milagre da multiplicação do leite" é feito normalmente por adição de ingredientes de menor valor nutricional, como por exemplo soro de leite ou água com maltodextrina, e que o uso de soda cáustica é em quantidades pequenas, apenas para acertar o teor de acidez. Assim, como garantem o Ministério da Saúde e a Anvisa, mesmo se tomar leite fraudado, não existe risco imediato de prejuízo para sua saúde. O prejuízo ocorrerá a longo prazo se só tomar leite fraudado. Mas prejuízo maior para sua saúde é se por medo de tomar leite fraudado ele deixar de tomar leite.

O terceiro passo é perceber que por mais que o Governo se esforce para melhorar a fiscalização, num País com as dimensões do Brasil, onde ocorrem fraudes em todos os setores e onde os recursos são poucos e em grande parte já comprometidos, os recursos adicionais que venham a ser destinados para melhorar a fiscalização do leite serão limitados, e por isso Watson, pode estar certo que o grande fator inibidor da fraude serão penalidades pesadas para empresas e pessoas físicas envolvidas em fraudes. Matéria do jornal Correio Popular de Campinas de 02 de outubro passado mostra que a maioria dos juízes criminais de São Paulo (61,9%) considera a legislação penal brasileira, no todo ou em parte, excessivamente branda, o que dificulta a contenção da criminalidade. E por isso Watson, o consumidor deve exigir mais recursos para a fiscalização um entrosamento da fiscalização federal e estadual e um melhor entrosamento entre elas para aproveitar melhor os poucos recursos disponíveis, mas principalmente deve exigir o estabelecimento de legislação punindo severamente os fraudadores do leite.

Mas Holmes, mudar as leis não seria difícil e demorado?

Mesmo que fosse difícil e demorado é necessário mudar a legislação penal para combater a fraude no leite, e o que foi exposto na imprensa mostra que o momento exige isso. Se o os governos federal e estaduais, e as lideranças das entidades que representam consumidores, produtores, indústria e varejo, que obviamente percebem essa necessidade, quiserem mudanças na legislação penal aplicável à fraudes, pelo menos no que tange ao leite, poder ser feita rapidamente. Se isso não acontecer rapidamente é por que ou prevaleceram os interesses dos fraudadores ou incompetência dos governos e legislativos.

E finalmente Watson, o leite longa vida é um produto caro, pois a facilidade de poder ser conservado por maior prazo que o leite pasteurizado e sem refrigeração enquanto fechado, envolve uma embalagem cara, que custa cerca de 40 centavos. Desafio qualquer fabricante de longa vida a provar que no varejo de São Paulo seu produto possa custar menos que o leite pasteurizado, principalmente se esse longa vida é produzido em outros estados ou com leite cru vindo de outros estados. Mas os supermercados que são basicamente os grandes vendedores de leite longa vida, e que tem um poder econômico muito maior que a indústria forçam o preço do longa vida para baixo.

Aliás, pouco antes de se apurar essa fraude, os jornais noticiaram a ação dos supermercados para baixar o preço do longa vida, o que evidentemente força a indústria a baixar o preço pagos aos produtores rurais, que sendo o elo mais fraco da cadeia são sempre os que pagam o pato, e isso tem reflexos sobre a qualidade. E às vezes, em função da pressão dos supermercados para reduzir o preço do longa vida para a indústria, mesmo reduzindo drasticamente os preços aos produtores, a tentação da fraude para reduzir custos pode se manifestar. Creio que seria interessante analisar se não há abuso de poder econômico na relação entre os supermercados e os fabricantes de leite longa vida.

Então Holmes, quer dizer que o consumidor paulista e brasileiro pode acreditar que de forma geral o leite vendido é de boa qualidade, e desconfiar de fraude no longa vida quando o  produto oferecido estiver com preço muito baixo, igual ou inferior ao leite pasteurizado padrão?

Elementar meu caro Watson, o consumidor deve continuar tomando leite que é importante para sua saúde, e que no geral é de boa qualidade, mas lembrar que quando a esmola é demais até santo deve desconfiar. O consumidor deve desconfiar de leite e lácteos, principalmente do longa vida, com preços muito baixos, pois aí sim existe grande probabilidade de estar levando um produto fraudado ou de baixa qualidade. Mas o consumidor não deve se esquecer que, ainda que a fraude seja uma ação nefasta de uma minoria e não lhe traga riscos imediatos, tem consequência a longo prazo, não deve ser tolerada, e por isso o consumidor deve exigir, do governo e das lideranças dos produtores e das indústria, melhoria na fiscalização e sobretudo leis severas para punição de pessoas e empresas que se envolverem na fraude de leite ou lácteos.